Estagiário perde batalha contra ministro
Montagem EV sobre fotos do Google Imagens |
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu o arquivamento do procedimento (notícia crime) de iniciativa ex-estagiário do STJ Marco Paulo dos Santos contra o ministro Ari Pargendler. O processo ficou parado no gabinete de Gurgel por quase três anos.
O episódio envolvendo o agora ex-estagiário e o então presidente do STJ ocorreu no dia 19 de outubro de 2010. Segundo relato de Marco Paulo à Polícia Civil do Distrito Federal, ele aguardava sua vez de utilizar um caixa eletrônico no prédio do STJ quando foi advertido pelo ministro Pargendler, que estava usando o caixa naquela hora.
“Quer sair daqui que eu estou fazendo uma transação pessoal?” – disse o magistrado, segundo contou o rapaz à polícia. Na sequencia, o estagiário afirmou ter respondido: “Senhor, estou atrás da faixa de espera”.
Ainda de acordo com a versão do ex-estagiário, o ministro retrucou exigindo que ele utilizasse outro caixa. O rapaz, então com 24 anos, respondeu dizendo que somente naquele caixa poderia fazer a operação desejada.
Ainda segundo Santos, o ministro, então, afirmou: “Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido”. Em seguida, o ministro perguntou o nome do rapaz e teria arrancado o crachá do pescoço do estagiário.
Segundo o parecer do procurador-geral da República, o ministro Pargendler puxou o crachá de Marco Paulo apenas para ver o nome do estagiário.
“Pelo que se extraí das declarações do noticiante (o ex-estagiário), a conduta do magistrado de puxar o crachá em seu pescoço não teve por objetivo feri-lo ou humilhá-lo, mas apenas o de conhecer a sua identificação”, afirmou Gurgel em seu parecer encaminhado na quinta-feira (25) ao STF.
Prossegue Gurgel: “Do próprio relato feito pelo noticiante não se extrai da conduta do magistrado a intenção de ofendê-lo de qualquer modo, tendo agido movido pelo sentimento de que o noticiante encontrava-se excessivamente próximo, não mantendo a distância necessária à preservação do sigilo da operação bancária que realizava”.
Ainda conforme o PGR, o fato de Pargendler ter demitido o estagiário em razão do episódio “não alcança relevância penal”. Apesar de haver câmeras de segurança próximas ao caixa, que poderiam ter gravado o incidente, fontes do STJ e o ofício de Gurgel indicam que as imagens não foram requisitadas,
O pedido de arquivamento feito por Gurgel ainda será analisado pelo relator do processo no Supremo, ministro Celso de Mello. Mas, como cabe ao Ministério Público promover a investigação, o arquivamento do caso é dado como certo. (Petição nº 4848).
Outros detalhes
* Marco Paulo Santos era estagiário da Coordenadoria de Pagamentos do STJ, mas, segundo ele, não reconheceu o ministro. “Só o havia visto por fotos”, explicou o estudante. Ao ser confrontado pelo magistrado, disse ter respondido que estava a uma distância correta. Ele se encontrava – segundo ele – antes da linha marcada no chão para sinalizar onde começa e termina a fila.
* Diante da resposta, o ministro teria se alterado e dito: “Eu sou o ministro Ari Pargendler. Você está fora daqui, isto aqui acabou para você”.
* O estudante disse que o ministro teria puxado diversas vezes seu crachá para ver seu nome. “Tive que me curvar para ele conseguir levar o crachá embora, porque ficou puxando com muita força”, relatou o estudante, que disse ter continuado na fila e feito o depósito depois que o ministro foi embora.
* Ao voltar à sala onde trabalhava, recebeu a notícia de que estava demitido. O chefe de Santos disse a ele que o ministro pediu pessoalmente a demissão porque teria sido afrontado “gravemente” pelo estagiário.
* “Fui injustiçado, fiquei sem emprego”, reclamou o estudante. “Acham que não, mas existe no funcionalismo público muito preconceito contra estagiários e terceirizados. Se eu fosse um advogado, tenho certeza que não me trataria daquela forma”. Ele acredita que o ministro o reconheceu como estagiário porque vestia calça jeans e camisa polo, enquanto os funcionários de alto escalão costumam trajar terno.
* Inicialmente, o processo tramitou em segredo de justiça no STF. A relatora sorteada foi a então ministra Ellen Gracie, que se declarou por impedida. O novo relator sorteado, Celso de Mello, suspendeu o sigilo judicial: “A Assembleia Nacional Constituinte, em momento de feliz inspiração, repudiou o compromisso do Estado com o mistério e com o sigilo, que fora tão fortemente realçado sob a égide autoritária do regime político anterior” – escreveu o ministro. (Da base de dados do Espaço Vital – edições de 20.10.2010 e 17.12.2010).
Espaço Vital/montedo.com
14 respostas
Apaga tudo e recomeça. Única solução para nosso país.
por causa do rapaz ser negro, a autoridade se sentiu ameaçada. Justiça no Brasil….
Vê-se muito esse tipo de coisa no meio milico. Lembro-me do caso de um capitão que mandou tirar o carro de um soldado da vaga em que estava para por o seu, em função da sombra de uma árvore. O soldado se recusou pois achou abuso e foi punido disciplinarmente, sem que NINGUÉM com "poder de veto" fosse solidário ao soldado.
Lembro de um caso em que um major, subcomandante da unidade onde eu servia, teve sua casa arrombada durante a madrugada. Ele residia a meia quadra do quartel, em um imóvel particular. Como a casa era próxima ao quartel resolveu punir o guarda das armas, porque teria visada para a frente da casa e, segundo sua análise, por desatenção não viu nada. O soldado foi punido e ninguém manifestou-se, mesmo todos em reservado mostrarem uma certa contrariedade. Algumas autoridades investem-se de um poder acima da lei. Isso sempre existiu nesse país, lamentavelmente.
Vamos ser sinceros é o que mais acontece na caserna, os superiores usam e abusam do poder!!!
detonam St/Sgt no conceito caso algum deles ouse questionar qualquer coisa prejudicando futuras promoções e Cb/Sd são ameaçados de não engajarem ou reengajarem, as forças armadas são a cópia certinha do Brasil!!!
Montedo boa tarde!
O blog está trazendo muitas piadas. Esse espaço é para falar de coisa séria.
Piada amigo??? Em que mundo tu vive??? teu nome vai aparecer em um cartaz na multidão…
Lembro-me de um MONTE de oficiais e Sgts que desrespeitam CB e SD…
"Eu sou o ministro Ari Pargendler."
E um dia este sr. "eu sou" terá que prestar contas a um maior que ele! Quem somos nós diante da Magnificência, Onipresença, Onipotência do nosso CRIADOR? No entanto, O REI dos reis abraçou a Lázaro que vivia cheio de chagas comendo migalhas que caiam da mesa do "eu sou" da sua época.
Menino estagiário o SENHOR dos senhores quem lhe fará JUSTIÇA! E te abençoará e te farás prospero! não liga não para as nossas misérias humanas, siga em frente de cabeça erguida, nosso amado estagiário.
marcos paulo, não desista do processo vá até a ultima instancia!podemos dizer que ministro também é um estagiário outro sim é um cargo temporário. você marcos poderá ser o futuro presidente desta nação, a unica diferença entre você e o ministro está na personalidade, mas como ser humano são iguais.
um forte abraço erga acabeça e tenha fé em Deus.
Esse texto é parte de uma palestra proferida pelo Educador, Filósofo e Palestrante Mário Sérgio Cortella. O assunto é: Você sabe com quem está falando?
Quem puder assista ao vídeo.
"A Terra é um Planetinha que gira em torno do Sol, que é uma Estrelinha entre outras 100 bilhões de Estrelas compondo uma única Galáxia entre outras 200 bilhões de Galáxias num dos Universos possíveis.
Vejam como nós somos importantes!
Tem pessoas que pensam que Deus fez tudo isso só para que elas existissem.
Imagina se fossemos fazer uma análise de custo-benefício… Todos esses Universos, Galáxias, Estrelas e Planetas só para que nós existíssemos aqui na Terra. E ainda tem gente que pensa ainda pior, pois acha que Deus fez tudo isso para elas, com o dinheiro que elas detêm, o sotaque que elas usam, a religião que elas praticam, o cargo que elas ocupam numa Empresa, a cor da pele que elas têm, etc…
…A ciência calcula que existam 30 milhões de espécies diferentes vivendo aqui, mas até agora só classificou cerca de 3 milhões. Uma dessas espécies é a nossa, o Homo Sapiens. Então vamos lá! A nossa espécie é uma entre 3 milhões já classificadas, que vivem num Planeta que gira em torno da Estrela Sol, que é uma Estrelinha entre outras 100 bilhões de Estrelas compondo uma única Galáxia entre outras 200 bilhões de Galáxias num dos Universos possíveis.
Essa espécie, em 2011 tem aproximadamente 6 bilhões e 800 milhões de indivíduos. Um deles é você!
Então vamos lá! Quem é você?
É um indivíduo entre outros 6,8 bilhões de seres humanos que compõem uma única espécie entre outras 3 milhões já classificadas, que vivem num Planeta que gira em torno da Estrela Sol, que é uma Estrelinha entre outras 100 bilhões de Estrelas compondo uma única Galáxia entre outras 200 bilhões de Galáxias num dos Universos possíveis.
Então quem é você? Quem sou eu? Quem sou eu para achar que o único modo de fazer as coisas é como eu faço, que o único lugar bom pra nascer foi onde eu nasci, que a minha religião é a melhor de todas, que o meu sotaque é o correto, etc..
Quem és tu?
Tu és o vice-treco do sub-troço!
Por isso que agora, todas as vezes que alguém chega até mim e me pergunta “Você sabe com quem está falando?” eu respondo “Você tem tempo? Senta aqui que vou tentar explicar com quem estou falando!”
Sempre foi assim, vivemos no país do " Sabe com quem está falando?";no país dos "doutores", no país do pior tipo de racismo – o velado- ; e nas Forças Armadas não é diferente, ela é formada por brasileiros, não por extraterrestres, e vai continuar assim por muito tempo, infelizmente, e quem deveria nos representar, também não mudará de conduta com manifestações pacíficas, essa corja,também presente no Judiciário e no Executivo fará de tudo para se perpetuar, espero que em 2014 comecemos a mudar essa situação com a força do voto.
Ministro do STJ é um cargo político, com nomeação política (como acontece com nossos Generais). Agora mesmo querem indicar duas filhas de ministros do STF na lista do STJ no quinto constitucional. Essas meninas são advogadas jovens, com idades em torno dos 30 anos, sendo que as duas se formaram em faculdades cretinas, não têm pós, pouquíssima experiência jurídica, e se forem indicadas realmente, vcs acham que não serão nomeadas? Quando chegarem ao cargo, sem NENHUM MÉRITO para isto (a não ser filhas de quem são), como vcs acham que elas se comportarão? Tb no Rio teve um caso de um juiz que deu voz de prisão a um porteiro de seu prédio pq ele se recusou a chamá-lo de "Doutor", chamando-o por "Sr. Fulano", como chamava respeitosamente a todos os demais moradores "pobres mortais". A acusação de desacato foi arquivada, mas o magistrado não sofreu punição alguma pelo abuso. Espero, sinceramente, que o Brasil esteja mudando.
Quando o Sr Ministro olhou para Marcos, de fato pelos trajes mais simples do garoto, ele de certo se convenceu do cargo o qual ele ocupara ali e de certo não se ateve no trato para com ele, sabem porque? Menosprezo, desigualdade social, poder aduisitivo inferior e etc e tal. Conheço e vivi tantos exemplos negativos de situações como essa, que o que eu tenho a dizer é, Marcos leve isso a tudo e a todos, expandi, divulgue, jornais, impresssa, televisão, sociedade e corra atrás até a última instância!