Estado é condenado a indenizar soldado acidentado
O acidente ocorreu nas dependências do Exército, em 2004
Em apelação relatada pelo juiz convocado Avio Novaes, a Quinta Turma do TRF/ 1.ª Região considerou comprovado que a União detém responsabilidade parcial pelo acidente que vitimou um soldado seu e, por isso, confirmou a fixação de indenização de R$ 20.000,00 por danos estéticos. Por outro lado, decidiu pela improcedência do pedido de pensão vitalícia, uma vez que não ficou demonstrado que o infortúnio causou incapacidade definitiva para o trabalho.
O acidente ocorreu nas dependências do Exército, em 2004, quando o soldado desenvolvia atividade de serviço e teve amputado o dedo indicador da mão direita por máquina trituradora de legumes.
A apuração de responsabilidade baseou-se em vasta documentação e depoimentos pessoais, e a própria sindicância do Exército concluiu pelo acidente de serviço. Além disso, segundo a Turma, “A existência de lei específica que rege a atividade militar (Lei n. 6.880/80) não isenta a responsabilidade do Estado, prevista no artigo 37, § 6.º, da Constituição Federal, pelos danos morais causados a servidor militar em decorrência de acidente sofrido durante atividade no Exército”.
Surgiu.com.br/montedo.com
Comento:
A indenização pela perda do dedo é, sem dúvida, merecida, agora, cá pra nós, pedir pensão vitalícia é muita cara de pau!
Respostas de 9
Cara de pau porque?
O Lula ganhou!
Tem filha de general que conseguiu a reforma !
é muita cara de pau mesmo, infelizmente montedo é que mais tem nas forças armadas ultimamente. se vc for fazer uma pesquisa existem em media 10 a 15 militares pedindo reforormar por alegar problemas de coluna de joelho. conheço um caso de pedido de reforma que o soldado alega que ficou abalado psicologicamente por ter sido chamado de monstro.
A culpa é sua general!!!
Pode até ser cara de pau, mas temos centenas de anistiados ganhando fortunas por aí!!!
Trata-se apenas de uma causa trabalhista normal. É comum o advogado solicitar vitaliciedade pois com isso pode trabalhar um acordo… Não é cara de pau, é estratégia. No caso do Lula foi cara de pau mesmo!! Ah, e tem um cara aí que em tudo põe a culpa nos generais, será que é complexo?
Marcio
Alguem teria o numero do processo? no meu batalhao o que nao falta sao varias criaturas querendo reforma ate por ter unha encravada e chule. tem um caso que o soldado alega disturbio mental por ter sido chamado de monstro, a partir desse momento nao mais conseguir dormir chorando muito. ksksksskk
Tem uma coitadinha que foi indenizada por alegar ter sido torturada.
tem muitos casos que são sérios…