JUSTIÇA MILITAR ABSOLVE SARGENTO EM 1ª INSTÂNCIA NO AMAZONAS
Manaus (AM) – A sargento da Aeronáutica D.S., acusada de desacato contra superior hierárquico em 2010, conseguiu ser inocentada por três votos a dois pela Justiça Militar, no último dia 8 de maio, durante sessão da Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, no bairro São Jorge, em Manaus. A Defensoria Pública da União no Amazonas atuou no caso, por meio do defensor público federal Thomas Luchsinger.
Especialista em eletrônica, ao ser transferida para o Simulador de Voo da Base Aérea de Manaus, em novembro de 2009, D.S. passou a ser a única mulher no ambiente de trabalho e a sofrer abusos por isso. Logo nos primeiros dias foi designada como encarregada da copa. “Deve aceitar a função porque é mulher”, foi a explicação dada pelo capitão, de acordo com a assistida.
A sargento pertencia ao efetivo de outra organização militar, mas fora designada temporariamente para dar apoio especializado ao Simulador de Voo. Por entender que na copa não desempenharia atividade útil à Força Aérea, D.S. solicitou seu retorno à unidade de origem e não foi atendida.
Abusos repetidos
Em maio de 2010, a sargento sofreu punição disciplinar, com detenção de dois dias por ter faltado à faxina de fevereiro, destinada àqueles que não participam dos churrascos promovidos pelo capitão. Ela havia apresentado atestado médico para justificar sua ausência na faxina.
No mesmo mês, ao receber nova punição, desta vez por quatro dias, já abalada devido ao tratamento que havia recebido do capitão por seis meses naquela organização, a sargento perdeu a paciência.
Naquele dia, o capitão havia comunicado a ela que ficaria detida porque seu pedido de reconsideração da punição anterior fora submetido ao antigo chefe militar em vez dele. Irritada, além disso, porque o capitão não quis saber se o erro no trâmite foi do setor encarregado, a sargento perdeu o controle e indagou se ele queria deixá-la maluca. Conforme testemunhas militares, a sargento ainda tentou agredir fisicamente o capitão, sendo presa em julho de 2010. D.S. desligou-se da vida militar em 2012.
Julgamento
O defensor Luchsinger alegou que o crime de desacato é previsto expressamente no Código Penal Militar como “deprimir a autoridade” e exige dolo específico, não comprovado nos autos. Ele defendeu a absolvição da acusada com fundamento no artigo 439, “b” (reconhecer não constituir o fato infração penal).
Da absolvição por três votos a dois pela Justiça Militar ainda cabe recurso.
DPU/montedo.com
Respostas de 17
Caminhando para a metade da segunda década do Sec XXI e as FFAA ainda toleram esses brucutus exercendo cargos de chefia…
Qualquer milico sabe que o seguimento feminino é assediado o tempo todo: seja por meio de brincadeiras erotizadas, seja por meio de palavrões e termos chulos.
Infelizmente normal, esses tipo de homem só é macho ai dentro, aqui fora é uma fêmea. Além de assediar a militar o covarde ainda teve coragem de denunciá-la, abrir IPM?, e o pior que o MPM ofereceu a denúncia. Realmente é o fim da picada, essa JMU deveria ser extinta mesmo, não serve para nada, a não ser fazer coverdia e gastar o dinheiro público.
Agora a moça deveria entrar com uma ação de responsabilidade civil contra a união e colocar o lixeba no polo passivo.
Foi absolvida por dois motivos, porque é mulher e porque a JM está em péssimos lençóis, procurando mostrar serviço, mostrar-se em consonância com os ditames da sociedade atual que privilegia as minorias. Afora isso a JM sempre serviu para massacrar a parte mais fraca em detrimento da elite militar. Nada mais
Notícia incompleta!!!!!!
Somente a versão da coitadinha!!!!
Faxina por não participar dos churrascos!!! Se isso é realmente verdade, dá para se ter uma idéia do caráter desse postulão.
Isso é mais comum que muitos pensam, na minha visão ela não é coitadinha, simplesmente encontrou um mau caráter fardado, que se diz militar. É comum o fato, se você não participa de alguns eventos "politicamente corretos" você logo é excluído do grupo, o regulamento disciplinar favorece esse tipo de sacanagem, a perseguição é comum dentro das FFAA, acredito que não por culpa da Instituição, mas por alguns elementos que se utilizam do seu cargo público para tomarem atitudes covardes e totalmente fora do contexto, infelizmente esses lixo não veem que sua atitude prejudica a própria Força, que é exposta de maneira totalmente desvirtuada.
Enquanto ao MPM, totalmente ridículo, deveria era fiscalizar os desvios dentro das FFAA, a situação caótica que se encontra as instalações, alimentação e as covardias que acontecem sem que a sociedade saiba. A JMU já com certeza já foi útil, porém hoje só serve de cabide de emprego, e mais nada.
Foi absolvida por ser mulher, na verdade mulher sempre sera civil fardada.
Como já disse várias vezes neste site em outros tópicos. As Forças Armadas (particularmente o Exército) são um mundo à parte. Nelas "os caras" fazem o que querem e quando querem.
Os ditos Regulamentos são vias de mão única, mesmo nas raríssimas vezes em que eles (os Regulamentos) estão ao seu favor, ainda há a carta na manga (os "caras" são bons meu amigo), o famoso R-Quero. Você pode transformar chumbo em ouro, água em vinho, dessalinizar todo o oceano, mas se cair no pé esquerdo dos "caras", tá ferrado. Adeus transferências, promoções por merecimento (ESQUEÇA!) e qualquer outra coisa considerada "boca boa". Tu vai é quebrar pedra , chupar parafuso até virar prego e ponto final.
Sempre que houver aquela missãozinha escolhida a dedo (com trocadilho, por favor), em que o Chefe precise de alguém de "confiança" ("GELEI"), você será o escolhido, a bola da vez.
Perseguição? Haverá, às vezes, explícita, outras, velada, mas sempre implacável.
O Camarada que já foi punido alguma vez, fica marcado pelo resto da carreira, pois, mesmo quando ele cancela ou anula a punição, é só consultar a Ficha Disciplinar dele no DGP, que ali estará a referência Cancelou e/ou anulou punição em…
É quase um ex-condenado disciplinar.
Hierarquia e Disciplina sem Justiça é Opressão. Nenhum ser humano consegue viver oprimido por muito tempo, um dia o caldo entorna. Talvez esse tenha sido o caso da Sargento.
Ela foi absolvida por apenas 3 votos contra dois depois de tanta humilhação???
Será que é conveniente manter a justiça, "corporativa para oficiais", militar???
Será que se fosse na justiça comum esse capitão de "vítima" não passaria a réu???
Temos que repensar o verdadeiro papel das ffaa e principalmente dos "chefes".
Infelizmente, as pessoas emitem opinião sem conhecer a questão a fundo. Realmente, pelo breve relato da notícia, parece estarmos diante de um abuso. Porém, nada justifica a recusa a ser encarregada da COPA. Para um verdadeiro militar, missão dada é missão cumprida! A vida militar não é para todos! Já dizia um ditado, “os covardes nunca tentaram, os fracos ficaram pelo caminho, só os fortes conseguiram!” Compreendo que existem maus militares, assim como existem maus médicos, maus engenheiros, maus professores, e etc. Quando a Justiça Militar, mostra-se eficiente, eficaz e garantidora d HIERARQUIA E DISCIPLINA nos quartéis. Esses são os pilares dessa instituição. O dia em que deixar de existir, teremos uma verdadeira anarquia instaurada nesse país. Para o bem do país, que esse dia nunca chegue!
Quando a falsa hierarquia e disciplina afrontam a justiça e as leies passam a ser crimes. É isso que o companheiro anônimo de 20:02 não entende. O senhor deve ter visto o filme A última fortaleza, quando um general for julgado e condenado (como no filme) no Brasil por essa tal JMU, aí talvez o cidadão possa acreditar nela, afinal, não se diz tanto que o exemplo arrasta? E não me venha dizer que até hj na história desse país nenhum Gen cometeu um crime. Nem uma inocente criancinha acredita nisso. Por isso a JMU não garante a hierarquia e disciplina nas FA e sim, privilégios e impunidade (de oficias superiores), além de ser cabide de emprego pra Gen 4 estrelas e até mulher de generais.
…HIERARQUIA E DISCIPLINA nos quartéis.
Tá, eu sei muito bem como funciona isso, a Disciplina é cobrada a ferro e fogo, já a Hierarquia…
Quem não conhece pelo menos uma história na caserna, onde um militar mais moderno é beneficiado em detrimento de outro mais antigo, já que aquele é peixe do Cmdo e este quando não é "queimado" é apenas mais um pião no tabuleiro. Eu mesmo conheço uma fresquinha, agora de 2013, onde militares muito mais modernos foram favorecidos em prejuízos de outros bem mais antigos. Liguei para Dona Hierarquia, mas ela não estava e quem atendeu mais uma vez foi nosso velho amigo, o R-Quero.
Isto não é obra de ficção e qualquer semelhança com fatos reais não terá sido mera coincidência.
Aconteceu numa cidade muito perto, muito perto daqui.
O companheiro confunde hierarquia e disciplina com covardia e impunidade, será que é viável você desviar um militar perito em sua função, já que a mesma foi transferida para trabalhar num simulador de voo. Será que seria normal um Capitão mandar um Tenente tomar conta da copa, companheiro não seja hipócrita, missão dada com certeza é, e sempre será missão cumprida, para os bons militares.
Agora você submeter um subordinado a uma situação dessa, no mínimo o "capitão" não tinha um pingo de caráter e o pior ele próprio expôs tanto a ele quanto a instituição, pois tenho certeza que não foi isso que lhe ensinaram na Academia.
O pior de tudo é o MPM aceitar e oferecer denúncia de uma imundice dessas, será que não tem nada mais sério a fazer, e por essas e por outras que as críticas a JMU são cada vez mais negativas.
Se essa ex-militar for esperta, entra com representação de responsabilidade civil contra a União e coloca o "Capitão" no polo passivo.
Com certeza, foi absolvia por ser mulher. Trabalho com o segmento feminino e vejo milhões de regalias partindo dos superiores para com elas. Duvido se fosse um sargento (homem), se o chicote não estralava. E tenho dito.
Ass: Um sgt de saúde que trabalha em hospital com muitas mulheres
Hierarquia e Disciplina deveriam ser os dois pilares mestres, porém são utilizadas muitas vezes de maneira equivocada, com abuso de poder. A hierarquia na maioria das vezes funciona muito bem para oficiais, na hora de se imporem sobre seus subordinados, mas os mesmos oficiais não respeitam a hierarquia entre seus subordinados. Basta observar na maneira que distribuem funções e missões nas unidades, sempre privilegiando aqueles que lhes dão um sorriso certo na hora certa, independente de hierarquia. Muitas vezes um subtenente ou primeiro sargento é preterido na hierarquia para que um peixe dos oficiais consiga um lugar ao sol, seja em movimentação, seja em função ou outra boca boa. Na minha OM por exemplo, sempre foi considerada uma missão boa fazer parte da Comissão de Seleção, e sempre o oficial era um capitão antigo. Aí se respeitava a antiguidade, até porque se não respeitasse, os demais capitães reivindicariam seu direito, porém quando chegava no momento de escalar os sargentos, sempre priviligiavam os peixes, os mais simpáticos, deixando os antigos para carregar o piano, e se alguém se manifestasse contra isso além de não ser atendido, ainda virava alvo nas reuniões de oficiais, colocando a cabeça a prêmio para as missões boca podre, conceito ruim e tudo o mais que todo mundo conhece. Já vi encarregado de material (subtenente) ser escalado para missão extra (não era missão da subunidade), só porque o seu comandante de subunidade (que era o mais moderno de todos) estava escalado. Quem levanta a voz para lembrar do valor da hierarquia, deveria também respeitar a hierarquia entre seus subordinados. Ao invés da disciplina fica o jeitinho para os protegidos, e ao invés da hierarquia fica a peixada.
Amigo, eu jamais aceitaria trabalhar numa copa se minha especialidade não fosse taifeiro.
Se vc aceita este tipo de situação, daqui a pouco vc está aceitando a "missão" de lavar o carro do seu superior, por exemplo.
O Capitão é que deveria estar sendo julgado, e não a subordinada, que sofreu claro assédio moral.
Com essa invenção de taifeiro arrumador, eles não querem exercer a função de arrumar as mesas e recolher os pratos durante as refeições ficam melindrados, qualquer um poderia ser responsável pela copa,todos que passam por uma escola de formação tem que arrumarem suas camas e fazerem as suas faxinas, nada demais é disciplina pura, até o mesmo o oficial que deu tal ordem deve ter feito muita faxina, tempestade em copo d´agua.