Manoel Silva Rodrigues foi flagrado com 37 quilos da droga quando seguia com o grupo presidencial para reunião do G-20 no Japão, em junho de 2019
Matheus Moreira
SÃO PAULO
O sargento da Aeronáutica brasileira, Manoel Silva Rodrigues, preAso em junho de 2019 na Espanha com 37 quilos de cocaína e condenado em fevereiro deste ano a seis anos de prisão, cumprirá a pena em solo espanhol, em Sevilha, onde foi detido. A informação é do jornal Diário de Sevilla.
A defesa do militar, que foi preso enquanto viajava junto com a comitiva do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à reunião do G-20 no Japão, pediu à Justiça da Espanha que ele cumprisse parte da pena no Brasil, mas teve o pedido negado.
A base para a decisão foi o artigo 89 do código penal espanhol que, em linhas gerais, estabelece que crimes graves com pena superior a cinco anos de prisão em regime fechado devem ser cumpridas no território espanhol. Este é o caso do brasileiro.
É possível, no entanto, que o sargento cumpra parte da pena no Brasil caso progrida de regime para o semi-aberto ou para liberdade condicional.
Uma das razões pelas quais a Justiça espanhola optou pelo cumprimento da pena integralmente no país é evitar que outros estrangeiros se sintam tentados a cometer crimes graves, uma vez que se o brasileiro voltasse ao Brasil antes de cumprir toda a pena, haveria jurisprudência suficiente para novos pedidos de outros condenados.
Além disso, o tribunal também levou em conta a relevância da prisão, uma vez que o traficante era membro oficial da comitiva do presidente Jair Bolsonaro e oficial da Aeronáutica brasileira.
O ministério público espanhol havia pedido oito anos de prisão para o militar brasileiro, mas Rodrigues confessou o crime e deu maiores detalhes sobre sua participação, convencendo o tribunal a reduzir a pena para seis anos e um dia em regime fechado. A defesa do sargento aceitou a pena e não recorreu da decisão.
FOLHA/montedo.com
Respostas de 4
Pagou como ?
Ele ainda foi obrigado a pagar multa de 2 milhões de euros, o que dá cerca de R$ 12,4 milhões pela cotação atual.
https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2020/09/14/militar-da-aeronautica-morre-atropelado-na-br-427-em-serra-negra-do-norte.ghtml
Cel da FAB
https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/eleicoes/2020/noticia/2020/09/17/prtb-oficializa-candidatura-de-helio-oliveira-a-prefeitura-de-natal.ghtml
Não estou muito a par deste caso, mas o destino normal desse sargento deverá ser a expulsão e pelo que sei por aqui nada foi feito pelos tribunais militares, correto?