Auxílio emergencial: Exército está notificando pensionistas sobre recebimento indevido
O Exército está notificando pelo Diário Oficial da União pensionistas militares vinculadas à instituição que receberam de forma irregular o auxílio emergencial do governo na pandemia. Nos editais de notificação, o Exército avisa que, caso não seja apresentada contestação dos valores recebidos, as pensionistas terão os 600 reais descontados na folha de pagamento. Com informações […]
CAS x CHQAO: uma análise interessante
Luiz Gustavo de Almeida Silva* O assunto CHQAO é muito intrigante no seu aspecto jurídico, pois, sua criação , enquadramento como Curso de Atos Estudos e a concessão da GRATIFICAÇÃO de 30%, gera, como se nota muitos conflitos de interesses e, também, dúvidas jurídicas no tocante a sua legalidade. A Constituição Federal estabelece a hierarquia […]
MPM denuncia sargento do Exército por mensagens caluniosas e difamatórias
PJM JUIZ DE FORA DENUNCIA SARGENTO POR MENSAGENS CALUNIOSAS E DIFAMATÓRIAS CONTRA MILITARES A Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora ofereceu denúncia contra 3º sargento do Exército como incurso nos crimes de calúnia e difamação – artigos 214 e 215 do Código Penal Militar – praticado contra 32 ofendidos, por meio de mensagens […]