Sérgio Xavier Ferolla critica ida do general da ativa a ato no Rio de Janeiro ao lado do presidente da República
Entrevista com Sérgio Xavier Ferolla, ex-presidente do Superior Tribunal Militar
Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo
O tenente-brigadeiro Sérgio Xavier Ferolla presidiu o Superior Tribunal Militar (STM). Ministro durante oito anos da Corte, o militar tem seu nome ligado ao Centro Tecnológico Aeroespacial (CTA), que ele dirigiu.
Para o ex-presidente do principal tribunal militar do País, o que aconteceu no domingo no Rio de Janeiro, a ida do general Eduardo Pazuello ao palanque do presidente Jair Bolsonaro, é “vergonhoso”. “O caso do general é um caso de indisciplina”. Na avaliação de Ferolla, quanto mais alta a hierarquia do oficial, mais responsabilidade ele tem e mais grave a indisciplina. “Se você aceitar isso acabou a disciplina nas Forças Armadas porque o tenente, o sargento e o cabo tem sido punido dentro da lei – e são muitos. Não pode ser diferente com o general.”
O Exército abriu na segunda uma apuração disciplinar sobre a participação de Pazuello no ato. O procedimento é uma forma de o Exército garantir ao ex-ministro da Saúde o direito de defesa, embora a infração por participar de manifestação política esteja documentada. A decisão já foi comunicada a Pazuello e uma possível punição varia de acordo com o grau do ato, se for julgada como transgressão leve, média ou grave. Ao fim do processo, o comandante do Exército pode aplicar a pena que vai de advertência verbal até prisão por no máximo 30 dias.
Leia, a seguir, a entrevista com Sérgio Xavier Ferolla.
Como o senhor avalia os últimos acontecimentos envolvendo as Forças Armadas e o governo?
A radicalização tem de acabar, tanto da esquerda como da direita. É preciso encontrar um caminho, que muitos estão chamando de terceira via, o problema é saber quem vai ser, quem vai representar essa terceira via.
Como ex-presidente do STM, como o senhor avalia a presença do general Eduardo Pazuello em um ato político-partidário sendo ele um militar da ativa?
Por enquanto trata-se de um caso disciplinar. A declaração do vice-presidente, o general Hamilton Mourão, foi muito clara: o Exército tem de tomar providência e o Alto Comando está exigindo providências. Sempre fui crítico à tentativa de se envolver as Forças Armadas com o governo. Muito dos generais que hoje criticam o governo estiveram com o governo. Claro que eles fizeram bem em sair, mas é muito sério o que se passou. Comparo o presidente ao d. Quixote, pois ele transforma cada general que está ao lado dele em Sancho Pança.
O senhor concorda com o que disse o general Hamilton Mourão (o vice-presidente da República defendeu punição pelo ato)?
O general Mourão é ponderado, colocou a coisa de maneira clara. Ele não concorda, mas não quer criar atrito com o presidente, não tem a intenção de gerar crises. Ele falou que o Pazuello pode até pedir passagem para a reserva para atenuar. Mas acontece que não atenua, pois o militar da ativa ou da reserva comete o mesmo crime. Mas o problema ainda não é jurídico; é disciplinar. Ele contrariou o Regulamento Disciplinar das Forças Armadas, o do Exército, particularmente. Isso pode redundar em coisa mais grave, mas por enquanto não.
O que poderia ser mais grave no caso?
No caso, deve haver uma decisão do Alto Comando do Exército. O procedimento regulamentar que existe é o seguinte: o militar que comete um ato de indisciplina grave ele é julgado na Força dele. O comandante da Força é obrigado a promover o processo que se chama Conselho de Justificação. No conselho, o fulano é acusado e defendido dentro da Força. Se a coisa for só disciplinar, o comandante vai punir como achar que deve punir. Se ele achar que cometeu crime, que o fato foi mais grave, ele encaminha o processo para o STM e o STM vai julgar se ele cometeu crime ou não. Se ele cometeu crime, ele será processado e julgado pelo crime e, dentro do crime, pode ter três tipos de punição: ou ele é considerado indigno, incapaz de permanecer na ativa, ele é reformado no posto em que estiver. Se cometeu crime contra a honra a instituição como um todo ele pode ser considerado indigno e aí perderá posto e patente. O atual presidente como capitão cometeu uma indisciplina gravíssima e ele foi submetido a conselho de Justificação, que foi mandado ao STM e este analisou e decidiu que ele não cometeu crime, mas indisciplina grave. Ele seria punido com severidade pelo Exército na época. Ele vendo essa situação, pediu para sair, passou para a reserva e foi ser político. Parece que temos agora o Pazuello aí. O caso do general é um caso de indisciplina, que está dentro da jurisdição militar. Agora tem outro problema, que é a CPI, que pode aparecer outro problema. Estou me limitando a analisar o que aconteceu no Rio, que é vergonhoso, está enlutando Caxias.
Como assim?
Caxias está de luto porque a organização militar pura não aceita o que estão fazendo. Essa história de que vai botar militar na política não pode. Militar não deve entrar na política e a política não pode entrar no quartel, se não vira bando, acaba a hierarquia e a disciplina. O fundamento da instituição militar é a hierarquia e a disciplina. Portanto é grave. O comando tem de tomar providências. Se você aceitar isso acabou a disciplina nas Forças Armadas porque o tenente, o sargento e o cabo tem sido punido dentro da lei – e são muitos. Não pode ser diferente com o general. É igual ao cabo. Não tem diferença nenhuma. Aliás, ele tem mais responsabilidade. É um oficial antigo, um general. Quanto mais hierarquia ele tiver, mais responsabilidade ele tem e mais grave a indisciplina. Ele participou de um desfile de moto ao lado do presidente, desrespeitando – como militar ele não podia de jeito algum. Não justifica. Tem de tomar providência radical. Essas coisas enlutam o símbolo do Caxias. Queira ou não queira, isso reflete na organização militar. Outros fatos aconteceram anteriormente, mas esse foi tão escandaloso que provocou essa reação toda. Vai ter consequência. Não tem jeito. Se não for punido, como você vai punir um sargento depois? Um tenente, um capitão? Como punir casos como os dos sargentos que se rebelaram no controle de tráfego aéreo em Brasília? Foram postos para fora, com perda de posto e patente. Nesta parte o STM não brinca em serviço. Não vai passar a mão na cabeça de alguém que praticou um crime militar. De jeito algum. São generais, almirantes, brigadeiros e civis que têm responsabilidade de analisar e julgar.
ESTADÃO/montedo.com
Respostas de 32
Não vi quebra da disciplina pois Bolsonaro como Comandante Supremo das FFAA pediu que o Gal Pazuello fosse ao RJ e que subisse no palanque.
O Presidente Bolsonaro é hierarquicamente superior ao Gal Pazuello.
Ordem absurda não se cumpre mesmo que seja do presidente.
Se pazuzu fosse homem e não um maricas, nem teria ido a esse evento e se tivesse, não teria aceito as pressões para subir no palanque. Mas enfim, se fosse praça da ativa certamente já estaria preso disciplinarmente.
Apostei na ida dele para a reserva e dois dias (sábado e domingo) detido no HT onde mora.
Este senhor puniu quem nos anos que esteve no STM? Oficiais acho que contamos nos dedos de uma mão e agira vem falar esse monte de palavras oportunistas. Quem vai punir general? Ele vai pra casa com toda sua remuneração, vai se candidatar e vai ser eleito…
Jose no 26 de maio de 2021 a partir do 19:23
Nem para síndico de prédio Pazzuello será eleito… Ninguém vota nele! Não viaja…
José Antonio Moreira dos Santos no 26 de maio de 2021 a partir do 18:36
Pela maneira de escrever já vi que é paisano! Putz! “Gal”. Enfim só falou merda… O presidente é o chefe supremo das Forças Armadas, mas não interventor de assuntos que tangem a disciplina da tropa, ou seja, se um militar viola o regulamento que é um regimento interno, independente de ser querido, apoiado, peixe ou amigo do presidente deverá ser punido…. O regulamento é o ordenamento para manter a hierarquia e disciplina dos militares. Simples assim! Goste ou não!
José Antonio Moreira dos Santos,
Tão cedo e o Senhor já tá ‘mamado’.
Beba com moderação!
Tão cedo e o Senhor já tá ‘mamado’.
Rssssssssssssss
‘mamado’
Rssssssssssssssssssssss
Os dois estão errados…
Bolsonaro pedir a você que desfile nu na praça dos três poderes, você vai???
Se for, procure tratamento.
Mas porque ele pediria isso?
Você é militar?
O general deveria ter recusado pois é uma irregularidade. Se o PR mandasse o general pular daquele caminhão de ponta cabeca sera que ele o faria?
Não houve manifestação politica. Foi um passeio de moto com o povo. O povo pediu ao Pazuello para dizer alguma coisa e ele subiu no caro de som. Não era um palanque ,nem estamos em período eleitoral. Portanto não houve transgressão a nenhuma norma disciplinar.
Não .não houve , foi somente a comemoração do campeonato do flamengo ….
Que quebra de disciplina? Foram os generais responsáveis por toda esta bagunça. Começando pela falta de moral e ética na nova LRM. Depois se envolveram em política; viram passarinho dourado, né?
Imagino em caso de conflito, o que faríamos com oficiais tão incompetentes!!!
Disciplina já foi quebrada com a reestruturação.
Não vi quebra nenhuma de disciplina. A Instituição Forças Armadas, continua tendo como pilastras a manutenção da disciplina e da hierarquia, assim como o maior índice de credibilidade e respeito perante a nação brasileira. É claro que isso só poderia partir do Brig. Ferolla. Será que já esqueceram do posicionamento ideológico dele durante os governos do PT?
Esse brig é o mais melancia da FAB
Altamente reconhecido no meio politico esquerdista
“Uma representação, junto à Procuradora Geral de Justiça Militar, pede para que o ex-ministro seja enquadrado no artigo 324 do Código Penal Militar que diz que é crime “deixar, no exercício de função, de observar lei, regulamento ou instrução, dando causa direta à prática de ato prejudicial à administração militar.”
“A pena é de detenção até seis meses até a suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função, de três meses a um ano.”
PGJM e MPM,
Procuradora Geral de Justiça Militar e Ministério Público Militar, ‘pau’ nesse desenquadrado da nova geração.
Desmoralização geral!
E não punam não pra ver (prevaricação).
Vergonha, mil vezes vergonha.
Um escárnio!
Uns saem do armário, outros do caixão.
Parem de só achar isso ou aquilo.
Inveja dá úlcera e mata.
KKKK.
Declaração de Pazuello, em 16/12/2020, sobre Plano de Vacinação,
“Para que essa ansiedade e essa angústia?”.
De personalidade de traços de ‘condutopata’, de pessoas ególatras, agressivas e que não apresentam arrependimento.
Soma-se sua ‘irritabilidade’ persistente durante as entrevistas, ameaçando jornalistas, mostrando um quadro que pode fazer parte de alguns transtornos mentais como depressão, ansiedade e transtorno bipolar do humor (TBH).
Esse é o general da Ativa é uma bomba relógio sem controle emocional.
O palácio do Planalto, Cmt do Exército e integrantes da CPI sabem disso.
Na CPI, ‘pés inchados’, “meterá”, Pazuello, outro ‘atestado médico’ de Recruta, na reconvocação para depoimentos a CPI.
Quantas pazuellices.
Vergonha.
Qual disciplina? Só quem sofre com RDE são os praças.
E o Recruta Zero Pazuzu.
Disse um outro ‘astronauta’,
“Já sei qual vai ser a punição do general gordinho
vai ter que pagar 10 voltas no campo e fazer dez ‘marinheirinhos’
para tirar a barriga junto com o instrutor de educação física
para ser chamado de magrinho pelo presidente.”
Há, Há, Há, Há, Há, Há, Há…Dez ‘marinheirinhos’.
Rsssssssssssssssssssssssssssssssssssss
vai ter que pagar 10 voltas no campo e fazer dez ‘marinheirinhos’
Há, Há, Há, Há, Há, Há, Há…
“Comparo o presidente ao d. Quixote, pois ele transforma cada general que está ao lado dele em Sancho Pança.”
O Brigadeiro foi suave…
Na minha humilde opinião compararia ao Debi, pois o que submete-se é o Loide…
Leis ultrapassadas.
O Pazuello não fez nada de mais, apenas acompanhou o presidente, podemos considerar que ele fez “segurança velada”, cumpriu missão.
A composição do STM, somente os militares não precisam da formação na área do direito.
Art. 123. O Superior Tribunal Militar compor-se-á de quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal, sendo três dentre oficiais-generais da Marinha, quatro dentre oficiais-generais do Exército, três dentre oficiais-generais da Aeronáutica, todos da ativa e do posto mais elevado da carreira, e cinco dentre civis.
Parágrafo único. Os Ministros civis serão escolhidos pelo Presidente da República dentre brasileiros maiores de trinta e cinco anos, sendo:
I – três dentre advogados de notório saber jurídico e conduta ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional;
II – dois, por escolha paritária, dentre juízes-auditores e membros do Ministério Público da Justiça Militar.
Esse Oficiais Generais que vivem arrotando hierarquia/disciplina foram esculachados durante 2 (dois) anos de Color, 8 (oito) anos de FHC, 8 (oito) anos de Lula, 6 (seis) anos de Dilmanta, e não davam um pio, o soldo igual a Of de PM, sem munição, combustível, rancho, e ainda eram humilhados diariamente. Tem uma passagem que o Ch do GSI, foi expulso do Elevador pela Dilma, tem o dia que lula chamou os Of Gen de “Bando” que vive se humilhando por um misero aumento…..se fosse escrever daria um livro de mil páginas.
Cada um defensor de Pazzuello e do Minto…. Ah! Tomem vergonha na cara! O país em total decadência! Duas coisas que nunca mais ganharão para nada, ou seja, Luladrão e o Minto…. Um destruiu o país e o outro está afundando de vez! Pqp! Ainda vem uns loucos aqui apoiar este Gen desenquadrado e um Cap indisciplinado… Que baixaria!
A Hierarquia e a Disciplina, bem como a Lealdade são Colunas Mestras para as FFAA, sem elas fica impossível Comandar, vira uma desobediência total! Mas essas Colunas Mestras, devem exemplarmente partir de cima ou seja o topo da Hierarquia e ai vem descendo até es Estamentos Inferiores, como disse um dos nosso Generais. Hierarquia, Disciplina e Lealdade, jamais poderão ser quebradas. As FFAA andam sobre esses Três Pilares.
Bom dia, nossa como a Educação e civilidade passam longe nas colocações da maioria que se expressa aqui! De certa maneira, dá para compreender a baixaria que está sendo essa CPI por parte dos nossos representantes.
O Decreto nº 4.346 (Regulamento Disciplinar do Exército), de 26 de agosto de 2002 traz no Anexo I, uma “Lista de Transgressões” que, no item 57, diz assim:
57. Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja AUTORIZADO, a respeito de assuntos de natureza político-partidária.
POIA BEM, O General foi AUTORIZADO pela autoridade suprema das Forças Armadas, o Presidente da República, nos termos do art. 142, caput, da Constituição Federal:
“As Forças Armadas, constituídas pela marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a AUTORIDADE SUPREMA do Presidente da República”.
Será que é pedir muito responder com educação?
José Antônio Moreira dos Santos,
Você tá achando que cerveja é igual a banho que tem que tomar todo dia…
Se o Chefe Supremo das FFAA AUTORIZOU , nada tem a contestar! O Cmt em Chefe é o Presidente da Republica Nada a contestar! Chefe e Cmt não erra e se “errar é por culpa do subordinado” é isso mesmo! é o que acontece na nossa Caserna Mas diante de tantos problemas que o Pais enfrenta com essa Pandemia, devemos ter o bom senso de apoiar o nosso Presidente “in totun” antes que qualquer aventureiro venha levar o nosso Brasil a miséria aos moldes da Venezuela! Vamos nos preocupar com matérias mais importantes e deixar de lado certas coisinha insignificantes que não levam, a nada! O Brasil é muito grande e seus problemas também. Com certeza o Presidente da Republica como Chefe Supremo das FFAA fará o melhor para o Brasil! Gen PAZUELLO é um cidadão Brasileiro e tem o direito de se manifestar como tal!