Índios abordados em comunidades da Amazônia passaram a admitir o consumo de drogas e a delatar outros envolvidos após tortura, segundo informações do MPF-AM
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| São Gabriel da Cachoeira possui uma população predominantemente indígena e sob suas terras há muitos minérios (Euzivaldo Queiroz/25/mai/2009) |
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ingressou com uma ação de improbidade administrativa na Justiça Federal contra quatro militares do Exército acusados de torturar índios no município de São Gabriel da Cachoeira (distante 852 quilômetros a noroeste de Manaus). Os indígenas relatam que foram colocados em uma jaula de ferro destinada a transporte de onça do Exército Brasileiro.
Sob o comando do primeiro-tenente Samir Guimarães Ribas, os militares Leandro Fernandes Rios de Souza, Ramon da Costa Alves e Walter Cabral Soares, praticaram atos de abuso de autoridade e de tortura, causando sofrimento físico e mental a índios na zona rural do município de São Gabriel da Cachoeira. A ação teve início na noite de 29 de setembro de 2007 e se estendeu até a manhã seguinte, no intuito de investigar e castigar índios envolvidos com tráfico de drogas.
Após receber denúncia, feita por um morador local, de que índios daquelas comunidades estariam consumindo e comercializando drogas, o tenente determinou que os militares compusessem duas patrulhas distintas para identificar, localizar e prender todos que tivessem ligação com os fatos, para que fossem levados, em seguida, à sede do 3º Pelotão Especial de Fronteira.
Segundo informações do MPF-AM, diante da surpresa de ação dos militares armados com fuzis, os índios abordados nas comunidades passaram a admitir o consumo de drogas e a delatar outros envolvidos. Mesmo sem ordem judicial e não estando em situação de flagrante delito, os índios foram presos por Leandro Fernandes Rios de Souza, Ramon da Costa Alves e Walter Cabral Soares, que entraram nas casas, efetuaram ‘prisões para averiguação’ e fizeram breve interrogatório para obter nomes de outras pessoas envolvidas com tráfico e consumo de drogas.
“Os militares, a pretexto de coibir a prática de suposto crime de tráfico ilícito de entorpecentes na comunidade em questão, atentaram contra basilares princípios constitucionais administrativos, comportaram-se de modo totalmente arbitrário em detrimento das vítimas, valendo-se da abjeta prática de tortura para subjugá-los, em total contrariedade a mandamentos legais e éticos”, afirmam os procuradores da República Sérgio Valladão Ferraz e Julio José Araujo Junior, na ação de improbidade administrativa.
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Agressão e prisão em jaula
Os índios detidos pelos militares relataram, em depoimentos, que foram levados de ‘voadeiras’ – pequenas embarcações com motor de popa – até a sede do 3º Pelotão Especial de Fronteira. Lá foram ameaçados com a exibição ostensiva de armas e agredidos com tapas e chutes, além de terem sido colocados em uma jaula de ferro destinada a transporte de onça do Exército Brasileiro.
Segundo relatos dos indígenas, apertados no interior de jaula de ferro por longo período, alguns índios não resistiram e passaram a urinar naquele local. Em razão disso e sob a justificativa de limpar sujeira e afastar odor de urina, os militares, sob o comando do tenente, despejaram baldes de água sobre os índios.
O MPF/AM destaca que as atitudes dos militares constituem atos de improbidade administrativa que atentam contra a legalidade e a moralidade – princípios da Administração Pública –, conforme previsto no artigo 11 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), violando o padrão ético de conduta que os agentes públicos respeitar no exercício das funções.
Preconceito contra populações indígenas
A conduta dos militares, que denota preconceito contra as populações indígenas, é contrária ao previsto no Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/80) que, no artigo 27, II, enuncia ser manifestação essencial do valor militar “o civismo e o culto das tradições históricas”.
Para o MPF/AM, os atos dos militares atingiram de forma grave alguns dos mais fundamentais direitos humanos das vítimas, que se viram reduzidas em sua capacidade de autodeterminação, encarceradas injusta e inconstitucionalmente e submetidas a tratamento desumano e degradante, e foram alvo de humilhações e sofrimentos físicos e psíquicos que configuram atos de tortura.
Em razão da gravidade das condutas, o MPF/AM pede a condenação dos quatro militares nos limites máximos das sanções previstas no artigo 12 da Lei nº 8.429/92, que prevê “ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”.
A ação tramita sob o nº 7374-51.2013.4.01.3200 na 1ª Vara Federal no Amazonas.
Ação penal
Em setembro de 2010, o MPF/AM ingressou com uma ação penal contra os quatro militares na Justiça Federal do Amazonas, com o objetivo de responsabilizá-los criminalmente pela mesma situação.
O MPF/AM pediu a condenação dos militares pelo crime de tortura, previsto na Lei nº 9.455/97 e definido como “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa”.
A pena prevista para a prática da tortura para obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa é de reclusão de dois a oito anos, aumentada de um sexto a um terço quando o crime é cometido por agente público.
O processo criminal – que tem tramitação independente da ação de improbidade administrativa – aguarda julgamento na 2ª Vara Federal, sob o número 11390-53.2010.4.01.3200.
*Com informações da assessoria de imprensa do MPF-AM
A CRÍTICA/montedo.com
Respostas de 7
Se for verdade é uma baixaria, como alguém deflaga tal atitude sem investigar, sem materialidade alguma só baseado em falácias, tenho pena deste companheiros vão comer o pão que o diabo amassou, agora eles vão ver o outro lado dos homens da instituição, o lado crítico, do abandono e outras sacanagens.
Coitadinhos dos índios… Com certeza o exercito vai abandona-los agora. Os caras se fudendo lá na pqp, so quem esteve lá sabe o que é. Quem ainda tem pena de índio? Nao duvido nada que estivessem envolvidos com droga mesmo, esses índios dão livre acesso a traficantes e cobram pedágios de homens de bem.
Os índios hoje em dia realmente não valem nada, praticam todos os tipos de ilicitudes que se possa imaginar, porém existe Lei e procedimentos jurídicos para tal situação,inclusive os militares que estão servindo em guarnição especial sabem disso, pois tais situações é exaustivamente orientada pelos Comandantes das Unidades. Agora cometer uma atitude transloucada e totalmente fora dos ditames legais como essa não há justificativa, isso é claro se for verdade. Em relação a falar que os caras estão se fudendo na fronteira e papo furado, realmente a batida é pesada, porém só vai quem quer, todos sabe como funciona, vai para ganhar uma prata, isso quando o comandante não enche o saco e cobra a bagagem, o carro a empregada, etc…, aí companheiro, babou.
É quase o mesmo do Ten que, tendo prendido bandidos em uma favela soltou-os em outra favela, onde foram mortos por bandidos rivais. Todos os mortos eram bandidos que, cá entre nós e seguindo o velho ditado de que "bandido bom é bandido morto", mereciam aquele destino, porém não de representantes do Estado. Agora, é preciso apurar o fato, verificando a veracidade e também as circunstâncias do ocorrido. Já serví em pelotão de fronteira e sei que muitas vezes o Ten ou o Sgt são as únicas autoridades preocupadas e presentes no local. Outra coisa, quem já serviu em fronteira sabe, índio inocente e coitadinho somente aqueles que ainda não nasceram…
Índio que é índio de verdade está nas profundezas da selva, o resto é vagabundo cachaceiro.
Será que o Governo toparia fazer uma pesquisa de opinião sobre perfil do indígena brasileiro junto aos agentes dos órgãos que lidam diuturnamente com eles? Perguntem o quê os integrantes da PF, PRF,IBAMA e Forças Armadas que servem em áreas que possuem indígenas acham a respeito do nível de civilidade e malandragem dos índios brasileiros? Mas a pesquisa tem que ser com o agente, o cara da ponta da linha e não com os setores de comunicação social de cada órgão.
Se houvesse tal pesquisa a sociedade brasileira iria ficar escandalizada em saber como vivem e agem os pobres silvículas brasileiros: caciques ricos com exploração ilegal de minérios e madeira, índios que dirigem sem documentos e sem o menor constrangimento, índios que recebem dinheiro do Estado e ficam a vida inteira de bar em bar, índios que prostituem as filhas menores, índios que traficam e fazem contrabando… dá dó dos anjinhos que vivem no mato e são considerados pessoas inocentes!
índio de verdade é aquele que vive isolado no meio de selva e anda pelado. Índio de verdade não anda de carro, não usa relógio, não usa celular, não anda cheio de jóias de ouro e não gosta de mulher branca… mas será que no Brasil ainda existe algum índio com esse perfil, índio original? Só os vendidos (para ONG'S estrangeiras) bostólogos e antrobostólogos babaquinhas da FUNAI é que acham que sim.
Trabalho em um pelotão especial de fronteira e tenho as seguinte opinião: Se for verdade… houve abuso sim, excederam muito, mas… se foi o MPAmazonas, cadê a Policia Militar doAM, cadê a policia Civil do AM, cadê a saúde do AM, cadê os professores e escolas do Estado do AMazzonas???? Vamos lá Ministerio publico do AMAZONAS denuncie TAMBÉM o seu PRÓPRIO ESTADO por esquecer a população indígena.
Outra coisa, só tenho pena das crianças e mulheres indígenas os homens me enojam, estupram as filhas e netas, contratam garimpeiros, pois não tem coragem de garimpar em troca de porcentagem. vem PEDIR comida no pelotão enquanto as mulheres trazem frutas pra trocarem por comida, por ai vocês analisam. QUE DEVE SER PRESO É OS GOVERNANTES QUE DEIXAM NA A RESPONSABILIDADE DE TUDO NO EXÉRCITO, TUDO MESMO… ATÉ O LADO RUIM