Exército investiga suposto assédio sexual em refeitório de quartel do RS

Soldado autor da denúncia está sob tratamento psicológico; caso é apurado em processo administrativo e Exército diz que denúncia demorou nove meses para ser feita

ADRIANA IRION
O Exército investiga em São Luiz Gonzaga uma suspeita de assédio e abuso sexual contra um soldado por parte de um colega, lotado na mesma unidade, o 4º Regimento de Cavalaria Blindado (4º RCB). O autor da denúncia está sob tratamento psicológico, e o caso é apurado em processo administrativo. O Exército diz que a denúncia demorou nove meses para ser feita pela suposta vítima.
Os fatos teriam ocorrido no 4º RCB, onde o soldado, hoje com 20 anos, ingressou em março do ano passado para cumprir serviço militar obrigatório (que pode durar de nove a 18 meses). Em relato feito à reportagem, o militar contou que trabalhava no refeitório do quartel e que um colega mais antigo se esfregou nele com o pênis ereto. Ele disse ter relatado o fato a superiores, mas que nada foi feito à época. Teriam apenas pedido que o suposto autor do ato pedisse desculpas. Segundo o denunciante, em razão do fato e de pressões por ter feito a queixa, ele passou a sofrer problemas psicológicos, tendo agora sido diagnosticado com estresse pós-traumático.
O caso começou a ser apurado pelo Exército em maio, quando, segundo a instituição, só então o militar teria feito a denúncia do fato ocorrido nove meses antes. A advogada do soldado, que pediu que seus nomes não fossem expostos, afirma que entrou com ação contra a União para impedir que o cliente fosse dispensado, já que se aproximava data do final da prestação de serviço militar obrigatório:
— Queriam mandar ele embora mesmo doente. Nós queríamos garantir ele assalariado e em tratamento médico — explica ela.
Na ação, foi pedida a manutenção do cargo público militar por tempo igual ou superior ao do tratamento médico, pagamento de lucros cessantes (devido a perdas salariais que ele estariam tendo) e indenização por danos morais com tutela antecipada de urgência, ou seja, que os pedidos fossem acatados antes de uma análise de mérito. Com a defesa do Exército, a Justiça entendeu não haver motivos para o pedido, que foi indeferido.
O Exército sustentou que os fatos teriam ocorrido nove meses antes e que até maio não teriam sido levados ao conhecimento de nenhum superior para apuração. A instituição também demonstrou à Justiça que o soldado estava recebendo tratamento médico e que, apesar de afastado das atividades, seguia recebendo salário.

Exército afirma que soldado recebeu tratamento psiquiátrico
Segundo relato do Exército à Justiça Federal, a partir da denúncia, o soldado foi colocado em tratamento psiquiátrico e chegou a ganhar duas licenças médicas de 30 dias cada. Em agosto, quando deveria ser licenciado do serviço militar (devido ao fim do serviço temporário), não o foi porque precisava passar por nova avaliação médica. Submetido à inspeção de saúde em setembro, foi verificado que ele seguia com incapacidade temporária para exercer funções. O soldado foi mantido afastado do serviço, como adido administrativo, e segue em tratamento e recebendo salário como soldado.
Em razão disso, a Justiça Federal indeferiu o pedido de tutela antecipada de urgência e deu ao autor prazo para se manifestar novamente. “Por tal motivo, entendo necessária a intimação do autor para que, a par destas considerações, preste os devidos esclarecimentos acerca do pedido e sua consequente causa de pedir”, escreveu a juíza na decisão.
Conforme a advogada do militar, não é verdade que ele não tenha comunicado o fato antes:
— Ele informou sim, assim que aconteceu, mas foi abafado. E ele foi piorando. Ele está com doença psiquiátrica grave. Ele entrou sadio no Exército e acabou acometido de várias enfermidades. E ainda sofre violência psicológica até hoje. Cada vez que vai ao quartel sofre bullying. A última agora é que foi de roupa civil para uma consulta e está ameaçado de sofrer sindicância e punição. Só queremos garantir que ele tenha atendimento de saúde digno. E se essa enfermidade for permanente, ele tem de ser reformado. Não pode ser mandado embora.
Segundo a advogada, o soldado será internado nos próximos dias para um tratamento mais forte.
— Foi ferido o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Ele sofreu perseguição e tratamento discriminatório por ter denunciado o abuso sofrido. Era um jovem saudável e agora está doente — diz ela.

Contraponto
O que diz a Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Sul:
“Conforme consta no processo, o qual está judicializado e conduzido na 1ª Vara Federal de Santo Ângelo, o militar encontra-se adido administrativamente ao 4º Regimento de Cavalaria Blindado, realizando tratamento de saúde e percebendo normalmente remuneração referente à sua graduação. Demais informações podem ser encontradas nos documentos constantes do processo, haja vista que o mesmo não está sujeito ao segredo de justiça. Informamos que o 4º Regimento de Cavalaria Blindado instaurou um processo administrativo para a apuração dos fatos alegados”.
Sobre outras afirmações feitas pela advogada, a comunicação disse aguardar “as apurações no curso do processo em andamento”.
GAÚCHAZH/montedo.com

17 respostas

    1. Com todo o respeito não tem nada a ver uma coisa com outra. O que acontece muitas vezes é que internamente normalizam algumas coisas que não deveriam. Porque quem cometeu o ato é um graduado, os colegas que estão em volta dão risada, e fica como sendo mais um caso engraçado. E as pessoas não percebem que estão cometendo atos ilegais. Os mais antigos ficam sabendo e não tomam providências pelo fato de não querer expor um colega e por aí vai. Há alguns anos numa OM fiquei sabendo que um colega tinha pego um soldado pelo pescoço e jogado no chão. Fiquei sabendo muito tempo depois. E começou um burburinho nos escalão menores sobre o ato. Um sargento temporário que já estava para dar baixa e era do pelotão que o soldado pertencia deu parte narrando os fatos e citando o militar mais antigo que tinha cometido o ato. Foi feita uma sindicância interna para apurar os fatos já com ordens do comando para não dar em nada.

      1. Deveriam acabar com o serviço militar obrigatório e colocar soldados com um grau de instrução maior com um discernimento mais apurado para se defenderem em qualquer situação.

        Ter o serviço militar obrigatório e a pessoa sair pior que entrou é abusar do cidadão, o serviço militar obrigatório deveria existir apenas em caso de guerra declarada.

        1. Concordo, garanto que não faltariam voluntários… e digo mais… daria até para fazer um processo seletivo mais rigoroso e mais técnico…

          Teríamos excelentes prpfissionais disposição… deveriam acabar com o limite de tempo para o militar temporário… o reengajamento deveria ser baseado no desenvolvimento tecnico profissional e nao no conceito completamente subjetivo dos comandantes…

          Os militares deveriam… uma porcentagem deles ter a opção de realizar o curso para sargento… e outra porcentagem o curso para oficiais…

          Eh uma palhaçada ter limite de 21 anos para oficial… os garotos nunca trabalharam na vida… são completamente influenciados lá e saem achando que são os reis da cocada preta…

  1. Não tenho condições de opinar sobre os aspectos jurídicos envolvidos mas faltou uma ação, imediata, do comando. Se houve abuso e os superiores foram informados, mesmo verbalmente pelo soldado, deveria ter sido aberta uma sindicância para apurar os fatos e, se comprovado o abuso, o agressor deveria ter sido, devidamente, enquadrado no CPM. Esta história de abafar os fatos acaba se transformando em uma bola de neve! O EB parece que não aprende nunca!

  2. Um maluco psicotico encostou com o penis duro atras dele.

    Ele desenvolveu stress pos traumatico, esta sendo atendido, é incapaz b1, vai agregar e ficar recebendo ate melhorar, isso se nao reformar.

    Beleza campeao

  3. Perfeitamente Anônimo no 26 de outubro de 2020 a partir do 09:21

    Dependendo da situação e dos envolvidos nada é feito ou se fazem sindicância não dá em nada.
    Aliás soube de um fato também no RS em porto alegre onde foi feito a denúncia de perseguição pela família de um sargento temporário contra 03 oficiais no quartel,o comandante nem sindicância mandou abrir. a família então denunciou o caso ao MPF e um inquérito foi aberto para apurar inclusive duas testemunhas já foram ouvidas.

    É o verdadeiro corporativismo que sempre reinou e sempre reinará tanto nas forças armadas quanto em outras instituições.

  4. Geração podre. Se fosse em outra época o cara metia um soco na boca do brincalhão e pronto. Depois os dois seriam punidos, mas acabava essa palhaçada. Esse papo de stress pós traumático, danos psicológicos é uma maneira diferente de definir gente fraca e incapaz. Na educação antiga tudo tinha limite, inclusive o modo educado de agir.

  5. Quem disse que a nossa geração com soco na cara e tudo, não era podre também?
    Quer dizer que se um oficial cometer um ato desses com você, daria também um soco na cara? DUVIDO
    Se você tiver uma filha e no trabalho dela alguém fizer algo parecido com isso, ao invés de denunciar, vai mandar ela dar um soco na cara também?
    Também sou das antigas, da época das músicas do gabriel pensador que chamava a loira de burra, cadela, etc, da época que as piadas racistas eram “normais”, mas hoje as coisas mudaram e não foi só no brasil, foi no mundo.
    Concordo que muitas coisas são bobagens, essa talvez seja e poderiam se resolver sem intermediação de pessoas que não estão nem aí para os outros, mas insinuar que o soldado deveria dar um soco na cara do outro para também se prejudicar, é coisa de uma pessoa sem nenhum tipo de instrução na vida.
    O mundo se atualizou, você vive em um passado que não existe mais, quem nomeia estas doenças são pessoas muito mais estudadas que você, então não tente desfazer a medicina e atualize-se!
    Espero que nunca aconteça nada com seus familiares que traumatize seus filhos, irmãos, aí quero ver você dizer que tudo isso é coisa de gente fraca.
    Gente fraca de pensamento é você, pois vive em um mundo antigo que não existe mais e quer resistir ao mundo atual em que vivemos!!!!!!!

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