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Eduardo Militão
Do UOL, em Brasília
O ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, mostrou documentos à PF (Polícia Federal) e uma cronologia das ações do órgão na crise do Amazonas. Ele prestou depoimento por mais de quatro horas na tarde e início da noite de hoje. Pazuello é investigado por suspeita de omissão na falta de oxigênio no Amazonas e de má condução no enfrentamento à pandemia de coronavírus.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) também abriu uma investigação preliminar sobre a conduta do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) para combater a covid-19 no país.
A oitiva de Pazuello ocorreu na residência do ministro em Brasília, uma moradia dentro do Hotel de Trânsito de Oficiais, no Setor Militar Urbano da capital. O conteúdo completo das declarações do ministro não foi divulgado.
“O ministro detalhou todas as ações realizadas e as que estão em andamento no Amazonas para atender a população e combater a covid-19”, afirmou a assessoria do Ministério.
A apuração se baseia na “possível intempestividade nas ações do representado [o ministro], o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados”, segundo documento da PGR. Isso “pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal”. As possíveis irregularidades investigadas são o crime de prevaricação e atos de improbidade administrativa.
O inquérito foi aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, depois de pressão de procuradores do Ministério Público e de partidos políticos.
Em um relatório de ações do Ministério da Saúde, a pasta disse que teve conhecimento da “situação calamitosa” no Amazonas na semana do Natal de 2020. Mas o alerta sobre a falta de oxigênio foi feito em 8 de janeiro de 2021, pela empresa White Martins, fornecedora do produto. O Ministério da Saúde passou a entregar o produto somente a partir do dia 12.
Além disso, a remoção dos pacientes para outros estados começou a acontecer apenas em 15 de janeiro. Desde 6 de janeiro havia essa recomendação aos gestores, anotou a PGR.
Apesar dessa recomendação e da informação de que os estados disponibilizaram 345 leitos do SUS para apoio aos pacientes provenientes de Manaus, os primeiros deslocamentos ocorreram apenas em 15/1/2021 e, até o dia 16/1/2021, somente 32 pacientes haviam sido removidos, ou seja, menos de 10% da capacidade disponibilizada.
Os procuradores do Ministério Público copiaram vídeos em que Bolsonaro e Pazuello orientam o uso da cloroquina como tratamento “precoce” para a covid-19. O temor dos investigadores é que as imagens fossem apagadas pelo governo.
Apesar de não ter sua eficácia comprovada, a cloroquina tem “orientação” do Ministério da Saúde. Era prescrita até janeiro num aplicativo desenvolvido pelo governo, o Tratecov, que foi retirado de circulação. “Os estudos já publicados, ao contrário, mostram que não há atuação desse medicamento para tratamento da Covid-19”, disse a pneumologista da Fundação Oswaldo Cruz Patrícia Canto em comunicado.
No pedido de abertura de investigação, a PGR destacou que, na crise do Amazonas, foi utilizada uma quantidade de cloroquina semelhante à dos testes para detectar a doença e, com eles, isolar os infectados para evitar que as pessoas disseminem o vírus aos outros.
“Chama a atenção a informação contida na fl. 20 do referido ofício, segundo a qual, em 14/1/2021, houve entrega de 120 mil unidades de hidroxicloroquina como medicamento para tratamento de covid-19, quase a mesma quantidade de testes RT-PCR”, diz a PGR.
UOL/montedo.com

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