Renato Brasileiro de Lima, do Ministério Público Militar, aguarda publicação da sentença para recorrer ao Superior Tribunal Militar
Pedro Prata
O promotor do Ministério Público Militar Renato Brasileiro de Lima, acusador de cinco militares e ex-militares pelo afogamento e morte de três recrutas durante exercício em 2017, em Barueri (Grande São Paulo), afirmou que vai recorrer da absolvição dos dois capitães do Exército acusados na ação. O promotor considerou a decisão da Justiça Militar ‘um absurdo’ – foram condenados um ex-tenente, um ex-cabo e um ex-soldado -, e aguarda a publicação da sentença na quarta, 5, para buscar reforma da decisão junto ao Superior Tribunal Militar.
Os dois capitães – Moisés Lopes da Silva Júnior e Luiz Henrique Machado Brites – foram absolvidos por 3 votos a 2 no julgamento realizado na quarta, 29. A maioria dos jurados entendeu que não houve provas ‘do envolvimento direto deles nas mortes’.
Os condenados foram o ex-tenente Rodrigo de Oliveira Salatiel (2 anos e 15 dias de detenção em regime aberto e com o direito de apelar em liberdade), o ex-cabo Felipe de Oliveira Silva (2 anos e 15 dias de detenção em regime aberto e com o direito de apelar em liberdade) e o ex-soldado Jorge Henrique Custódio Avanci (1 ano 7 meses e 18 dias em regime aberto e com o direito de apelar em liberdade).
O ex-soldado recebeu pena menor por ter menos de 21 anos à época.
Os três participaram diretamente da instrução.
Entenda o caso
O Ministério Público Militar denunciou os cinco por homicídio culposo majorado e lesão corporal culposa. Os crimes estão previstos nos artigos 206 e 210 do Código Penal Militar.
Os juízes entenderam que o ambiente de trote no acampamento militar resultou nas mortes e na lesão.
As mortes ocorreram por volta das 17h, no dia 24 de abril de 2017, durante a execução de uma pista de orientação, com mapas e bússolas.
Os três réus condenados participaram diretamente da execução da pista de orientação diurna, ocasião em que quatro soldados recrutas entraram em um lago, mesmo sem saber nadar.
Três deles se afogaram e o outro foi socorrido por militares participantes do acampamento.
No mesmo dia 24 de abril, o Exército abriu um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias do acidente.
O exercício de longa duração de instrução individual básica do efetivo variável (recrutas) de 2016 era do 21.º D SUP – situado na Vila Anastácio, São Paulo -, mas foi feito nas dependências do 20.º Grupo de Artilharia de Campanha Leve (20.º GACL), localizado na Estrada de Jandira, Jardim Belval, na cidade de Barueri (SP).
ESTADÃO/montedo.com
Respostas de 8
junstissa militarrr…puçui os juis apedeutas mais caros e ineptos do mundooo. Pobre nação brasileira, até quando irá bancar essa balbúrdia com o erário público.
Engraçado, por muito menos eu cumpri 01 (um) ano de cadeia, justiça militar é assim, se é praça, toma sua merenda, se é oficial, justifica.
Esse promotor deve ir a juiz.
Mas um assunto leva a outro, a justiça militar só deveria existir em tempo de guerra,
é muito recurso gasto para não julgar quase nada, o STM julgou 1.188 sendo 15 ministros
( Boletim Estatístico. Nov 2019), o STF com 11 ministros, teve 110 mil decisões proferidas,
( Consultor Jurídico, Dez 2019).
Outro gasto desnecessário é o Tribunal Superior Eleitoral com 7 ministros, julgou 7.000 processos ( TSE, Dez. 2018).
Fora os recursos disponibilizados anualmente para cada corte, o STM “segundo dados do painel Siga Brasil, R$ 495,8 milhões. O gasto é próximo ao de outros tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) – que custou, no mesmo ano, R$ 621,4 milhões à União – e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – com R$ 675,5 milhões”
(Liana Costa,Metrópoles Jornal,2018).
O promotor que não se deixe corromper e nem se intimidar, não escutar o que falam naquele cafezinho antes da audiência, é ficar firme no posto.
Justiça é para todos e, não somente aos menos favorecidos, isso têm que ser revisto e acabar.
Parece até piada! Nessa hora só os temporários são os responsáveis! Vai vendo aí! Sobra sempre pros mais fracos!
Verdade, a corda arrebentado pro lado mas fraco, agora vai ter que andar com um caderno na mão, pra se proteger com certas ordem absurdas, ou então ficar preso, ao dizer NÃO, vou fazer porque esta errado. ponto final.
Na briga do rochedo com o mar, quem sai perdendo é o marisco.
“Ambiente de trote”
Esse é o EB pofissional?
Enquanto não mudarem a composição dos tribunais de 1ª instância e não for criada uma polícia judiciária vai continuar tudo na mesma.