Subtenente do Exército é preso acusado de matar idoso a pauladas em Bangu
Agressões aconteceram há uma semana. Militar, de 42 anos, foi encontrado em casa pela Polícia Civil
Rafael Nascimento de Souza
RIO — Policiais civis da 34ª DP (Bangu) prenderam na manhã deste domingo (30) um subtenente do Exército acusado de agredir a pauladas um idoso, de 60 anos, que era vizinho e confundiu o portão de casa com o do militar. De acordo com os investigadores, Joaquim Luiz Antunes Moço, estaria alcoolizado, e na madrugada do último dia 23, teria errado o endereço ao tentar entrar em casa. Ele então passou a bater e a gritar na casa do acusado. Irritado, [C.O.S.C.], de 42, saiu da residência e teria xingado a vítima, que continuou batendo no portão.
De acordo com os investigadores, o subtenente “pegou um porrete e começou a espancar o idoso por vários minutos até deixá-lo caído no chão da rua”. Segundo os investigadores, foram os vizinhos que viram as agressões e chamaram o Samu, que prestaram socorro e o levaram para o Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz.
Joaquim Luiz chegou a ficar internado durante cinco dias. No entanto, morreu na última sexta-feira (28). Em nota, a Secretaria municipal de Saúde confirmou que o idoso deu entrada na unidade com relato de agressão física. Durante a internação, o idoso “passou por duas tomografias de crânio e permaneceu em vigilância neurológica”. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico-Legal (IML) para exames sobre a causa da morte.
De acordo com as investigações, [C.O.S.C.] está no Exército há mais de 20 anos e, atualmente, trabalha na parte administrativa do Hospital Central do Exército (HCE), em Benfica, na Zona Norte do Rio. [C.O.S.C.] foi encontrado pela Polícia Civil em casa, na Rua Hamilton Viana, e não resistiu. Ele foi preso após um mandado de prisão temporária ser expedido pelo plantão judiciário.
Na delegacia, o homem se recusou a prestar depoimento e disse que “só vai falar em juízo”. Pouco depois das 9h, ele foi levado por policiais do Exército para a Companhia de Comando da 1ª Divisão do Exército, antiga Polícia do Exército (PE) da Vila Militar, na Zona Oeste do Rio.
Segundo os investigadores, o militar responderá por lesão corporal seguida de morte. Ao EXTRA, por meio de nota, o Comando Militar do Leste (CML) diz que “permanece cooperando com as autoridades que conduzem a investigação para elucidação dos fatos” e que Clementino está à disposição da Justiça. O comunicado ainda destaca “que o Exército Brasileiro não compactua com qualquer tipo de conduta ilícita por parte de seus integrantes, repudiando veementemente atitudes e comportamentos em conflito com a lei, com os valores militares e/ou com a ética castrense”. A defesa do subtenente não foi localizada.
O Globo/Edição: montedo.com
Um louco.
Qual deles? Imaginem um sujeito bêbado na madrugada, chutando o portão errado, gritando e xingando _ abre essa po__a, seu fdp, eu quero entrar… será que não foi isso que aconteceu? Eu não estava lá para saber. Como já aconteceu algo semelhante comigo, faço minha narrativa sem dar razão a um ou ao outro.
Quando a polícia civil vai prender um PM ela entra primeiro em contado com o comando da PM para acompanhar a prisão já com a FA, a civil ou PM , faz questão de expor o Militar, na maioria das vezes o militar ágil em legítima defesa que no Brasil perdeu seu valor.
Realmente e de fato deve responder pelos seus atos, isto é fato e com certeza deve ficar preso. Agora o mais engraçado é a nota oficial do EB em dizer que não compactua com atos ilícitos de seus integrantes, pois bem, pq isto não ocorreu com o general Pazzuelo quando subiu num palanque? Pq não prenderam os oficiais que desviavam e fraudavam nos hospitais e por aí vai. Este EB é uma piada!
General pode amigo.
St clementino, esta em todos jornais, .maluco
Viram que tanto a Polícia Militar como a civil podem conduzir um militar preso, as prerrogativas se referem após feito a lavratura do Flagrante, entregue a unidade onde a guarnição de SV ou PE irá conduzir para uma cela em militar.
Segundo o STF, inclusive já sumulado usar algema somente se o preso oferecer perigo e deve ser justificado sob pena de abuso de autoridade.
Súmula Vinculante 11
Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado.
Como visto, a súmula vinculante nº 11 abarca muitas situações. Um sujeito capaz de matar um idoso com pauladas com certeza absoluta gerará na autoridade que efetua a condução um fundado receio de perigo. (Receio é a palavra chave). Não precisa esperar o preso alterar o plantão. Tem que existir um preparo mental a fim de antever todas as possíveis situações de perigo.
Perceba que a súmula em questão proporciona discricionariedade ao agente tendo em vista que o “RECEIO” é algo subjetivo e basta não ter preguiça de escrever.
É importante observar:
– Há caso de tentativa de fuga nos registros policiais do preso;
– Trata-se de preso foragido;
– No momento da prisão, o preso tentou fugir do local, sendo necessário persegui-lo;
– Houve resistência momento da prisão;
– Trata-se de cidadão considerado de alta periculosidade;
– O preso possui envolvimento com quadrilhas/bandos;
– O preso possui grande número de registros policiais e processos judiciais em andamento.
Isto é doutrina policial e todas as polícias possuem literatura extensa sobre o tema.
Um monte de aDEvogados por aqui.
Ainda bem que tem aDEvogados por aqui pq é nítido a falta de conhecimento básico da lei no meio militar. Não sou ninguém para dizer mas é uma sugestão que eu dou para Escolas militares tratarem urgente do assunto.
ST com 42 anos. Com 42 eu serei 2º kkkkkkkkkk