Indicados por Bolsonaro, almirantes Leonardo Puntel e Celso Nazareth tomam posse como ministros do Superior Tribunal Militar

Solenidade foi restrita em razão da pandemia do novo coronavírus; militares da Marinha designados pelo presidente foram aprovados em sabatina pelo Senado

Rayssa Motta
Os almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth tomaram posse nesta sexta-feira, 2, como ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A solenidade, realizada no gabinete da presidência da Corte, foi restrita a poucos participantes e familiares em razão da pandemia de covid-19.
À exceção do presidente do Tribunal Militar, ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, os demais integrantes da Corte acompanharam virtualmente a sessão. Autoridades como o Procurador-Geral da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e Defensor Público da União, Afonso Carlos Roberto do Prado, também assistiram a transmissão.
“Infelizmente esta recepção não está podendo ser realizada nos moldes da tradição bicentenária desta Corte”, disse o presidente do STM. “Mas a nossa alegria, a nossa satisfação e o nosso orgulho em receber hoje Vossas Excelências são os mesmos”, completou.
Os militares da Marinha foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aprovados pelo Senado Federal em sabatina no dia 22 de setembro. As cadeiras foram abertas após a aposentadoria dos ministros Carlos Augusto de Souza e Álvaro Luis Pinto.
A Constituição Federal estabelece que o Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros, sendo dez provenientes das Forças Armadas (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis.
No discurso de posse, Leonardo Puntel fez questão de agradecer o comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior, que articulou sua indicação junto ao Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para posterior aprovação do presidente.
“O sentimento de orgulho e de reconhecimento me arrebatam de uma forma peculiar. Sinto-me extremamente honrado em poder contribuir com a experiência adquirida ao longo de minha carreira com a missão valorosa desta instituição: a da aplicação correta das leis”, disse o novo ministro, que prometeu desempenhar a função com ‘senso de Justiça, ética e exemplo’.
Celso Luiz Nazareth também discursou. “Externo a imensurável felicidade e o orgulho pela oportunidade”, começou. “Hoje, após 46 anos de uma carreira repleta de realizações, dou início a uma nova singradura um desafio motivador que renova meu comprometimento na defesa dos preceitos constitucionais e servidão ao Brasil”.
Há ainda uma vaga reservada ao tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira, cuja indicação foi oficializada nesta quinta-feira, 1, no Diário Oficial da União. Ele deve ser empossado no próximo dia 16 de outubro.

Os novos ministros do STM

Nascido em Belo Horizonte, o almirante Leonardo Puntel ingressou na Marinha em 1973. Ocupou cargos como o de chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, diretor-geral de navegação e comandante de Operações Navais.
O almirante Celso Luiz Nazareth é carioca e ingressou na Marinha em 1974. Entre as funções desempenhadas ao longo da carreira destacam-se: adido naval nos Estados Unidos e no Canadá; diretor-geral do Pessoal da Marinha e chefe do Estado-Maior da Armada.
ESTADÃO/montedo.com