Após a publicação de uma instrução normativa que autorizou militares a gerenciarem redes sociais do governo, editada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o órgão afirmou que o texto não trata de “regulação de conteúdo”. O GSI classificou as repercussões negativas sobre as novas regras como “ilações equivocadas”.
Em nota divulgada à imprensa, a pasta comandada pelo general Augusto Heleno afirmou que a instrução normativa “estabelece requisitos mínimos para o uso seguro de mídias sociais pelos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, para que administrem seus perfis institucionais com segurança e confiabilidade no atendimento à sociedade”. O GSI garante ainda que a publicação das novas normas representa um “processo de revisão e conversão de todas as normas complementares do Gabinete de Segurança Institucional”.
Publicada no Diário Oficial da última segunda-feira, 27, a instrução normativa sobre o uso de redes sociais do governo deu poderes a militares para que administrem e gerenciem perfis institucionais mantidos pelo governo. O texto prevê que, além dos militares, a tarefa possa ser executada somente por servidores concursados ou empregados públicos.
Caberá ao grupo selecionado, por exemplo, remover postagens e elaborar relatórios mensais contendo informações sobre contas criadas e excluídas, total de seguidores registrados e a quantidade de postagens publicadas e deletadas.
CRUSOÉ/montedo.com