Por milhões de dólares, índios vendem direitos sobre terras da Amazônia
Por US$ 120 milhões, empresa irlandesa comprou direitos, incluindo biodiversidade, de 16 áreas com o dobro do tamanho de Portugal por 30 anos, proibindo índios de plantar ou extrair madeira; acordo teria sido assinado sem consentimento da maioria
Marta Salomon
Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena.
No contrato, a o qual o Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado mundial de créditos de carbono.
Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. Na Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30 contratos nas mesmas bases.
Só a Celestial Green afirmou ao Estado ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200 mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado de São Paulo.
A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa, que também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no Amazonas, e Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Rio Negro Ocaia, em Rondônia.
‘Pilantragem’
“Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando. Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria”, disse Márcio Meira, presidente da Funai, que começou a receber informações sobre esse tipo de negócio em 2011. “Vemos que uma boa ideia, de reconhecer o serviço ambiental que os índios prestam por preservar a floresta, pode virar uma pilantragem.”
“Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade disfarcem ações de biopirataria”, reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O contrato dos mundurucus diz que os pagamentos em dólares dão à empresa a “totalidade” dos direitos sobre os créditos de carbono e “todos os direitos de certificados ou benefícios que se venha a obter por meio da biodiversidade dessa área”.
Territórios indígenas estão entre as áreas mais preservadas de florestas tropicais. Somam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados e a maioria deles está na Amazônia. Para empresas que trabalham com mecanismos de crédito de carbono, criado entre as medidas de combate ao aquecimento global, as florestas são traduzidas em bilhões de toneladas de gases estufa estocados e cifras agigantadas em dólares.
Benedito Milléo Junior, agrônomo que negocia créditos de carbono de comunidades indígenas, estima em US$ 1 mil o valor do hectare contratado. A conta é feita com base na estimativa de 200 toneladas de CO2 estocada por hectare, segundo preço médio no mercado internacional.
Milléo diz ter negociado 5,2 milhões de hectares, mais que o dobro do território dos mundurucu. Nesse total está contabilizado o território indígena Trombetas-Mapuera (RR), que fechou contrato com a empresa C-Trade, que também atua no mercado de crédito de carbono.
Segundo ele, a perspectiva é de crescimento desse mercado, sobretudo com a regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd).
Sem receber. Os mundurucu ainda não começaram a receber o dinheiro pela venda de direitos sobre seu território. Os pagamentos acordados, em 30 parcelas iguais de US$ 4 milhões, serão feitos até o último dia do ano, entre 2012 e 2041. As regras constam do contrato assinado pelo presidente da Associação Indígena Pusuru, Martinho Borum, e o diretor da Celestial Green, João Borges Andrade. As assinaturas foram reconhecidas no cartório de Jacareacanga.
“Não poderemos fazer uma roça nem derrubar um pé de árvore”, criticou o índio mundurucu Roberto Cruxi, vice-prefeito de Jacareacanga, que se opôs ao acordo. Ele disse o contrato foi assinado por algumas lideranças, sem consentimento da maioria dos índios. “A empresa convocou uma reunião na Câmara Municipal;eles disseram que era bom”, conta.
Em vídeo na internet, uma índia mundurucu ameaça o diretor da Celestial Green com uma borduna. “Pensa que índio é besta?”, gritou ela na reunião da Câmara, lembrando a tradição guerreira da etnia.
O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma todos os contratos da empresa com comunidades indígenas passam por um “rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado”, segundo normas internacionais.
O Estado de S. Paulo/montedo.com
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Então, ficamos assim: as ONGS, ambientalistas, ecochatos e petralhas trabalham com afinco para que se reconheça o direito dos índios a terra. Argumento (imbecil): eles estava aqui antes de Cabral chegar. E os silvícolas repassam tudo para empresas estrangeiras, por milhões de dólares. Que barbada!
Segundo minha avó, tive um tetravô bugre. Quem sabe não consigo uma beirinha? Índio quer apito, mas se forem dólares, que mal tem?
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Então, ficamos assim: as ONGS, ambientalistas, ecochatos e petralhas trabalham com afinco para que se reconheça o direito dos índios a terra. Argumento (imbecil): eles estava aqui antes de Cabral chegar. E os silvícolas repassam tudo para empresas estrangeiras, por milhões de dólares. Que barbada!
Segundo minha avó, tive um tetravô bugre. Quem sabe não consigo uma beirinha? Índio quer apito, mas se forem dólares, que mal tem?
Respostas de 8
Enquanto os políticos travam lutas pelo poder e por mais enriquecimento, os estrangeiros estão se apoderando da amazônia brasileira. Daqui a pouco até os aviões terão que pedir permissão para sobrevoar essas áreas. Em algumas áreas nem o exército brasileiro, claro, entra. Que país é esse? Estrangeiros chegam aqui com várias denominações, geralmente travestidos de linguísticos e religiosos e rapidinho os índios hostilizam os brasileiros.Será que os responsáveis pelo setor de segurança nacional e dos indígenas merecem também um "pé no trazeiro" para acordar e trabalhar contra essas coisas ou só molhando a mãozinha?
Toda vez que leio notícias desse tipo fico revoltado com os órgãos que são responsávei ou deveriam ser. Se a FUNAI não presta que acabe logo e deixe os milicos ou polícia federal tomarem conta da segurança do nosso país. Se, em algumas áreas indígenas nem o exército tem livre acesso, então, por que esse povo de fora entra livremente? FUNAI é incapaz e incompetente? Nas proximidades de Porto Velho,onde havia ou ainda há alguns índios,se a usina não acabou com o resto, a FUNAI resolveu ajudar para que a fome não matasse aqueles indígenas. Sabe como? Deu um salário pra eles. Isso mesmo, disrtibuiu dinherio como se fosse solução. O resultado foi que eles atravessavam o rio, e iam beber cachaça e se envolver com drogas piorando a situação. Se quer ajudá-los, deixem eles quietos fazendo o que sempre fizeram. Se não tem jeito, ensinar o seu sustento na própria comunidade e manter suas tradições é uma saída.
Por que entidades "bem intencionadas"? se instalam em um lugar qualquer no meio da amazônia brasileira?. Até parece que eles pularam de paraquedas, literalmente. O curioso é que essas áreas sempre tem algum ou alguns minerais importantes ou raros. Eles são bem equipados e endinheirados. Faz logo a cabeça dos indígenas e nós, brasileiros, é que somos indesejáveis. Se o dono não toma conta da sua casa os ratos vão tomar. A FUNAI tem que ter gente que entenda do assunto, tem que ter recurso para tal. Se foi criada para isso, então que faça seu trabalho.
Juro que ví, com esse "ZOINHOS" que a terra há de comer:
Nessa vida tive oportunidades, poucas, de matar minha curiosidade sobre nossos índios. Estava eu dentro de um avião em direção afronteira do Brasil com países ao norte. Antes tivemos que pousar em uma pequena aldeia, no meio do nada ou melhor, no meio da grande e exuberante floresta. Era para deixar uns mantimentos da FUNAI.Ao pousar-mos, ví com surpresa um funcionário, esse sim é dedicado, com sua mulher(acreditem) e filho. Aquela criatura quase índio, disse que estava há varios anos por lá e que não suportava mais. A mulher dele so faltou pedir socorro pra sair dalí. Eles viviam como índios. Pois, bem, depois dali fomos para o nosso próximo destino e vimos a diferença. Lá tinha estrangeiro e… alguns religiosos brasileiros(02) de poder menor, como sempre. Lá era uma vila, com casas simples, tinha geradores de energia que também fornecia energia para um pequeno destacamento militar. Uma estrutura bem formada com religiosos, tratores e veículos alemães. Eles não gostavam da aproximação nossa com os indígenas pois isso implicava na modificação do modo de vida deles. Ora se eles quisessem isso, não estariam alí. Um lugar onde índio andava de tênis importado(?) do Suriname, som portátil, bermudão, camisas bonitas, bebidas importadas, etc. Até pareciam surfistas. Onde eles compravam mantimentos com dinheiro próprio, criado pelos bonzinhos. Fomos conhecer uma outra alí na região, bem mais longe, onde tinha uma cachoeira. chegando lá, acompanhado de um dos religiosos, o chefe fez questão de fazer uma "reunião" conosco para dizer que alí não tinha ouro. Ninguem estava lá por isso, e nem tínhamos perguntado, mas a região tem ouro sim. Já teve invasão de garimpeiros por lá. Serra do navio é rica em vários minerais. O relato é só para comparar a diferença de estrutura da instituição oficial do Brasil e as organizações estrangeiras que infestam a amazônia do Brasil. Por que o governo faz corpo mole com esse povo?
Há exatos 4 anos, o Gen Heleno já dizia que a política indígena no país era "caótica". E ainda continua e perdurará por muito tempo, até que tornem a nossa Amazônia numa outra nação. Também, em seu livro "A farsa Ianomâmi", o Cel Menna Barreto discorre muito bem sobre o assunto. Acredito que na verdade, o governo que temos hoje nunca esteve preocupado com as essas questões. É possível, até pensar que alguém está ganhando com isso. Pena que não temos mais nenhum Estadista de coração como nos velhos tempos. Acredito que em algum momento, temos que dar um basta nessa situação caótica de interesses velados. É como dizia um velho amigo, "morro de rir, mas não acho graça".
O exemplo esta aqui perto as Ilhas Malvinas, que os ingleses não deixa nenhum argentino chegar perto e são intimidados com grande poderio bélico.
Em primeiro lugar, a tal venda das terras dos índios para a tal empresa é ilegal pois a lei 6001 de 1973 é bem explícita que as terras demarcadas para os índios são usufrutos que não pode nem ser arrendadas para outras finalidades. Além disso, são terras passíveis de intervenção pelo governo federal num caso como esse. No momento, está sendo estudado uma forma de punir alguns índios que colaboraram com a "picaretagem", já os não índios respondem processo judicial e podem ser presos pela polícia federal a qualquer momento.
Ao
"Anônimo", de 11 de março de 2012 15:22,
Parabéns pelo bom senso e pela boa informação.
Eu já estava irritado pela falta de qualidade da notícia que, publicada num jornal (outrora) de boa reputação deveria ter feito ao menos menção à vedação legal — mas seu comentário dispensa o meu.
Saudações,