Militares serão punidos pelo 8 de Janeiro, diz futuro presidente do STM

O ministro Francisco Joseli Parente Camelo (foto) será empossado presidente do Superior Tribunal Militar em março

Brigadeiro disse que deve analisar casos de militares que participaram ou se omitiram no episódio

O futuro presidente do STM (Supremo Tribunal Militar), ministro Francisco Joseli Parente Camelo, disse que a Corte deve punir os militares que participaram ou se omitiram sobre os atos extremistas realizados no 8 de Janeiro, em Brasília.

O ministro afirmou o encaminhamento que definirá se os casos serão julgados na Corte Militar ou no STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não foi decidido. Na última 4ª feira (8.fev.2023), Camelo, que assumirá o STM em março, se reuniu com a presidente da Suprema Corte, ministra Rosa Weber.

“Nós julgaremos com toda a Justiça, com todo o pleno direito à defesa e ao contraditório, e se tiver realmente cometido crimes, se chegar a nós, será punido”, disse o ministro em entrevista ao portal UOL divulgada nesta 6ª feira (10.fev.2023).

Não há casos contra militares em tramitação no STM e há uma discussão sobre em qual Corte os eventuais processos contra integrantes das Forças Armadas serão julgados.

Depois de 1 mês dos atos extremistas, o Exército tem 3 inquéritos abertos para apurar a conduta de militares envolvidos no 8 de Janeiro. As investigações estão sob responsabilidade do CMP (Comando Militar do Planalto), unidade da Força em Brasília, conforme apurou o Poder360.

Na 3ª feira (7.fev), o CMP abriu uma nova sindicância para apurar militares que teriam cantado o Hino Nacional durante as invasões às sedes dos Três Poderes. Diferentemente do inquérito, que penaliza conforme o regulamento interno do Exército, o procedimento aberto tem o objetivo de punir condutas contrárias à moral da Força.

Os 3 inquéritos sob responsabilidade do CMP apuram:

  • a acusação contra o coronel José Placídio, ex-assessor do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que teria usado seu perfil oficial do Twitter para demonstrar apoio aos atos do 8 de Janeiro e pedir intervenção militar;
  • a conduta do coronel da reserva Adriano Testoni, que ofendeu militares do Exército em vídeo durante os atos extremistas; e
  • ações do BGP (Batalhão da Guarda Presidencial) na segurança das sedes dos Três Poderes. Segundo apurou Poder360, este inquérito apura suposta leniência e negligência da tropa da unidade militar nos atos do 8 de Janeiro.

O caso do coronel Testoni ficou conhecido pelo vídeo que ele mesmo gravou e publicou em suas redes sociais.

“Forças Armadas filha da puta! Bando de generais filha da puta. Vanguardeiros de merda. Covardes! Olha aqui o que está acontecendo com a gente! Generais filha da puta. Olha aqui o povo, minha esposa… Seus filhos da puta!”, diz o oficial nas imagens.

Assista (1min52s):

Quando for finalizado, o inquérito seguirá para o MPM (Ministério Público Militar) que poderá arquivar o processo, oferecer denúncia à Justiça militar ou ainda pedir diligências complementares, como, por exemplo, para ouvir o militar e para assistir à cópia do vídeo.

O QUE É O STM
O STM é a última Instância da Justiça Militar. É responsável por julgar os crimes militares cometidos por integrantes das Forças Armadas ou por civis que atentem contra a administração militar federal. Para justificar a competência da Corte para julgar o caso, o ex-juiz bolsonarista afirma que o julgamento de ministros do STF pode ser feita pela Justiça Militar no caso de crimes contra a segurança nacional.

O STM tem 15 ministros, dos quais 10 são militares e 5, civis. Os integrantes são indicados pelo presidente da República.

Tem a atribuição de julgar os recursos da 1ª instância da Justiça Militar da União. Também tem competência para processar e julgar os oficiais-generais e decretar a perda do posto e da patente dos oficiais das Forças Armadas julgados “indignos ou incompatíveis” para o oficialato.

Passou a integrar o Poder Judiciário a partir da Constituição de 1934. É um dos 3 tribunais superiores especializados, ao lado do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

PODER360/montedo.com

3 respostas

  1. Como ele disse “se chegar até nós…” terão antes que fazer um IPM que será encargo dos próprios militares e esperar que ocorra a denúncia. Já sabemos onde isso irá parar… A incapacidade de agir “conforme a Justiça”, ou de agir adotando um critério paralelo de justiça, permitiu que um então Capitão estivesse na raiz de todos estes problemas.

  2. Vamos relembra os sub da fab controladores do espaço aéreo que fizerem greve foram punidos com demissão e reserva, um ato que só pedia aumento de salário. agora esta barbaria dos OF. querem passar a mão na cabeça. e como se diz a corta sempre arrebenta pro lado mas fraco. acorda brasil.

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