Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada nos próximos dias, informou presidente do Senado. Até votação, Executivo só tem acesso a 1/12 dos recursos previstos no projeto por mês.
Sara Resende e Gustavo Garcia, TV Globo e G1 — Brasília
O novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que também preside o Congresso Nacional, afirmou na terça-feira (2) que pretende votar até março o projeto do Orçamento de 2021, ainda não apreciado por deputados e senadores.
De acordo com ele, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ser instalada nos próximos dias. O colegiado precisa emitir parecer sobre a proposta. Enquanto esse texto não é analisado, o Executivo só tem acesso a 1/12 dos recursos previstos no projeto por mês.
“Essa semana nós vamos buscar já as iniciativas para poder instalar a Comissão Mista de Orçamento, que é algo que realmente o parlamento deve ao Brasil, que é a aprovação do Orçamento. Até março a aprovação [do Orçamento]. Instala agora [a CMO] e aprova o Orçamento até março”, disse Pacheco.
Pacheco foi eleito na segunda-feira (1º) presidente do Senado. Ele contou com o apoio do então presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Em dezembro, os deputados e senadores analisaram apenas o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as regras básicas para a execução do orçamento do ano seguinte, incluindo as previsões de receitas e despesas.
Todavia, o Congresso deixou pendente a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A LDO prevê que o salário mínimo terá um aumento de R$ 43, ficando em R$1088. A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 foi enviada ainda no primeiro semestre. Orçamento do próximo ano deve ser votado só na volta do recesso parlamentar.
A Constituição prevê que LOA de um determinado ano deve ser enviada pelo Executivo ao Congresso até 31 de agosto do ano anterior, e isso foi feito em 2020. O Congresso, por sua vez, deveria devolver o texto para sanção presidencial até 22 de dezembro, o que não aconteceu.
A pandemia de coronavírus, as eleições municipais de 2020 e disputas políticas pelo comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO) – além das articulações em torno da sucessão das cadeiras de presidentes da Câmara e do Senado – atrasaram a análise de propostas orçamentárias. Leia mais.
G1/montedo.com
Respostas de 7
Mesmo que não votassem os militares iriam continuar suas missões sem problema algum
Isso compromissado, confie nos nossos comandantes ,pode ficar tranquilo
Agora as votações andam. Né Sr “Rodrigo Emperra Maia”.
Antes brigavam para terem aumento salarial, depois brigavam pelo fim da lei de restruturação que reduziu o salário, agora brigam para receber o salário mesmo reduzido e ainda agradecem.
Os desejos mudam a cada momento.
Reduziu salários de quem? Só se for dos privilegiados que sempre ganharam mais que os da ativa.
Que coisa, 2° semestre do ano passado vários grandes comandos realizaram manobras e operações. Agora está falando dinheiro para pagar pessoal??
Só para constar: um foguete do Astros deve pagar o salário de um pelotão inteiro. Toda vida que vejo o astros em demonstração eu tenho calcular quanto de dinheiro vai para o céu e acaba explodindo em algum lugar.
O que vc comeu no ano passado está faltando na tua mesa hoje?