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Post que viralizou no Facebook diz que militares estão no comando das eleições deste ano, o que não é verdade

Clarissa Pacheco
É falso que o Exército Brasileiro tenha produzido um dossiê contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta e outras afirmações aparecem em um vídeo compartilhado mais de 20 mil vezes no Facebook, com mentiras sobre as eleições presidenciais de 2022 e ministros do Supremo.
Em nota, o Exército Brasileiro informou que “não procede qualquer informação a respeito de produção de documentos do Exército Brasileiro sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal” e acrescentou que a competência para definir o emprego do Exército está prevista em lei – na Constituição de 1988 e nas Leis Complementares nº 69/1991 e 97/1999. “Não há, portanto, qualquer visualização de emprego da Força Terrestre na situação apresentada [no vídeo]”, completa a nota.
O autor do vídeo viralizado afirma que o presidente Jair Bolsonaro (PL) têm distribuído o tal dossiê em viagens internacionais. Segundo o vídeo, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes estariam “desesperados” diante da verdadeira razão por trás das viagens de Bolsonaro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou que desconhece o suposto dossiê contra ministros da Suprema Corte. O Tribunal foi procurado porque os três ministros citados na peça da desinformação fizeram ou fazem parte de sua gestão: o ministro Luís Roberto Barroso presidiu o Tribunal até o final de fevereiro, quando passou o bastão ao ministro Edson Fachin (novo presidente) e Alexandre de Moraes (novo vice-presidente).
O homem que narra a gravação também afirma, sem apresentar evidências, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai desistir da candidatura por não estar em primeiro lugar nas pesquisas. Isso é falso. Até o momento, diferentes pesquisas de intenção de votos com abrangência nacional colocam o petista na frente da corrida presidencial (Quaest/Genial, Poder Data e Ipespe). Lula não fez nenhuma declaração sobre desistir da disputa.

Fraude nas urnas?
No vídeo, o narrador mente ao afirmar que “o Exército está no comando das eleições”. Em nota, o TSE informou que “a Justiça Eleitoral é a única instituição com competência constitucional para organizar e assegurar a integridade das eleições brasileiras”.
As Forças Armadas colaboram com o TSE, mas não comandam as eleições. “As Forças Armadas participaram do projeto de elaboração e desenvolvimento das urnas eletrônicas e auxiliam a Justiça Eleitoral na parte logística das Eleições, com a distribuição das urnas pelas zonas eleitorais em todo o País”, diz a nota do TSE. “Além disso, colaboram com a segurança de determinados locais de votação, em caráter excepcional, mediante convocação extraordinária a pedido dos TREs”.
Procurado, o comando do Exército confirmou a informação: “Historicamente, o Exército Brasileiro apoia a realização das eleições brasileiras por meio de Operações de Garantia da Votação e Apuração, por solicitação da Justiça Eleitoral”.
Este ano, os militares têm um representante na Comissão de Transparência das Eleições (CTE), o general Heber Garcia Portella, que é comandante de Defesa Cibernética. A CTE é formada por representantes de diversos segmentos sociais e institucionais, além de especialistas em tecnologia da informação. O órgão foi criado em 2021 e fez a primeira reunião no último dia 14 de fevereiro.

Alexandre de Moraes de cabeça baixa?
Outro trecho do vídeo afirma que o ministro do STF Alexandre de Moraes ficou de cabeça baixa e passou a mexer no próprio celular quando o colega Edson Fachin falou sobre possíveis vulnerabilidades do sistema eleitoral. O vídeo mostra uma imagem de Moraes e outra foto de alguém usando um celular, mas não indica em qual momento isso teria acontecido.
É provável, contudo, que o autor do vídeo se refira a uma fala do ministro do Edson Fachin no dia 15 de fevereiro de 2022, durante a reunião para a transição do comando do TSE. Fachin tomou posse da presidência do Tribunal no dia 22 de fevereiro. Ele ficará no cargo por seis meses e passará o comando da Corte a partir de 16 de agosto ao vice-presidente Alexandre de Moraes, que estará à frente do Tribunal durante as eleições.
Na reunião, Fachin falou sobre os desafios que a gestão encontrará e mencionou riscos de ataques cibernéticos. “Há riscos de ataques de diversas formas e origens. Tem sido dito e publicado, por exemplo, que a Rússia é um exemplo dessas procedências. O alerta quanto a isso é máximo e vem crescendo. A guerra contra a segurança no ciberespaço da Justiça Eleitoral foi declarada faz algum tempo. Deixemos dito de modo a não pairar dúvida: violar a estrutura de segurança do TSE abre uma porta para a ruína da democracia. Aqueles que patrocinam esse caos sabem o que estão fazendo para solapar o Estado de Direito”, disse.
Durante a fala, o ministro Alexandre de Moraes pegou o celular e manuseou papeis sobre uma mesa, mas não foi o único momento em que fez isso.

Reprodução TSE

Durante boa parte da fala de Fachin, Moraes fez anotações, usou o celular e conversou com o então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

Reprodução TSE

Barroso também esteve em diversos momentos de cabeça baixa enquanto ouvia a fala de Fachin, que durou pouco mais de 17 minutos.

Rússia e Brasil
No vídeo viral, o narrador afirma ainda que Fachin quis acusar Bolsonaro de ir à Rússia fazer acordos com o presidente Vladimir Putin para invadir o sistema eleitoral brasileiro. Embora o ministro tenha feito um discurso no mesmo dia da viagem do presidente, Bolsonaro não foi mencionado.
O tema da tecnologia realmente esteve em pauta durante a visita de Bolsonaro à Rússia. Porém, Bolsonaro negou que tenha tratado da segurança das eleições com o presidente russo. O TSE também ressaltou que “que não existe nenhum tipo de acordo de cooperação entre o TSE e a Rússia”.
Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.
Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas: apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.
ESTADÃO/montedo.com

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