Cidadão que alegar vínculo a entidade religiosa, política ou filosófica precisa apresentar declaração assinada por dirigente da entidade
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro encaminhou uma recomendação ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para que as Forças Armadas se abstenham de exigir vinculação a entidade religiosa, política ou filosófica de quem alega escusa de consciência para ser dispensado do serviço militar obrigatório.
A escusa de consciência está prevista no artigo 5º da Constituição Federal e estabelece que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”.
Segundo as regras atuais, no momento de se alistar, quem alega escusa de consciência é obrigado a informar a qual entidade é vinculado, bem como o cargo ou função que ocupa em sua estrutura, e apresentar uma declaração assinada pelo dirigente local da entidade, com firma reconhecida.
A não apresentação do documento obriga o cidadão a prestar o serviço militar, e o sistema eletrônico das Forças Armadas impõe automaticamente uma série de penalidades para obtenção de serviços, como a carteira de trabalho ou o passaporte.
Veja/montedo.com
Respostas de 19
Ai esta vc bolsonaro se nao corrigir os erros que seus generais cometeram, seja A promoção dos QESA E QE e essa reestruturação. Vai sair e de forma pior possivel pois cremos em um Deus justo. https://www.youtube.com/watch?time_continue=58&v=g04UCM-tZ2I
Vão afrouxar é ?
É como eu sempre digo, falam mal do militar, acham que militar tem privilégios, tem que ficar mais 5 anos, tem que ficar até morrer, mas esse pessoal de terno e gravata FUGIRAM do serviço militar. FICARAM COM MEDO DE RALAR, falam que militar se aposentar cedo, MAS NÃO FICARAM UM ANO SEQUER EM UM QUARTEL, esses filhinhos da mamãe INÚTEIS.
Tai a prova, querem livrar os filhinhos deles DE SEREM MILITARES.
Devia chamar TODO MUNDO para fazer o SERVIÇO MILITAR, independente da idade.
TODOS DEVEM SERVIR A PÁTRIA. Achou ruim ? Então respeite o militar , seu Almofadinha.
LAMENTAVEL
com certeza foram alguns filhos,,sobrinhos de juiz , desembargadores, promotores
ou foi gente influencia e com muita grana $$$$ que ta piruando isso
muito mimimi
os Playboy da alta , NÃO PODEM servir as forças armadas ,,,nao podem ralar
muito mimimi
com certeza será aprovado isso
as forças armadas perderam o respeito ,,o credito ,,,TODO MUNDO MANDA
em breve teremos conscritos entrando na justica para NÃO SERVIR …e ainda será indenizado .
acabou o serviço militar OBRIGATÓRIO.
que pena.
Isso tem dedo da esquerda, querem ao mesmo tempo influenciar e copiar esses jovens a vinculação política e aí mesmo tempo enfraquecer os contingentes da Forçá.
Medida sem sentido…na guarnição onde sirvo, atualmente, a maioria que serve QUER SERVIR! São pessoas que precisam de algum dinheiro…rico nunca serve!
coisas movidas pelos filhinhos de papai e mamae
playboyzada nao quer ,,nao pode servir a pátria
e ainda dizem que milico ganha bem,,,,so fosse assim só teria os filhos dos bacanas nas 3 FORÇAS ,,,,,,,,,,,,,,NÃO TERIA VAGA PARA POBRE
Essa é a proposta que a FAB enviou para ser aprovada.
Com isso, fica evidente a orientação do MD às três forças, para conceder aumento diferenciado para os militares da ativa.
Ao implementar esses cursos denominados: Projeto de Educação Continuada, torna evidente qual é a real intenção do MD.
Com relação a “PARIDADE ” entre os militares ativos e inativos, consiste apenas nos “SOLDOS”.
Aí vem os Generais do Bolsonaro com o argumento de “MERITOCRACIA” para conseguir aumentos significantes em suas gratificações, que não são poucas, inclusive os Of. Generais da reserva.
Como os Praças não tem tanto curso assim, eles uniram o útil ao agradável, vão criar alguns cursos para os militares da ativa, deixando os da reserva de fora.
OBS: Todos os Oficiais Generais inativos, possuem os mesmos cursos de carreira que os Generais da ativa, nesse caso, todos serão beneficiados e não haverá descontentamento no Clube Militar.
Só tem comentários sem sentido!
Há tempos que os filhos de ricos (juiz, delegado, prefeito, empresário etc) não servem ao país como recrutas. Hoje em dia é muito difícil ter voluntários suficientes para a incorporação. A maioria dos recrutas não são voluntários, muitos mal sabem ler e escrever, o nível escolar é baixíssimo. Complicado até para realizar uma simples tarefa de PBCE.
Acho muito mais viável, ao país, acabar com o serviço militar obrigatório. Faz concurso, pague um salário, reduza o efetivo e torna esses militares profissionais de verdade.
Ahhhh mas é lei e não pode…. blá blá blá… conversa fiada! Não há interesse, principalmente por parte dos militares!
Comentário mais sensato que vi até agora 2º Sgt Sem CAS no 28 de maio de 2019 a partir do 18:09
Qualifiquem os soldados para que exerçam funções profissionais e não que somente saiba ralar cortando grama, fazendo o trabalho do lobinho da ESA que não quer se sujar, fazer esforços. Lembrem-se, tempo da escravidão já acabou, formem profissionais que de qualquer forma vão cortar a grama, ralar, mas que também vão estar realmente preparados em caso de invasão a algum quartel, o que todos que conhecemos o exército, sabemos que hoje o EV que estiver de serviço e um qualquer for invadido, será um DEUS NOS ACUDA!
Não se compreende o por que de ser obrigatória o alistamento Militar! Se não se tem a vocação para que obrigar?
Exato, para que obrigar um jovem entrar no quartel se ele não quer?
Ah, já sei, claro, tem que ter alguém pra fazer o trabalho do Oficial que quer ficar no zap zap e do terceireba que se acha antigo demais pra pegar na vassoura.
Matéria Sensacionalista; MPF não legisla.
O único que pode “apitar” sobre FFAA é o Presidente da República. Embora eu ache que isto seria um passo para o serviço militar optativo, como deveria ser. Sendo dessa forma, não se poderia reclamar mais.
E ainda tem uns milicos que acreditam que existe SERVIÇO OBRIGATÓRIO para a “Playboyzada”.
Eles nunca serviram, e nem vão servir. Papai não que e acabou.
Serve quem precisa, tem necessidade, assim como os que estão nas FFAA.
Precisam, necessitam. Essa é a realidade.
Agora dizer que isso foi movido por sobrinhos de desembargadores, de juízes…
o risco de servir (digo, limpar banheiro, arrumar cama, cri cri, formaturas, grama com a mão, xingado a toa) nem passa pela cabeça deles, isso não existe e nem é cogitado.
Veja esse video isdo foi em 2014 e nada foi feito ate hoje. Hoje 2019 estamos puor do em 2014 a familia dos QE e QESA estao passando fome. E acreditamos que bolsonaro iria corrigir as injustiça mas infelizmente fomos traido pelo proprio bolsonaro e seus generais.
https://youtu.be/Hb7zp_t3MjI
Pensei que estava votando em um lide, homem certo para comandar esta Brasil amado mas, me enganei.
Votei na verdade em um ex Capitão que, se confirmando a notícia, mandou demitir um jornalista por não aceitar as críticas ao seu governo e a pessoas que dele fazem parte.
Então, estamos em cuba?
Vou pasdar a me conter nos comentários senão posso ter a porta arrombafa durante a noite.
Anônimo no 28 de maio de 2019 a partir do 21:54, raciocine só um pouquinho, um pouquinho só, eu disse, se há a obrigatoriedade para o filho do pobre é porque existe o serviço obrigatório. É difícil entender? Qualquer coisa fora disso é coisa de PT e seus porcos: CORRUPÇÃO!
Esse país ta é precisando de uma Lava-Toga URGENTE!!!!
O Banco/Financeira SABEMI atua nas FFAA aproveitando-se dos baixos salários e após fechar um empréstimo ENFIA por conta própria um “Seguro” e/ou 2 no contra cheque do militar na marra…Ao buscar a justiça numa primeira visão a SABEMi é autuada a devolver e a pagar um Dano Moral ao servidor e em seguida ela recorre….AÍ Q VEM “A COISA ESTRANHA”….um outro Juiz dá ganho de causa a SABEMI relatando um termo parecido com “POUCA COISA ou SEM RELEVÂNCIA…Fazendo assim q o Seguro não saia do contra cheque, colocado na marra e de forma irregular, porém após tudo isso ENDOSSADO pelo Juiz sem direito ao lesado recorrer por ter sido em Pequenas Causas (é a explição do advogado q tb vê nisso um absurdo). Sou leigo no assunto…mas qual outra forma de raciocïnio posso ter no païs das maracutias onde o Judiciário está totalmente sem moral, credibilidade, transparência e tremendo de medo com uma Lava-Toga???? Eu só posdo crer em maracutaia e da pesada nessas transações ILEGAIS imposta pela SABEMI e endossada e aprocada por um Juiz…..Alguem. pode mudar isso? Estamos vivendo uma Ditadura Economica Forçada Ilegal protegida pela Justiça e amparada por Magistrado….O que eu faço e/ou fazemos??? Chamamos a Polícia?????
Desde quando o MPF legisla sobre as leis. É para esse tipo de serviço que presta o MPF? Que desserviço à Nação, pobre nação!