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Contra cheque das FA: descaso institucional e atestado de miséria


Francisdo De Poli de Oliveira*
Bom dia a todos deste portal!
Sou TC R1, atualmente na reserva. Não esperei a promoção ao posto de Cel porque cansei de ficar contando os centavos. Trinta anos de serviços – sofridos, aliás, pois sou oriundo da Arma de Engenharia, destacado que fui para as diversas obras de construção – e hoje ganho menos que um Sgt da PMDF, ou semelhante a um recém empregado na área administrativa das montadoras do Vale do Paraíba.
Depois da promoção a Major, consegui, finalmente, estudar e me formar em Direito. Hoje sou professor universitário, coordenador de curso e advogado (OAB/RJ).
Sempre amei a minha carreira, na qual ingressei por puro idealismo. Mas esse idealismo foi esmorecendo pois já não encontrava mais comandantes com “C” maiúsculo dignos de orgulho de seus comandados. O último deles, com uma carreira ainda brilhante pela frente, também se desencantou, e hoje, merecidamente, é Prefeito de um município no interior do Rio Grande do Sul.
Por que me desencantei? Simples! Os meus vencimentos como Oficial Superior não eram suficientes para dar uma vida digna à minha família. Além disso, sentia que a miséria estava sendo institucionalizada e que cada vez mais – pasmem! – alguns chefes de festim se orgulhavam dessa miséria. Não raras vezes ouvia essa expressão: “Militar não precisa de dinheiro… militar tem status!”
Cansei!
Na iniciativa privada, com apenas três anos de contratado, já ganho mais do que essa vergonha de soldo que levei 30 (trinta!) anos para auferir. De FGTS já tenho o triplo daquilo que recebi como indenização (indenização?) por ocasião da passagem para a reserva.
Cansei!
Sempre, por formação e em função das lides diárias da engenharia de construção, era mais próximo dos subalternos do que dos superiores, principalmente das praças. No trecho não há divisão funcional ou hierárquica. Convivi com situações inimagináveis nas quais via esposas de praças se obrigarem a trabalhar como empregadas domésticas ou, o que é pior – duas famílias de militares dividindo a mesma moradia.
Cansei!
Cansei dessa omissão vergonhosa – criminosa até – daqueles que deveriam agir para resgatar a dignidade dos integrantes das FFAA mas que nada fazem: os comandantes militares. E omissão na Administração Pública é espécie do gênero Abuso de Poder.
Cansei!
Não vou mais me calar nem ficar lamentando pelos cantos. Sem me afastar da legalidade e da legitimidade entrarei nessa luta pelo resgate da nossa dignidade salarial e profissional de peito aberto, sem máscaras ou protegido pelo anonimato. Enviarei o meu contracheque para todos os jornais do Estado do Rio de Janeiro como forma de protesto por esse descalabro que estamos sendo vítimas. Como professor de Direito Administrativo sempre que é pertinente falo sobre os salários alvitantes das FFAA, e cito como exemplo negativo do poder-dever de agir a conduta dos comandantes militares, já que eles, titulares de cargos políticos, possuem a legalidade e a legitimidade para agir, mas NADA FAZEM! Ou se fazem, o que duvido, não dão a devida publicidade. Como advogado, por fim, peticionarei em face da União para que se posicione a respeito dos nossos salários.
Fica aqui a minha contribuição
Segue o contracheque de um oficial superior com 30 anos de serviços (meu). E antes que alguém diga “há, mas ele possui várias consignações”, eu afirmo: a questão não é o comprometimento de 30% do salário, mas sim o valor dos 70%. No nosso caso, é como estar multiplicando por zero!
Abraços e dias melhores para todos nós.

COMPROVANTE
MENSAL DE RENDIMENTOS
PREC-CP
NOME
P/G
P/G/REAL
MARGEM CONSIGNÁVEL
 06 TENENTE CORONEL
 06 (TENENTE CORONEL)
 Vide P 3°, Art. 14, MP 2.215-10/01
CPF
BANCO/AGÊNCIA/CONTA CORRENTE
       
Código
Descrição
R/D
Valor
Prazo
B01
 SOLDO
6.915,00
B03
 ADIC TP SV
1.452,15
B06
 ADIC HAB
1.383,00
B17
 SAL FAMILIA
0,32
0112
B20
 ADIC MILITAR
1.728,75
ZD2
 GBOEX (PEC)
167,17
ZM3
 FUSEX DESP MED
6,48
0112
ZM5
 DESC DEP FUSEX
45,91
0112
ZR0
 FHE/POUPEX FAM
186,20
ZXA
 BANCO BGN – EMPR
389,72
1216
ZY7
 BCO PARANA – EMP
63,25
1216
ZY9
 BCO CRUZ SUL-EMP
2.235,35
1116
ZZK
 B SANTANDER EMP
696,80
1016
ZZ1
 B VOTORANTIM-EM
246,77
0816
Z01
 FUSEX 3%
344,36
Z02
 P MIL 7.5%
860,91
Z05
 P MIL 1.5%
172,18
Z10
 IMPOSTO RENDA
1.918,23
0112
Z29
 TAXA REM C/CH
0,98
Z35
 FHE DECESSOS
3,90
Z40
 FUNDACAO OSORIO
13,83
MOEDA
RECEITA
DESCONTOS
LÍQUIDO
R$
11.479,22
7.352,04
4.127,18

* Tenente Coronel R1

Portal Militar (blog do FDPO)/montedo.com

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