MPM e MPT promovem ação conjunta de inspeção em bases militares
A Procuradoria de Justiça Militar em Belém e a Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região realizaram inspeções na Base Naval Val-deCães e na Base Aérea de Belém, ambas na capital paraense. A ação conjunta teve por objetivo vistoriar aspectos relacionados às condições e meio ambiente de trabalho disponibilizados a militares, servidores públicos civis dos quadros da Marinha do Brasil e empregados de empresas terceirizadas nas duas unidades.
Na Base Naval Val-de-Cães,organização militar subordinada ao 4° Distrito Naval da Marinha do Brasil, a inspeção foi realizada no dia 6 de março de 2013. Na ocasião, foram realizadas inspeções nos seguintes locais: oficina mecânica 1 (Divisão de Oficinas Mecânicas), píer, dique flutuante (Almirante Manoel Carneiro da Rocha), navio patrulha Guanabara e oficina estrutural 4 (Divisão de Oficinas Estruturais e Metalúrgicas).
Como a mão-de-obra utilizada no estaleiro não é composta exclusivamente de militares, há empregados de empresas terceirizadas e trabalhadores vinculados à Marinha do Brasil, estes últimos servidores públicos civis, foram observados também os itens normativos previstos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e do Emprego relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.
Segundo o relatório de inspeção emitido pela equipe, o único aspecto negativo verificado na Base foi a existência de um único técnico de segurança do trabalho, empregado da empresa Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), responsável por fiscalizar e apoiar um grande contingente de trabalhadores na extensa área operacional.
A equipe responsável pela inspeção foi formada pelo procurador de Justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, pelos procuradores do Trabalho Rita Moitta Pinto da Costa, Gisele Santos Fernandes Góes e Marcelo Freire Sampaio Costa, além de analistas em Engenharia de Segurança do Trabalho do MPT.
A inspeção na Base Aérea de Belém foi realizada no dia 10 de abril de 2013 e o relatório está em fase final de elaboração pela comissão. A equipe já está montando o cronograma para vistorias nos hospitais militares e no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo-DTCEA.
MPM/montedo.com
Respostas de 4
Seria interessante o MPM/RJ inspecionar as Unidades da Vila Militar do Rio de Janeiro, gostaria de ver o relatório publicado, será que eles iriam relatar as péssimas instalações, escalas de serviço de 24/24hs, faxinas intermináveis, material obsoleto, falta de material, militares que estão encarcerados em OM(s) sem qualquer direito constitucional e ao arrepio da legislação prisional.
Isto é uma vergonha, o MPM/RJ tem que trabalhar, tem que fiscalizar.
Que piada! Na minha brigada os procuradores quando recebem denúncias vem passear de aeronaves, inspecionar que é bom mesmo, nada. E segue a impunidades de altos oficiais (generais) e as regalias dos ministros militares. Fim da JMU. Cabide de enprego de Gen 4 estrelas. O cidadão não aguenta mais regalias descabidas.
Infelizmente o MPM muitas das vezes é conivente com o arbítrio que acontece nas Unidades Militares, as "visitas" só servem para corroborar com o ilícito, tomar café e confirmar a impunidade.
O povo e os militares não aguentam mais o descaso da JMU e a inercia de quem deveria fiscalizar.
A situação é caótica, o ideal é mesmo terminar com a JMU, já que não serve para nada.
Não faço questão que o MPM visitem as OM, se apenas os fiscais sanitários inspecionassem os ranchos dos quartéis já seria suficiente, pois a maioria parece uma pocilga, com pessoal sem material de higiene, sem proteção, sem higiene no manuseio dos alimentos… é uma imundice sem tamanho.