Militares argumentaram que seus técnicos teriam identificado ‘oportunidades de melhorias’ para ‘conclusões mais precisas quanto à fiscalização’
Jussara Soares — Brasília
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, não acolheu sugestões feitas pelas Forças Armadas para que fossem implementadas mudanças no processo de fiscalização das urnas eletrônicas no segundo turno das eleições, neste domingo. No sábado passado, a oito dias da votação, o Ministério da Defesa enviou à Corte propostas de alterações no chamado teste de integridade, por meio do qual se verifica a confiabilidade das máquinas.
Os militares argumentaram que seus técnicos teriam identificado “oportunidades de melhorias” para “conclusões mais precisas quanto à fiscalização” e “contabilização de votos.” Na prática, entre outros pedidos, o ministério solicitou que, nas 58 seções sorteadas para o projeto piloto com teste de biometria, todos os eleitores fossem convidados a ser voluntários . Queriam, com isso, que nesses pontos de votação 82% dos eleitores participassem do processo de testagem.
O teste de integridade simula uma votação no dia da eleição para conferir se as urnas são confiáveis. Este ano, pela primeira vez, esse processo foi feito também com identificação biométrica, um pleito das próprias Forças Armadas. Nessa modalidade, após votar normalmente, os eleitores voluntários eram encaminhados a outra sala, onde colocava o dedo no leitor biométrico para destravar a urnas que seria testada e deixava o local. Em seguida, servidores da Justiça Eleitoral davam sequência ao teste de integridade tradicional.
Presidente do TSE respondeu o ofício emitido pelos militares, assinado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira Oliveira, na segunda-feira, dois dias após receber o documento. Ele negou o pedido e disse que qualquer sugestão será analisada pela Corte assim que as Forças Armadas enviarem um relatório detalhado da fiscalização que realizaram no dia do primeiro turno.
Antes da eleição, os militares informaram que preparariam uma espécie de relatório com base no que observaram no dia da votação. Até agora, contudo, esse trabalho não foi compartilhado com o tribunal. Na semana passada, eles informaram ao TSE que só enviaram o material depois do segundo turno.
Na resposta às Forçar Armadas, na segunda-feira, o TSE reforçou “o pleno sucesso e completo êxito do teste de integridade, inclusive do Projeto-Piloto com Biometria, não ocorrendo nenhuma discrepância.” Justificou ainda que não há como garantir o número mínimo de eleitores, visto que a participação é voluntária. A negativa incomodou integrantes das Forças Armadas.
No mesmo documento, o Ministério da Defesa sugere que em ao menos uma urna da jurisdição de cada Tribunal Regional Eleitoral o teste de integridade seja feito com pelo menos 95% do número de eleitores. Para este item, a Corte registrou que este teste é feito entre 75% e 82% do total de votantes, conforme porcentagem estabelecida em resolução do TSE.
Outro pedido feito ao tribunal é para garantir a divulgação do boletim das urnas em todas as seções. Em resposta, a Corte reforçou que, que terminada a votação, o boletim é afixado na porta de cada seção.
CGU
A sugestão para aumentar o número de voluntários para o teste com biometria também foi feita por técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU), que realizam uma fiscalização do processo eletrônico de votação. Em ofício encaminhado, na sexta-feira dia 21, o ministro da CGU, Wagner Rosário, cita que “os trabalhos desenvolvidos pela sua pasta permitiram a identificação de um problema comum a todos os locais fiscalizados: o baixo número de eleitores participando do Projeto Piloto com Biometria.”, mesmo ponto citado pelas Forças Armadas.
Segundo o documento da CGU, apenas 12,9% dos eleitores que efetivamente compareceram para votar em suas respectivas seções eleitorais fizeram o teste de biometria. O maior percentual, de acordo com o órgão, ocorreu em Santa Catarina com 44,4% de participação no projeto piloto.
O Globo/montedo.com
Respostas de 7
E Min Def, vai se abaixando, pedindo, ajoelhe-se e verá o que acontece.
Creio que Ruy Barboza deixou algo assim: O país que acredita mais em suas leis do que suas armas está fadado a derrota.
Sério que Ruy “Barboza” disse isso? Um advogado e jurista diria essa besteira? Nem parece o mesmo autor da frase:
“ Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Eu não esqueço a fraternidade pela tolerância. Eu não substituo a fé pela superstição, a realidade pelo ídolo.”
Eis a guerra hibrida intestina. O TSE e o STF são agora o “parlamento europeu” composto por gente que não foi eleita a ditar regras e legislar para todos suprimindo o legislativo, o executivo e instancias inferiores do judiciário e agora as FFAA. Qual o resultado? É ver a desordem para onde caminha a Europa.
Queria saber quais e quantos órgãos e instituições foram convidadas a acompanhar e observar as eleições no Brasil emitiram relatórios. Não vi até agora nenhuma divulgação de relatórios além de algumas notas escassas garimpadas na mídia. Vamos ver, queremos saber, o TSE e o TCU têm que divulgar quem foi notificado da mesma forma que pressionam as FFAA a emitir relatório e quem já emitiu relatórios no mesmo tempo determinado.
Ministério da Defesa, especialista em eleições!? Interessante…hehehe
Cada um no seu quadradado. Cada qual com a sua atividade fim. Sem mais.
Depois de publicada tal auditoria/relatório/receita de bolo que o seja, com a devida publicidade ao povo brasileiro, daí somente após, o TSE em conjunto com o Congresso façam as devidas alterações se pertinentes. Enquanto isso deixa o cachorro latir, lamber o chão e rolar.
Senão fosse o Bolsonaro tumultuando e pressionando será que as FA teriam o mesmo interesse em se meter aonde não lhes diz respeito,ou é por pressão do chefe,inacreditável o que se transformou o Brasil,esta próximo do modelo venezuelano.
O Brasil,está próximo do modelo venezuelano graças ao ativismo judicial. Quem manda hoje na Venezuela são os coletivos de grupos armados ocupando territórios, semelhante às favelas e fronteiras, com guerrilheiros treinando brasileiros para agirem aqui.,