Constituição e tradição militar barram promoção de Pazuello no Exército

General Eduardo Pazuello

Notícia recuperada (5/2)

Carla Araújo
Do UOL, em Brasília

Começou a circular no Congresso e também entre alguns auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) uma sugestão para que Bolsonaro dispense o general Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde com um “agrado”: uma promoção no Exército.
A sugestão, no entanto, vinda de civis, teria pelo menos duas barreiras. A primeira seria a Constituição. Atualmente, o decreto (3.998/2001) que regulamenta a Lei (5.821/1972), que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da ativa, prevê que um general de intendência – como é o caso de Pazuello – só alcança as chamadas três estrelas, posto que o ministro já ocupa.
Na avaliação de alguns militares ouvidos pela coluna, a medida pode precisar de uma mudança na Constituição e, caso Bolsonaro conseguisse dar uma estrela mais ao seu general-ministro, o presidente quebraria a tradição e hierarquia militar. Sem contar que poderia gerar um efeito cascata em promoções de outros generais na mesma situação, o que teria um impacto orçamentário na folha de pagamentos das Forças
Há, porém, algumas interpretações distintas e que a matéria não seria constitucional e bastaria a alteração do decreto, ou seja, uma canetada de Bolsonaro. O que generais dizem não acreditar que irá acontecer.
É certo que, no seu passado, o capitão Bolsonaro já teve problemas com a doutrina militar. Agora, no entanto, na Presidência da República, Bolsonaro não só possui diversos militares em cargos de primeiro escalão, como também usa a imagem das Forças Armadas para tentar reforçar o seu poder.
Uma eventual mudança na norma vigente para permitir uma condecoração a mais a Pazuello geraria um desgaste enorme com a cúpula das Forças Armadas, com o Exército principalmente. Generais ouvidos pela coluna consideraram “esdrúxula” essa possibilidade.
Na caserna, não é de hoje que há um imenso desconforto pelo fato de Pazuello continuar na ativa mesmo ministro da Saúde. Apesar da pressão de militares, a decisão de pedir reserva é individual e não há muito o que o comandante do Exército, general Edson Pujol, possa fazer. Pazuello está respaldado pela lei, tem o direito de servir à Presidência e pedir licença do Exército.
As recentes crises na pasta, como a falta de oxigênio para Manaus (AM), ampliaram o desgaste de Pazuello com os militares. Além do Exército, no Ministério da Defesa houve um incômodo grande com a atuação de Pazuello que, na avaliação de militares, não tem conseguido enfatizar e divulgar corretamente as ações dos militares no combate à doença, incluindo no Amazonas.
Desde o início da pandemia do coronavírus, em março do ano passado, a Operação Covid-19 das Forças Armadas já mobilizou 34 mil militares. Pelos números mais recentes do Ministério da Defesa, foram entregues cerca de 6,5 milhões de kits de alimentos e mais de 25,3 mil toneladas de material, entre medicamentos e insumos hospitalares. Entre outras ações, as Forças Armadas lideraram campanhas de doação de sangue mobilizando mais de 39,4 mil doadores voluntários para reabastecer os estoques dos hospitais e hemocentros. Leia mais.
UOL/montedo.com

3 respostas

  1. Em 2000 saiu uma minuta de reestruturação da carreira militar onde dentre outras novidades, estava previsto a promoção dos Oficiais Generais oriundos do Serviço de Intendência a General de Exército. Até acho isso uma lógica, já que temos na Estrutura Organizacional, a SEF e pela certo, na minha opinião deveria ser chefiada por um 4 estrelas do Serviço. Assim como o COLOG, deveria ser Comandando por um de Mat Bel. Mas, seria menos vaga para a Infantaria, Cavalaria e Artilharia.

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