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Militares acusados de desrespeito a símbolo nacional serão julgados em dezembro

Jossicar Saraiva
Os noves soldados do Exército Brasileiro que apareceram na Internet dançando uma coreografia funk do Hino Nacional serão julgados pela Justiça Militar no dia 19 de dezembro a partir das 14h, na sede da Auditoria Militar, em Bagé. Todos os envolvidos pertencem à 3ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizado do município de Dom Pedrito e respondem por crime de desrespeito e ultraje a um símbolo nacional.O vídeo postado na rede mundial de computadores em maio deste ano tinha um minuto e vinte e cinco segundos de duração. Os acusados, os oficiais e os instrutores deles foram ouvidos, em agosto, pela juíza Flávia Ximenes, que preside o inquérito. Naquela oportunidade ela quis saber se os militares receberam as devidas instruções sobre o Código Militar e as suas penalidades, já que, pela doutrina militar, a execução do Hino Nacional é inviolável, por se tratar de um símbolo nacional. A pena prevista para casos como esse é de detenção de um a dois anos, conforme estabelece o Código Penal Militar.
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Em 15 de setembro, o Conselho Permanente de Justiça (CPJ) da Auditoria de Bagé decretou a prisão preventiva de um dos envolvidos, alegando a necessidade de restabelecer a disciplina e a hierarquia dentro do quartel. A medida atendeu a um pedido do Ministério Público Militar, que relatou que, depois de ser denunciado, o soldado passou a se comportar mal no quartel da coporação.No dia 22, a Defensoria Pública da União entrou com um pedido de habeas corpus, alegando que o soldado vinha sofrendo constrangimento ilegal por parte do Conselho, pedindo a suspensão da prisão preventiva e a concessão de um alvará de soltura. De acordo a Procuradoria-Geral da Justiça Militar, a arrogância e a falta de arrependimento do soldado não eram motivos para manter o militar preso antes da condenação. Em outubro, o Superior Tribunal Militar concedeu habeas corpus ao soldado.Confira o vídeo:

Correio do Povo


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