Governador do RJ cria patente de general para PM e Bombeiros

Witzel cria a patente de general para Polícia Militar e bombeiros

Em sua justificativa, governador defende que a criação segue moldes de forças armadas de todo o mundo

Rafael Soares

Witzel criou a patente de general para Polícia Militar e bombeiros; na foto, Rogério Figueredo, secretário estadual de Polícia Militar, tomando posse no início do ano Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo
Witzel criou a patente de general para Polícia Militar e bombeiros; na foto, Rogério Figueredo, secretário estadual de Polícia Militar, tomando posse no início do ano Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

RIO — Em um decreto que será publicado nesta quinta-feira, o governador Wilson Witzel cria a patente de general na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. Com isso, o secretário de Estado de Polícia Militar, coronel Rogério Figueredo, o secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Roberto RobadeyJr, passarão a desempenhar a função de general honorífico.

Em sua justificativa, Witzel defende que a criação da patente segue os moldes de forças armadas de todo o mundo, além de representar “o fortalecimento da disciplina, o incremento da valorização profissional e melhor organização administrativa, trazendo elevação do moral da tropa, traduzindo-se numa melhor prestação de serviço de segurança à população fluminense.”

Segundo o decreto, a nova patente não aumentará o salário dos atuais comandantes dos órgãos, e a ideia, segundo o governo estadual é que o general faça cursos e provas, similares aos das Forças Armadas.

Witzel cria a patente de 'General' para Polícia Militar e Bombeiros Foto: Reprodução
Witzel cria a patente de ‘General’ para Polícia Militar e Bombeiros Foto: Reprodução

Em um áudio enviado para coronéis da PM e para o Conselho de Segurança, Witzel disse ter tratado a mudança nas patentes com o presidente Jair Bolsonaro. Segundo o governador, ter generais no quadro das corporações facilitará a escolha dos comandantes das corporações:

— Nós temos hoje uma tropa que está envolvida em constante combate, é preciso ter uma formação de um oficial general para condução das nossas tropas, e aqui no Rio de Janeiro a minha proposta é criar entre 5 a 8 cargos, inclusive o comandante-geral. Também cria no Brasil uma classe de oficiais generais de PM que forçosamente estará obrigando os governadores a escolherem entre esses profissionais preparados, colocando em postos importantes oficiais mais modernos, e assim permitindo que possamos ter entre 7 e 8 anos a permanência de oficiais no último posto — disse Witzel

Caso os secretários sejam exonerados, eles manterão o titulo de general até a aposentadoria. O decreto determina ainda que fica a cargo das corporações determinar os uniformes, distintivos, insígnias, emblemas, peças e acessórios de uso privativo dos generais bombeiro militar ou Policial Militar.

‘Decreto é absolutamente ilegal’, diz especialista

Para Manoel Peixinho, especialista em Direito Constitucional e Administrativo da PUC-Rio, Witzel comete um erro primário ao assinar o decreto, que fere decretos federal e estadual.

— Nas duas hipóteses, as promoções devem observar as determinações legais. As promoções por meio de ato administrativo, decreto, são ilegais e é atentatória, ao princípio da ilegalidade, pode favorecer determinadas pessoas. É um erro primário do governador. O decreto é absolutamente ilegal. Fere tanto o decreto-lei federal quanto a lei estadual. Em ambos os atos normativos, há previsões de promoção e ascensão nos postos hierárquicos — comentou.

Colaboraram: Felipe Grinberg e Paulo Cappelli

O Globo/montedo.com

20 respostas

  1. Respeito muito os irmaos policiais militares. Acoes reais todo dia. Realmente nao tem sentido para a doutrina militar o comando de um efetivo (permanente) de 45.000 homens na mão de um coronel, mesmo posto dos cmt btl…

    1. Disse tudo. A PM de SP tem efetivo de 92 000 policiais na ATIVA.
      Missões reais de todos os tipos.
      Enquanto no EB temos generais comandando brigadas que mal passam dos 3 mil homens desempenhando atividades meramente administrativas

  2. Essa patente está a muito tempo nos fornos de muitas polícias e bombeiros militares dos estados.
    Distrito Federal é um deles.

  3. Depois falam que o MALUCO é o BOLSONARO! Avisa ao governador que acabei de rasgar meu título eleitoral, depois de chegar à conclusão de que votar nele foi jogar meu voto no LIXO. Quem se arrisca na PM e no BM são os praças, não coronéis de gabinete.

    1. Deixa de firula, só porque ele criou um posto da PM tu rasga o título. Conversa pra cavalo dormir. Witzel será o melhor governador que o Rio já teve. Vai Naval!

      1. Pqp, aloprado! Você deve ta ganhando alguma coisa com isso ne? Pq até agora Wilson não fez p….. nenhuma, eu tbm não volto mais nesse fdp!

  4. Enquanto o governo do Rio cria um posto para beneficiar os oficiais, o exército pretende criar uma graduação (Sgt Mor) para arrombar os pracinhas. Que sacanagem.

    1. Não é o EB é a FAB e a Marinha que criaram o SUBmor com meia duzia de vagas para os graduados não irem a oficial ,assim fica uma reserva de mercado para poucos

  5. As Forças Armadas já são forças auxiliares das PM. Recebem vencimentos muito menores, substituem as PM em caso de greve. Já está na hora de inverter a legislação. As Forças Armadas devem seguir os regulamentos das PM. Marechal e General somente nas Polícias Militares, e as Forças Armadas até o posto de Coronel. Até porque Policial Militar é muito mais profissional, basta olhar nossos atuais generais, fracos, omissos e inseguros, corporativistas, desvinculados da realidade e imaturos. Parabéns Governador, valorize sua Polícia Militar, é ela quem vai prover segurança para o seu estado.

  6. Quanta firula, só esqueceu que PM não é exército. Enquanto nas polícias mais modernas e eficazes do mundo as graduações são poucas, um inventor brasileiro cria mais um posto. Que comédia! Só precisa agora valorizar de verdade quem realmente combate nas ruas, soldados, cabos e sargentos, os demais postos não passam de cabide de emprego.

  7. Diante do caos institucionalizado que se instalou no país nesses últimos 20 anos de absoluta insanidade, chega-se à conclusão de que o Brasil de hoje virou uma terra de ninguém onde tudo é permitido e nada é contestado e nem proibido. O governo do Rio de Janeiro, ao criar por decreto o posto de general em uma Força Auxiliar, deixa claro que Ricardo Lewandowski fez escola e estava com a razão quando deu uma interpretação toda pessoal a um artigo da Constituição, quando do julgamento de impeachment da Dilma, ou seja a lei é para os fracos e quem pode faz o que quer e bem entende. O que o governador deveria ter feito e não faz, é valorizar os briosos homens e mulheres da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, dando-lhes melhores condições de trabalho e um reajuste salarial digno e compatível com a importância, risco e bravura destes, numa cidade dominada pelo crime organizado.

  8. Governador valorizando seus policias,enquanto isso as FFAA fazendo o contrário principalmente Marinha e Fab lamentável ,na hora que seus integrantes esperavam uma melhoria devido a defasagem salarial . foi um tapa na cara que se consumar não será esquecido facilmente

  9. Quando criaram o sgt mor todo mundo saiu por aí chorando. Agora que criam outro posto na PM ninguém reclama de nada.
    No dos outros é refresco

  10. A máxima verdade é que os oficiais PMs não legislam contra a sua tropa; sempre buscam melhores condições para seus soldados, tanto é que basta comprovar comparando os salários entre entre eles e as FFAAs.A outorga ou não deste posto é resultado desta militância em prol da categoria, lembro a vcs que um Coronel da PMRJ tá puxando 33 mil reais no CC.No EB é ao contrário,sendo provado agora mesma por essa INSANA PL1645 em que o SD permanecerá na sua eterna Adicional de Habilitação de 12%, ENQUANTO O topo VAI A 73%!!!!! Custava aumentar mesmo sendo para 13%, 14% ou 15%, QUALQUER indíce SENDO para mais!!!!Mas não, no EB, só quem tem mérito é quem entrou pela ESSA OU AMÃEN. A pobreza mental de nossos oficiais é de lascar E ISSO REFLETE NA DESUNIÃO DOS PRAÇAS.

  11. O melhor de tudo apos a entrada de Bolsonaro é q vc pode saber o nome de todos Mastres Especislistas em Decência e Legalidade (Juízes, Presidente de OAB, Estudoosos Políticos, Economistas Doutorados, Profesdores Galáticos e etc….)…Eu só me pergunto por onde andavam esses Mestres de Decências e Exemplos na Era FHC, Lula e Dilma….Cabe processarmos esses “Foras de Série” por Omissão???!!!

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