“Quando a confusão já tá pronta, qualquer perninha de grilo dá uma sopa!”
(Ditado gaúcho)
Leiam a matéria do Estadão. Comento lá embaixo.
Benefícios foram pagos durante a pandemia de covid-19, enquanto boa parte da população brasileira sofria fortes perdas econômicas
ESTADÃO CONTEÚDO
Daniel Weterman
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) acionou o órgão para barrar o pagamento de contracheques turbinados a militares ligados ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). Conforme o Estadão revelou, os benefícios chegaram a R$ 926 mil para o general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro, em dois meses em 2020, no auge da pandemia de covid-19. Só de férias, foram R$ 120 mil pagos ao general em um único mês.
Outros militares do governo tiveram a folha de pagamento turbinada naquele ano. Estão na lista o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, e o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. Para o Ministério Público junto ao TCU, os pagamentos afrontam princípios da administração pública, mesmo que estejam respaldados legalmente.
“Ainda que fosse possível argumentar, de alguma maneira insondável, a compatibilidade dos pagamentos feitos com o princípio da legalidade, os pagamentos em questão permaneceriam incabíveis dada a total insensatez do período em que foi realizado (pandemia em que a população brasileira sofreu elevadas perdas econômicas), sendo completamente contrário às boas práticas administrativas, ao princípio da eficiência e ao interesse público”, escreveu o procurador Lucas Furtado, autor da representação.
O TCU é responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos da União. No caso dos militares, os benefícios pagos pelo governo levaram oficiais e pensionistas a ganhar até R$ 1 milhão na folha de pagamento em um único mês, conforme dados do Portal da Transparência. O deputado Elias Vaz (PSB-GO), autor do levantamento, protocolou um requerimento na Câmara dos Deputados, direcionado ao Ministério da Defesa, pedindo explicações sobre o que classifica como “supersalários” pagos aos militares.
Braga Netto tem um salário bruto mensal de R$ 31 mil como general da reserva do Exército, mas recebeu um montante de R$ 926 mil em março e junho de 2020, somados, sem abatimento do teto constitucional. Bento Albuquerque, almirante de esquadra reformado da Marinha, teve R$ 1 milhão em ganhos brutos em maio e junho somados, enquanto o salário habitual do ex-ministro é de R$ 35 mil por mês como militar. Luiz Eduardo Ramos, por sua vez, recebeu um montante de R$ 731,9 mil em julho, agosto e setembro de 2020, também somados, apesar de ganhar um salário de R$ 35 mil por mês em períodos “normais” como general.
Para o procurador, as remunerações representam “possível afronta aos princípios da moralidade e da economicidade”. O MP pede para o tribunal apurar os pagamentos e determinar ao comando do Exército “que se abstenha de realizar pagamentos em montantes exorbitantes até que o TCU conheça a matéria”.
O Exército afirmou que os valores foram pagos a título de indenização por férias e outros benefícios não recebidos ao longo da carreira. O governo Bolsonaro aumentou os benefícios para militares que saem da ativa e vão para a reserva. A indenização paga quando eles são transferidos para a reserva, por exemplo, subiu de quatro para oito vezes o valor do soldo após a aprovação da reforma dos militares, em 2019. O gasto com os salários dos integrantes das Forças Armadas e pensionistas aumentou de R$ 75 bilhões em 2019 para R$ 86 bilhões.
GZH/montedo.com
Comento
Se, ‘nestes tempos bicudos’, como diria Quintana, uma “perna de grilo já dá uma sopa” contra os militares, imaginem um grilo inteiro.
Obviamente, a remuneração milionária dos generais nos períodos citados tem a ver com suas transferências para a reserva remunerada, que prevê o pagamento de oito vezes o valor do soldo. Some-se a isso férias não gozadas, décimo-terceiro salário e outros penduricalhos e já teremos um valor bem expressivo. Se observarmos que suas excelências já acumulavam a remuneração dos cargos civis que ocupavam no primeiro escalão do governo, chegaremos as cifras citadas.
Duvido muito que se constate alguma ilegalidade nos pagamentos, mas isso é o que menos importa. A sopa – ops! o estrago – já está feito. Quem perde, mais uma vez, são as Forças Armadas, as grandes derrotadas de Outubro, seja qual for o resultado da eleição. Vida que segue.
Respostas de 22
Eu já me considero derrotado por esse DesGuvErno do Minto.Sou praça e tiver o salário reduzido com a implementação da Lei do Mal II. O MINTO É UMA FRAUDE !!!
Eu não voto nesse cara, nunca mais.
Generais e demais Oficiais se fartando e o praça morrendo à míngua.
Generais politiqueiros que só pensam em poder e dinheiro
Transformaram as FA em partidos políticos e os militares em políticos,essa meia dúzia desonram as FA.esta indo pelo ralo oque se conquistou em décadas,vergonha.
Enquanto o povo sofre os puxa saco. Se junta a turma dos corruptos e fazem vista grossa pra aumentar os seu bonos salarias. E vergonho se venderam por dinheiro, Judas mudar e preciso acorda Brasil.
Em princípio a legalidade foi observada. Não consigo visualizar férias não gozadas???quantas? Por quê?se na fila para o recrutamento e escolas já se aprende que ninguém é insubstituível, é uma questão militar. Os demais princípios constitucionais foram rasgados por ocasião da possibilidade de acumular salários ( quando era para outros não podia, era ilegal, imoral…mas Eu”mereço”).
Tá explicado a subserviência, a cegueira, a perda de valores consagrados e mantra dos militares ( não entrou nas FA pra ficar rico,é sacerdócio). E eu acreditava…muitos como eu acreditaram e tiveram vidas espartanas, cumpriram sua missão. Mas é outra geração… Só que não! Porém as novas gerações sofrerão as consequências da ganância verde oliva.
Não adianta a verdade sempre aparece e não adianta dizer este ou aquele governo é pior, fato é que nenhum governo foi tão prejudicial para os militares praças das forças armadas credo vergonha nacional
O problema não são os militares, são cargos civis que eles estão ocupando.
Aí, pergunto:
– como é que não ataco as urnas eletrônicas.
– e ‘meter’ meus “tanques” ‘esfumaçantes’ nas ruas.
Governo militar sempre foi ótimo pra essa gente (R $$$).
O que tem de estamentos mais superiores dos anos 60′ e 70′ em seus apartamentos em Copa-RJ de frente para o mar, é uma grandeza, uma beleza.
Hipocrisia, a arte do fingimento e cinismo:
– a maior marca dessa gente!
Diferença desses moços para políticos como Ciro Nogueira, Collor, Gleise Hoffmann e Valdemar Costa Neto, é mínima.
Tem que moralizar, tá feio isso aí, é a imagem da força.
Eu sempre disse e volto a repetir: – nunca foi e não é pelo Brasil, mas sim por dinheiro.
Quando o outro ganha é um absurdo, quando eu ganho é meu direito….
Sejamos honestos. Agora sabemos o valor do patriotismo de alguns. O cidadão recebe em apenas dois meses 60% do seu patrimônio declarado!!
Eis o “patriotismo” a “abnegação”.
O resto é hipocrisia…
E ainda criaram o posto de marechal em tempo de paz.
Por exemplo, o ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, aparece na planilha como “marechal-do-ar” e abocanhando uma bolado de pouco mais de 1 milhão de reais.
Na surdina, promoveram os oficiais de 4 estrelas a marechal para receber os proventos calculados nesse posto.
Só tem “patriota”…
Aí quando pegam um recrimina que recebeu auxílio-emergencial trucida o soldadinho. Claro que não justifica, é errado e imoral quem recebeu, mas punir severamente o recruta, enquanto suas nobres realizadas recebem gratificações também imorais de mais de 1 milhão de reais????
O corretor do celular detonou meu comentário anterior.
Onde está escrito “recrimina”, leia-se “recruta” e onde se lê “realizadas”, leia-se “realezas”.
Fui para a reserva em novembro e não pagaram minhas férias atrasadas , terei que ir na SIP, exercícios anteriores, enquanto o Sr Gen Pazuello ao pedir reserva, no outro dia já estava pronta a portaria, acerto de contas e em menos de 20 dias o pagamento no contracheque,
Não culpem: o dinheiro, o poder e a boa vida. Culpem apenas a amoralidade de cada um, pois vem de dentro desses seres humanos.
Trecho da argumentação do MP junto ao TCU:
” “Ainda que fosse possível argumentar, de alguma maneira insondável, a compatibilidade dos pagamentos feitos com o princípio da legalidade, os pagamentos em questão permaneceriam incabíveis dada a total insensatez do período em que foi realizado (pandemia em que a população brasileira sofreu elevadas perdas econômicas), sendo completamente contrário às boas práticas administrativas, ao princípio da eficiência e ao interesse público”, escreveu o procurador Lucas Furtado, autor da representação.”
Trocando em miúdos, os pagamentos são legais, mas o Procurador está afim de fazer espuma com o tema. A ‘argumentação jurídica’ exposta é genérica e poderia ser usada para contrapor qualquer tipo de gasto legal ocorrido no período da pandemia que não caísse no gosto do Procurador junto ao MP.
No passado, acreditava que nós, militares, éramos uma classe onde a ética preponderava, onde a camaradagem era vivida nos momentos bons ou ruins, onde não existia lugar para desvios de conduta e onde havia o respeito mútuo, mas esta ilusão acabou logo que terminou meu período de formação. Não há ética num lugar onde um quer crescer diminuindo o outro, não há camaradagem onde militares de carreira não toleram temporários, onde militares que não pedem transferência são vítimas de preconceito e onde oficiais são incapazes de confiar nas praças. Desvios de conduta são corriqueiros, nas mais diversas situações, começando por nossos próprios comandantes. Respeito inexiste, apenas aquele forçado por leis e regulamentos. Infelizmente esta é uma realidade que ficou bem nítida após a ascensão de alguns militares a cargos de alto escalão no governo.
Prezado, concordo contigo só há camaradagem onde se encontram iguais, não estou me referindo a posto ou graduação e sim o sentido de seres humanos, daí vemos que possui ou não possui moral. Podemos ter hierarquia, disciplina e camaradagem juntos se nós respeitarmos como seres humanos, porém alguns tratam os subalternos como seres inferiores a eles. Eu nunca fui assim.
Diferenciar os conceitos entre legalidade e moralidade e importante. Começo com a história da mulher de César: “não basta ser honesta, tem que PARECER honesta”. Aí está a distinção dos dois conceitos citados. Pois bem, nem tudo que é legal, pode ser considerado moral, pois estamos falando sobre o administrador público que deve observar os princípios da administração pública e requisitos do ato administrativo, digo todos. Qualquer servidor deve atentar a legalidade estrita, porém não somente a ela, mas também a moralidade. Cito outro exemplo, o qual trata a respeito de uma lei, editada por um prefeito, que desapropria um imóvel de um desafeto seu para lhe prejudicar, apesar do ato estar revestido da legalidade, o motivo e a finalidade são imorais, pois estão indo contra o interesse público. Sendo assim, o procurador do TCU está completamente certo.