O Partido dos Trabalhadores enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação em que aponta “cooptação do desfile cívico-militar de 7 de setembro” pelo presidente Jair Bolsonaro, de forma inconstitucional e ilegal.
O apontamento foi feito em pedido de ingresso como amicus curiae na ADPF 998, em que é denunciado abuso de poder econômico e político praticado por Bolsonaro na tentativa de apropriar-se do desfile de 7 de setembro em proveito da sua campanha à reeleição presidencial.
Na inicial, os advogados do PT alegam que os preparativos para o evento no Rio de Janeiro contaram com mão de obra de militares do Exército, sendo inegável que, caso o presidente da República venha a discursar para seus apoiadores, ele utilizará estrutura montada e custeada pelas Forças Armadas em evento flagrantemente de campanha eleitoral.
“Na verdade, mais que uma busca por vantagem eleitoreira, o presidente da República busca cooptar a força militar (soldados, armas, navios, aviões etc.) como se fosse sua própria força, numa escalada autocrata e totalitária, com intuito de oprimir opositores políticos e compelir eleitores ao enganoso pensamento de que ele, Jair Messias Bolsonaro, é o próprio Estado. É, portanto, um ato inconstitucional e antidemocrático em sua mais pura essência”, diz trecho da manifestação.
A legenda pede que sejam reconhecidas a inconstitucionalidade e a ilegalidade da mudança de local do desfile de 7 de setembro no Rio de Janeiro para a Avenida Atlântica, em Copacabana.
Filho 03 questionado
O PT também protocolou no Supremo notícia de fato contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Isso porque o filho do presidente da República publicou um post em seu perfil no Twitter em que convoca todos aqueles que possuem armas de fogo e/ou sejam proprietários de estandes de tiro para fazer campanha para Jair Bolsonaro no feriado.
A peça jurídica será inserida no bojo do inquérito (INQ 4874) que investiga a atuação de uma organização criminosa que teria como um de seus fins desestabilizar instituições republicanas. O PT pede a instauração de procedimento de investigação contra Eduardo Bolsonaro e a adoção de medidas necessárias para evitar a arregimentação de pessoas armadas que tenham como intuito desafiar as instituições e o processo eleitoral em curso.
O PT é representado pelos escritórios Aragão e Ferraro Advogados e Zanin Martins Advogados.
ADPF 998
Inq 4.874
ConJur/montedo.com
Respostas de 20
As pessoas esquecem que é o dinheiro a ser gasto pelo governo no 7 de setembro é público, pertence a todos nós.
Se “ele” não fosse candidato e subisse ao palanque, ok, mas é, e quer discursar e usar o aparato público para se promover.
Não é justo. As instituições públicas e o povo tem de cobrar pesado se fizer isso, pois não é correto usar o dinheiro público para promover específicamente um político.
Ué… mas o 7 de setembro é de todos nós. Cada candidato comemora onde quiser. ‘Um Brasil independente pressupõe uma magistratura independente’, diz Luiz Fux, ou seja, o Estado é o judiciário. Não vais recorrer sobre isso?
Detesto o PT, mas o desfile está sendo usado como cacife eleitoral, isso e fato! Depois o candidato do evento vai dizer que os povo o apoia, indistintamente.
Esse toxina é chato pra ‘K-7’. Rssssss
“Depois o candidato do evento vai dizer…”.
Ah!”- “Ui ui ui!” – “Ih!” – “Nossaaaa!
ôôôôôôôô!!!
Sujeito bobo.
esse é imbatível no quesito enfastiante
muito chato
Petralha detectado.
Petista no Blog detectado
Em momento algum o desfile foi usado para fíns políticos, a questão toda é que o Presidente – que é chefe das Forças Armadas – também é Candidato, ou seja, ele como Presidente tinha por dever estar lá, e em momento algum misturou as duas figuras públicas de Candidato e Presidente.
Por outro lado o povo aproveitou para ao mesmo tempo que ia ao desfile, protestar por um país melhor porque está vendo a forma como as coisas estão indo.
A Esquerda não tem peito para fazer o que Bolsonaro Faz, isso é fato.
Foi sim e o MPF já oficiou ao TSE contra crime de abuso do poder econômico eleitoral. Amém 🙏!!!
Qualquer Governo de plantão, usa o aparato do Estado em seus favor pois está em suas mãos. Apontem aí qual não fez isso, de uma maneira ou de outra. E tenho certeza que o PT faria o mesmo e… Pior!
Mas o PT já fez pior, usou o aparato do estado para montar um cartel de empreiteiras que encheram os cofres do partido, o famoso caixa 2, que financiou campanhas do tipo da Dilma de 1 bilhão de reais em 2014.
Fake news, a campanha da Presidenta não custou, arrecadou 100 mil reais.
Quiçá 1 bilhão de reais.
A Presidenta é quase uma Santa.
KKKKKKKKK Santa dilmAnta
Rsssssssss
Bolsonaro reeleito no 1° turno em outubro de 2022!
D. Pedro I separou o Brasil de Portugal, entretanto pouco tempo depois os dependentes dele, D Pedro II, foram expulsos do Brasil e enviados para Portugal e todos os bens da realeza foram confiscados e estes foram proibidos de retornarem ao Brasil.
Se D Pedro I soubesse o que aconteceria com sua família, será que ele daria o grito da independência??
D Pedro I tomou um território que Portugal havia tomado dos habitantes nativos, como se chama isso?
Na filosofia deles, estão certos.
O Presidente eleito também é inconstitucional e ilegal.
Constitucional e legal para eles é: 1. apoiar regimes totalitários. 2. Invadir propriedades saquear e destruir patrimônios. 3. dar guarida a terrorista (cacciola). 4. receber dinheiro da venezuela. 4. Assaltar os cofres públicos e distribuir a cumpanherada. …
Como falar bobagens sem provar o que fala não paga multas ou considerado crime, então, fique à vontade.
Realmente, nada do que nosso camarada citou aconteceu, nem o holocausto. E aquele general venezuelano dedo duro é um robô, terroristas do MST não existem e a CUT e sindicatos satélites são uma invenção da FIESP.
É muita cara de Pau dos Petralhas falar em “Usar o Estado”, essa quadrilha roubou o País discaradamente, foram 16 anos de atraso dando migalhas à pobres e usando eles como massa de manobra eleitoral. Quer pior que isso ?
O PT abusou de roubar o Brasil, devia ter no mínimo a decência de ficar calado.
Que deus nos proteja dessa gente. Gente que só suga e divide.
Mais uma fake news bolsominion.
Nunca houve corrupção, roubalheira nos governos petralhas.
São quase uns franciscanos (13).