Um mês após ataques golpistas, integrantes das Forças Armadas não foram alvos da PF, PGR e AGU
Marcelo Rocha, Fabio Serapião
BRASÍLIA – Um mês após os ataques golpistas às sedes dos três Poderes, os órgãos de investigação civis avançaram sobre parte dos vândalos envolvidos nas depredações, políticos apontados como omissos e membros da Polícia Militar do Distrito Federal, mas nada até o momento respingou em integrantes das Forças Armadas.
Desde 8 de janeiro, ao menos 1.420 pessoas foram presas em flagrante ou durante operações deflagradas pela Polícia Federal. Daqueles presos em flagrante, 916 tiveram a prisão convertida em preventiva (sem prazo determinado) e 464 obtiveram liberdade provisória, mediante medidas cautelares.
A ausência de militares entre os alvos de denúncias realizadas pelo Ministério Público ou mesmo de operações deflagradas pela PF se dá em meio a repetidas promessas de que não haverá impunidade e que responsáveis pagarão por omissões.
Parte das investigações em andamento vê a manutenção do acampamento golpista em frente ao quartel-general do Exército de Brasília como um dos pontos que facilitaram os ataques do dia 8 de janeiro.
Em dezembro, o Exército suspendeu ao menos duas operações conjuntas com o Governo do Distrito Federal para retirar tendas e instalações do acampamento bolsonarista. Na noite dos ataques, o Exército ainda impediu a entrada da Polícia Militar para prender os golpistas. A desmobilização do acampamento e a prisão ocorreram apenas no dia seguinte, quando muitos já haviam deixado o local.
A tensão entre militares e governo causada pela falta de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na forma de atuação das Forças Armadas durante os ataques resultou na queda, em 21 de janeiro, do comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda.
Como mostrou a Folha, um relatório em posse do Ministério da Justiça identificou ao menos oito militares da ativa lotados na Presidência da República durante o governo Jair Bolsonaro (PL) que compareceram no ano passado a atos no acampamento golpista.
Um deles, Ronaldo Ribeiro Travassos, da Marinha, chegou a gravar vídeos e postar áudios em um grupo afirmando que Lula não tomaria posse em 1º de janeiro e defendendo o assassinato de eleitores do petista.
Mesmo com essas situações sendo de conhecimento público, nenhum militar, até o momento, está entre os 653 denunciados pela Procuradoria-Geral da República ou na lista dos 20 presos e alvos dos 37 mandados de busca e apreensão cumpridos nas cinco fases da operação Lesa Pátria, criada pela Polícia Federal para investigar todos os envolvidos nos ataques antidemocráticos.
Integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica também não constam na lista de 134 pessoas na mira do bloqueio de R$ 20,7 milhões solicitado pela AGU (Advocacia-Geral da União). Militares somente aparecem, até o momento, nas oito apurações preliminares abertas na esfera militar, conduzidas pelo Ministério Público Militar.Três investigações apuram possíveis ações de oficiais-generais com relação aos atos, a possível omissão das Forças Armadas quanto às invasões e, segundo o MPM (Ministério Público Militar), o “suposto auxílio de militares do Exército na fuga de manifestantes após participação em atos antidemocráticos”.
Uma delas mira o ex-comandante do Batalhão de Guarda Presidencial Jorge Paulo Fernandes da Hora e policiais militares durante a invasão ao Palácio do Planalto.
O Comando do Exército, por sua vez, abriu três inquéritos policiais militares para apurar possíveis crimes relacionados à invasão dos vândalos. Não há, porém, denúncia ou medida cautelar tomada contra investigados, como prisão, busca ou outras diligências.
A PGR (Procuradoria-Geral da República), nesse primeiro mês, informou o envio ao Supremo de denúncias contra 653 pessoas até essa terça-feira (7). Nenhum militar está entre os acusados.
O volume mais expressivo de acusações formalizadas até o momento mirou pessoas presas pela polícia no acampamento em frente ao quartel-general do Exército na manhã seguinte aos ataques às sedes dos três Poderes.
O grupo foi enquadrado nos crimes de associação criminosa e incitação ao crime, por instigar as Forças Armadas contra os Poderes.
O trabalho na PGR está a cargo de um grupo coordenado pelo subprocurador Carlos Frederico Santos, designado para a missão por Augusto Aras. Leia mais.
FOLHA/montedo.com
4 respostas
Não tem que pouparam nada. Aqui se faz aqui se paga. O tempo é o senhor absoluto da razão.
* … são os Comandantes …*
Como sempre é a podridão do corporativismo militar em ação, se protegendo covardemente pela falta de acesso dos poderes civis para investigar dentro das OMs.
Na maioria das vezes é o amigo errado protegendo o amigo errado (me segurei para não falar um palavrão em vez de “errado”).
Não está definido como crime militar tanto que o novo chefe do STM. Disse que cabe o julgamento ao STF. Ferrou os caras e para quem não sabe o novo chefe do STF foi piloto do Lula e da Dilma. Se ralaram pensando que iam ser julgados pelo STF. Não vão serem julgados que nem outros pelo Xandão. Quem mandou querer dar golpe. Aqui se faz aqui se paga. O tempo é o senhor absoluto da razão.