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Carla Araújo
Do UOL, em Brasília

Ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) durante o governo de Michel Temer, o general da reserva Sergio Etchegoyen tem experiência em acompanhar o processo eleitoral e, apesar dos embates recentes entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), diz não acreditar que haja crise entre as instituições.
Em entrevista à coluna, o general descartou a possibilidade de um golpe do presidente com o apoio das Forças Armadas.
“Lamentavelmente, o que assistimos hoje é o resultado de um triste choque de egos, no qual candidatos e juízes, num acesso descabido de vaidade, posicionam-se acima das instituições que representam, arrastando-as para o ringue do vale-tudo eleitoral”, afirmou.
O general fez críticas indiretas ao presidente Bolsonaro e foi mais enfático ao reprovar a atitude do presidente do TSE, Edson Fachin, que ontem (12) afirmou que quem trata das eleições no Brasil são as “forças desarmadas”.
“A ser verdadeira a afirmação, seria muito ruim, o papel de lacrador não cai bem a um juiz da Suprema Corte”, disse.
Na avaliação de Etchegoyen, o discurso de descrédito em relação às urnas eletrônicas também faz parte deste processo político eleitoral e não se sustenta. “Discute-se muito a confiabilidade das urnas, eu desconheço qualquer prova contrária. Acho que seus acusadores deveriam sustentar suas afirmações com evidências para serem poupados da acusação de leviandade”, disse.

Golpe é ‘realidade alternativa’
Etchegoyen, que tem uma tradição militar de família e serviu ao Exército por 46 anos, disse ainda que não vê o risco de as Forças Armadas participarem de um eventual golpe militar e não reconhecerem o resultado das urnas.
“Isso é uma hipótese ridícula que só prospera na realidade alternativa em que se misturaram exageros verbais de candidatos com as vaidades de quem vislumbrou a possibilidade de salvar o País de um risco convenientemente criado para lustrar biografias”, disse.
Para o general, não há risco maior à democracia do que duvidar da sua solidez a cada instante. “Bancar o super-herói nacional na sua defesa é arrogância que menospreza o eleitor, em particular, e a cidadania, como um todo, além de estimular, aí sim, candidatos a tiranetes travestidos de salvadores-da-pátria”, disse.

TSE e Forças Armadas
Apesar de minimizar a existência de uma crise entre as instituições e descartar a chance de um golpe militar, o general afirma que as Forças Armadas possuem um papel de importância no processo eleitoral, por um dever constitucional, que deve ser respeitado.
“A destinação constitucional das FFAA é a defesa da Pátria, o que as fazem instituições de Estado, assim como outras, entre elas o Poder Judiciário e todos os seus segmentos, incluído o TSE. As missões de organizações dessa natureza transcendem períodos presidenciais e exigem distância do embate partidário”, avaliou o ex-ministro.
Sobre a decisão do então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, de criar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), Etchegoyen disse que não vê como erro o convite feito aos militares, mas criticou a postura do TSE de não acatar as sugestões vindas das Forças Armadas.
“O convite às FFAA teria sido um erro se fosse exclusivo. A liberdade para escolher seus dirigentes e representantes também é soberania, e um dos riscos às eleições, já levantado em 2018, é o de interferência externa, como sofreram e denunciaram França e Alemanha nas suas eleições de 2017. Apenas as Forças Armadas têm meios para enfrentar essa ameaça”, afirmou.
O general defendeu as sugestões que foram enviadas pelos militares e que foram rejeitadas pelo TSE. “Se houve erro, foi pedir uma análise do processo aos militares e imaginar que viriam respostas convenientes e não as necessárias”, disse. “É preciso deixar claro que as Forças foram convidadas a participar e, em seguida, a opinar”, completou.
Etchegoyen disse ainda que os militares participam da eleição “desde sempre”. “A pedido do próprio TSE elas são empregadas sistematicamente em ações de guarda e transporte das urnas e de eleitores e ainda atuando para a segurança do processo eleitoral”, completou.

Centralização na Defesa
A iniciativa do ministro da Defesa, o também general Paulo Sergio, de enviar um ofício a Fachin pedindo que as comunicações na CTE, que envolvam as Forças Armadas, sejam direcionadas a ele, na avaliação de Etchegoyen, tem como objetivo retirar os militares do embate político.
“Minha impressão é que a atitude do ministro da Defesa retira as Forças de uma arena a que não pertencem e chama para si a responsabilidade da condução do tema no âmbito da Defesa, até porque o presidente do TSE politizou a questão”, afirmou.
Para Etchegoyen, é natural que o gesto de Paulo Sergio seja político, já que o que “um ministro faz sempre tem conotação política”. “É da própria natureza do cargo”.

Segurança das urnas
Nas eleições de 2018, o ex-ministro participou do Gabinete Estratégico, criado pela então presidente do TSE, Rosa Weber, e descartou qualquer possibilidade de fraude no pleito, que “transcorreu com tranquilidade”. Segundo ele, “a falta de questionamentos e desconfianças” foi uma marca do bom trabalho realizado.
“A discrição e serenidade da ministra Rosa Weber foram decisivas para os resultados alcançados. Se a sua postura como magistrada tivesse sido tomada como exemplo hoje, agentes públicos não estariam tentando tomar o protagonismo do eleitor nem o processo o do resultado”, disse.
Etchegoyen afirmou que não conhece provas contrárias à confiabilidade das urnas, mas ponderou que “centrar a discussão nelas é reduzir toda uma sequência de eventos que envolvem alta tecnologia e complexidade”. “Negar a discussão é imaginar que exista sistema inviolável ou isento de aperfeiçoamento”, afirmou.

Defesa do colega de patente
O general disse que a discussão sobre aperfeiçoamentos no processo eleitoral deve ser feita olhando para o futuro, defendeu o trabalho feito pelo colega de patente, general Heber Garcia Portella, e disse que o TSE parece querer desqualificar diversas instituições com seu posicionamento.
“As respostas do TSE – carregadas de imprecisões, superficialidades e evasivas – às oportunidades de melhoria levantadas por grupo de trabalho das FFAA integrado por órgãos reconhecidamente competentes, como do Comando de Defesa Cibernética, o Instituto Militar de Engenharia, o Instituo Tecnológico da Aeronáutica e o Centro de Análises de Sistemas Navais, não ajudaram em nada e me deixaram a impressão de que o Tribunal esperava uma adesão e não um trabalho sério, isento e técnico”, disse.
“Pior, parece tentativa de desqualificar a compacidade técnica daqueles órgãos com indiscutível prestígio nacional e internacional”, completou o general.
Questionado se as últimas movimentações de Paulo Sergio em relação ao TSE não poderiam legitimar o discurso de Bolsonaro de chances de fraude nas eleições, Etchegoyen afirmou que acredita no “contrário”.
“O que tenho visto e ouvido é os Comandantes das Forças repetirem à exaustão o compromisso com a Constituição. Só por má-fé se pode confundir o discurso do candidato-presidente, no universo paralelo das campanhas eleitorais, com o compromisso das FFAA com os preceitos constitucionais”.
UOL/montedo.com

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