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trong>Fábio Araújo
Os signatários da Convenção Constitucional do Chile apresentaram na última terça-feira (01) uma proposta que visa abolir as Forças Militares Armadas (FFAA) do país. Em seu lugar, serão instauradas as Forças de Paz e Policiais, subordinadas ao Poder Executivo. O marxista-leninista Gabriel Boric, eleito presidente no ano passado, dará as cartas ao Alto Comando do Exército, visto que também ocupará o cargo de Chefe do Estado-Maior.
“As Forças Armadas devem se incorporar ao processo de mudanças sociais e políticas, de maneira a permitir que a instituição seja de fato dependente do poder democrático civil”, diz o documento.
De acordo com os signatários, as Forças Armadas não devem ser permanentes. “Em toda a História, essas instituições têm feito uso da força para alcançar os objetivos de determinados grupos políticos”, argumentam. “Isso faz prevalecer alguns sistemas, estruturas e poderes, impedindo o exercício de qualquer alternativa democrática.”.
Os signatários explicam ainda que a redução dos gastos militares será uma consequência natural das mudanças propostas na Convenção Constitucional. Exclusivamente no caso de uma ameaça estrangeira, o Executivo, em acordo com o Legislativo, poderá convocar os chilenos maiores de 20 anos para integrar temporariamente as Forças Armadas.
Os soldados cuidarão das fronteiras terrestre, marítima e aérea. Além disso, participarão de atividades de cooperação internacional e contribuirão com a construção de obras públicas. “Haverá apenas uma única patente, que será subordinada ao poder civil“, diz a norma constitucional.
“Os oficiais cumprirão as ordens emitidas pelas autoridades civis nacionais, regionais ou provinciais no exercício de suas funções.”
Créditos: Revista Oeste

Nota do Hoje no Mundo Militar
Essa Assembleia Constituinte tomou posse em julho do ano passado para elaborar uma nova constituição chilena. A constituição vigente ainda é a mesma do regime de Pinochet. Foram eleitos 155 constituintes, o maior grupo de eleitos foram 30 independentes, que junto com os eleitos de esquerda e os representantes indígenas (15 cadeiras) formaram a maioria. Essa nova visão do papel da Forças Armadas chilena, por enquanto é só uma proposta, que ainda será votada para entrar no texto da nova Constituição, ela pode ser alterada e até mesmo nem ser aprovada!
Hoje no Mundo Militar/montedo.com

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