Defesa, Forças Armadas e o novo governo

Embarque da última tropa brasileira para o Haiti

O fato é que os militares, juntamente com os demais poderes e a sociedade civil, foram responsáveis pela continuidade do estado democrático

Raul Jungmann*
Durante quatro anos a opinião pública do país viveu assombrada pela perspectiva de um golpe, a ser desferido pelas Forças Armadas (FFAAs), sob liderança do Presidente Bolsonaro, o que afinal não aconteceu. Não foram poucas as vezes que vimos a público contestar esse desfecho e afirmar, em dezenas de lives, calls, artigos e entrevistas, que tal hipótese não iria se concretizar.
Primeiro, porque inexistiam condições externas e internas para tal, ao contrário do que se passara em 64; não se teria apoio no empresariado, classes médias, igrejas, mídia e (parte) do poder político. Idem, externamente os sinais emitidos pelos Estados Unidos e comunidade internacional eram contundentemente contrários a uma aventura golpista. De parte das FFAAs, além de uma percepção do cenário interno e externo adverso, as demissões do Ministro da Defesa e dos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica, evidenciavam a não adesão das Forças ao autogolpe, mas o seu contrário, sua resistência a rasgar a Constituição. Na base das “ondas” de mais ou menos tensão com a hipótese golpista que enfrentamos, estava um desconhecimento da mídia e sociedade do ethos militar.
Quem fala pelos militares é a cúpula da Força, nomeadamente seu comandante e, por delegação deste, um oficial da ativa. Porém, como existiam vários militares, generais da reserva, em opostos no alto escalão do governo, suas falas eram interpretadas como emanaçãoes da Forças, o que era, e permanece sendo, um erro, pois militares da reserva não falam pelas instituições a que pertencem. Essa percepção era exacerbada pelo comportamento, atitudes e falas do Presidente, que também é o comandante em chefe das Forças, ao atribuir-se a propriedade delas, a elas se referindo como as “minhas forças armadas”, e pelo elevado número de militares em cargos ministeriais ou secundários na estrutura de governo.
O fato é que os militares, juntamente com os demais poderes e a sociedade civil, foram responsáveis pela continuidade do estado democrático de direito em nosso pais, algo que é pouco reconhecido por larga margem dos formadores de opinião e mídia. Desconhecimento que foi agravado pelas recentes manifestações em frente aos quartéis, a antecipação da troca de comandos da Forças, o papel desempenhado na Comissão de Transparência Eleitoral e falas de alguns membros de alto comando.
Porém, enquanto instituições, as FFAAs permaneceram estritamente dentro do papel que lhes reserva a Carta de 88. Caso contrário, talvez não estivéssemos assistindo a posse de um presidente eleito de oposição. Visando a que o governo que assume e seguintes não venham a conviver com novas paranoias oriundas da opinião pública versus as FFAAs, tenho sugerido quatro medidas, a serem objeto de um diálogo e negociação entre governo, militares e Congresso.
Primeiramente, a fixação de áreas passíveis de participação de militares no governo federal, quais sejam: nuclear, espacial, segurança cibernética e segurança pessoal do Presidente da República e Vice-Presidente. Outra, seria o estabelecimento de uma quarentena de um ano para agentes de Estado que viessem a participar de eleições e o seu afastamento definitivo da corporação a que pertencem, na hipótese de virem a ser eleitos ou não.
A terceira das sugestões, seria a realização de concursos, nunca deferidos, para especialistas civis na área da defesa nacional. E, por fim, a criação de uma comissão mista permanente do Congresso Nacional exclusivamente para tratar da política e da estratégia nacional de defesa, deixando os demais temas afetos aos militares para as comissões afins já existentes no âmbito da Câmara e Senado. Isto porque, o mais importante no que diz respeito aos militares, seria superar a atual abulia e descompromisso do poder político e do Congresso Nacional para com a Defesa Nacional e as FFAAs que subtrai daquela e destes o rumo e orientações indispensáveis, que apenas os representantes da Nação podem lhes dar, via diálogo e liderança.
*ex-Ministro da Defesa
METRÓPOLES/montedo.com

9 respostas

  1. O naninho abúlico Raul definiu tudo em apenas uma linha:
    “…que apenas os representantes da Nação podem lhes dar…”

    Há uma insanidade mortal em falar em golpe durante 4 anos enquanto os golpistas do Senado prevaricaram diante dos golpistas do judiciário usurpando poderes do Executivo, Legislativo, MPF, PF e do próprio judiciário reduzido a nada apos cumprir suas peregrinações até ao STJ. Fala sério, digam com clareza como o Ministro Fux já disse: “Estamos cumprindo a agenda 2030.”

    1. Só rindo de tanta hipocrisia e falácia desse artigo.
      Já não vivemos em uma democracia e liberdade há tempos.
      O errado pode tudo e o certo nada pode? Sim, são Deus e Deuses!
      Em um país sério, com um judiciário sério e um legislativo comprometido com quem os colocaram lá, TUDO SERIA DIFERENTE. OU MELHOR, NÃO TERIA CHEGO NEM NO INÍCIO DAS ATROCIDADES.
      UM PRESIDENTE TIPO O DA COREIA DO NORTE no Brasil seria um bom exemplo para os 3 poderes. Creio, que ninguém iria dormir em cerimônia, no chamativo do povo e nem avançar fora do seu quadrado nas suas atribuições.
      É o meu sonho de consumo…Quem sabe ainda chegue esse Deus aqui um dia, para que possamos brincar valendo com os 3 poderes.

  2. Embora eu acho que o golpe de 64 fora um erro, naquela época existia um real risco de a esquerda radical empreender esforços para nos transformar em um regime marxista. A esquerda hoje (a exceção de uns doidos) rejeita o autoritarismo ora visto no séc XX em regimes comunistas. A esquerda brasileira, na minha opinião ainda atrasada, mas se aproxima mais da Social-democracia que vemos em vários países europeus. Então, resumindo, é muita ingenuidade imaginar um golpe militar em pleno Séc. XXI, o que nós transformaria em um pária internacional, nível Venezuela ou Irã. Só na cabecinha do gado adoradores de fake News mesmo.

    1. Quem está pedindo golpe militar? Quem falou em golpe durante 4 anos a não ser a esquerda e os mídias enquanto o judiciário, provocado pelos partidos de esquerda praticavam o golpe? Camarada, pária internacional é quem não tem alimento, água e recursos minerais. Vc deve ser parte disso, membro de algum fundo de investimento, ou partido de esquerda, ou com medo de perder ou ávido para ganhar.

  3. Que mané golpe, tudo foi feito travestido de democracia mas com viés político de esquerda, operado e imposto pelo poder judiciário e conivente pelo congresso e senado. Absurdo, o Sistema é f 0da, dominação mundial e imposição pelo Foro de São Paulo. 4 linhas é o meu 0v0

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pular para o conteúdo