Atualizado as 8h de 20 de fevereiro
Militares transferiram quase R$ 500 mil entre 2001 e 2006
Militares transferiram quase R$ 500 mil entre 2001 e 2006
BRASÍLIA – Dois oficiais do exército foram condenados pelo Superior Tribunal Militar (STM) por desviarem quase R$ 500 mil, em valores atualizados, dos cofres públicos. As irregularidades ocorreram entre 2001 e 2006 com o dinheiro destinado a suprir as despesas da 1ª Divisão de Levantamento em Porto Alegre (RS). O coronel reformado e o tenente-coronel da ativa envolvido nas fraudes foram condenados a três e seis anos de reclusão, respectivamente, pelo crime de peculato.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o montante desviado vinha de transferências entre a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) ao Comando do Exército para serviços nas áreas de cartografia, fotogrametria, topografia e informática, além de outras áreas.
As transferências de recursos entre as duas instituições deveriam ocorrer depois de celebração de convênios específicos. Porém, a 1ª Divisão de Levantamento passou a executar, em favor da Fundação, despesas sem a exigência de licitação, o que levou o Ministério Público a afirmar na denúncia que “o repasse dos valores públicos à FAURGS serviu apenas para a montagem de um verdadeiro ‘caixa 2’, com o dinheiro retornando, em espécie, para uso dos militares”.
A defesa dos réus argumentou que os recursos desviados foram aplicados em atividades da própria organização militar e eles foram absolvidos na primeira instância da Justiça Militar da União em Porto Alegre (RS). O Ministério Público entrou, então, com recurso no Superior Tribunal Militar (STM) contra a condenação.
No STM, o relator do caso, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, condenou os militares com base no artigo 37 da Constituição da República, que afirma que o administrador só pode fazer aquilo que a lei autoriza e “sequer pode agir mesmo que em face do mais elevado interesse público”. O Tribunal, por unanimidade, acompanhou o voto do relator.
O GLOBO/montedo.com
Comento
Se há algo que me irrita é essa cantilena de ‘… o Montedo não publica os nomes porque são oficiais, se fossem praças , bla, bla, bla …‘, cada vez que surge uma publicação desse tipo.
A essas figuras, peço que esqueçam a neurose e usem os neurônios:
– Notaram que a matéria é de O Globo, o maior jornal do Brasil?
– Vocês acreditam que um veículo desse porte estaria ‘mancomunado com os oficiais’ e não teria interesse em divulgar o nome dos envolvidos?
– Alguém, em sã consciência, acredita que eu, aqui deste ‘fundão da internet’, teria melhores condições de obter uma informação dessas do que os qualificados profissionais do jornal?
– Pára com isso, gente! Ao longo destes quase seis anos, dezenas de postagens do blog trazem o nome de responsáveis pelas mais diversas falcatruas, de generais a soldados.
Não publiquei a informação apenas por que não a possuo de fonte oficial. A ferramenta de consulta processual no site do STM – ao menos desde ontem – não dá acesso ao processo. Se o sistema está se preservando ou não, não sei, sei apenas que é contra a Lei de Acesso à Informação.
Sinto muito se os decepciono, mas não lançarei aqui o nome de ninguém apenas para satisfazer o apetite de meia dúzia de ‘leões de alojamento’.
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Se há algo que me irrita é essa cantilena de ‘… o Montedo não publica os nomes porque são oficiais, se fossem praças , bla, bla, bla …‘, cada vez que surge uma publicação desse tipo.
A essas figuras, peço que esqueçam a neurose e usem os neurônios:
– Notaram que a matéria é de O Globo, o maior jornal do Brasil?
– Vocês acreditam que um veículo desse porte estaria ‘mancomunado com os oficiais’ e não teria interesse em divulgar o nome dos envolvidos?
– Alguém, em sã consciência, acredita que eu, aqui deste ‘fundão da internet’, teria melhores condições de obter uma informação dessas do que os qualificados profissionais do jornal?
– Pára com isso, gente! Ao longo destes quase seis anos, dezenas de postagens do blog trazem o nome de responsáveis pelas mais diversas falcatruas, de generais a soldados.
Não publiquei a informação apenas por que não a possuo de fonte oficial. A ferramenta de consulta processual no site do STM – ao menos desde ontem – não dá acesso ao processo. Se o sistema está se preservando ou não, não sei, sei apenas que é contra a Lei de Acesso à Informação.
Sinto muito se os decepciono, mas não lançarei aqui o nome de ninguém apenas para satisfazer o apetite de meia dúzia de ‘leões de alojamento’.
17 respostas
http://www.fenapef.org.br/fenapef/noticia/index/45693
Montedo, faz uma matéria sobre este assunto. Obrigado
Mutatis mutandis. Põe os outros também na cadeia.
CADE OS NOMES, NOMES E NOMES, ASSIM A NOTICIA ESTA PELA METADE. PQ A DIFERENÇA ENTRE BANDIDOS CIVIS E FARDADOS. SERA PQ SÃO OFICIAIS?????? MAS CONDENADOS NÃO PERDERAM A FARDA?????? PATENTE E TUDO MAIS???????
Se fosse praça o nome estaria estampado em letras garrafais.
Seria bom saber os nomes e também quais as consequências desta condenação. Demissão? Dependentes continuam a receber por eles? Qual a real situação destes dois condenados?
A princípio, a esposa recebe a pensão, como se o militar tivesse morrido.
Peculato? militar não sabe o que é isso…antigão pode!!!
Certamente o CECOMSEX mexeu seus pauzinhospra proteger os nomes…
Geralmente não me apego aos comentários do tipo: "se fossem praças",mas é notório neste caso que fossem os envolvidos praças da instituição os nomes estariam estampados, talvez no título, pois destes não se preserva a imagem. Acredito na imparcialidade do Blog e entendo que os nomes podem nem mesmo ter sido divulgados , mas como disse um camarada: "a notícia está pela metade". Oficiais do EB (sujeito indeterminado) não fazem nada. Os nomes devem ser divulgados, não pra separar os oficiais das praças, mas pra mostrar que os primeiros também cometem erros.
O que os praças estão querendo com o comentário? Querem que alguém sinta pena de vocês?
A instituição tenta preservar a imagem dela não de indivíduos específicos
O montedo não divulga os nomes quando a matéria envolve oficiais porque até o blog é discriminatório e pratica esta triste separação que existe nas FFAA
E quem não cassou a medalha do Pacificador de marginais condenados pela justiça contrariando todos os regulamentos e portarias já foi punido? Essa vergonha nós temos que enfiar por guela abaixo e fica por isso mesmo? Cadeia em quem protege bandido.
Pessoal, o Montedo não divulga o nome porque ele apenas divulga a matéria. Basta olhar a FONTE no final do texto. globo
E lembrar que tantas e tantas vezes fui repreendido e até punido por oficiais por ter chegado 3, 4, 5 minutos atrasado no navio por causa do transito!
Montedo, certamente que tal situação também foi investigada pelo TCU, logo, é possível deduzir os nomes dos Oficiais envolvidos fazendo-se uma consulta ao TC n. 015.198/2010-3.
Mas para aqueles que estão ávidos por saberem os nomes do Oficiais, basta usarem dois neurônios (Tico e o Teco) e pesquisarem no google algumas informações que a própria notícia do O GLOBO nos dá: FAURGS+Oficiais+Divisão+Levantamento.
Certamente aparecerá um link com o DOC com o Acórdão 3505-18/11-1 do TCU em que será possível ver os nomes do Oficiais e, para confirmar basta depois pôr os nomes do Oficiais na consulta processual no site do STM (nome das partes).
Afirmo, toda a ação penal contra militares relativa a desvios de recursos públicos também gera reflexos no TCU e mesmo que o STM não divulgue os nomes no seu site é possível ver nas TOMADAS DE CONTAS e nos acórdãos do TCU.
Satisfeitos, LEÕES ?
Saladino
Se fosse Praça, blá blá blá…. evoluam senhores… coisa chata….
Obs: sou sargento…
Montedo, perdoa os caras. Eles não sabem o que dizem. Mas que os órgãos de comunicação social das Forças sempre se mexem quando se trata de notícia ruim sobre oficiais, isso acontece SIM. "Ah! É pra preservar instituição…". Balela. Ou praça não representa a instituição também? Veja bem: a crítica não é a você ou a seu blog, mas sim ao "sistema de castas" das nossas FFAA.