Amorim pede tempo para avaliar Comissão da Verdade, e OAB tem pressa
Novo ministro da Defesa quer se aprofundar na análise do assunto, e projeto que cria comissão para apurar crimes da ditadura fica fora do calendário de votações do segundo semestre
João Peres
| O presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, e a ministra Maria do Rosário: comissão foi ponto de discórdia no governo Lula (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil) |
O novo ministro da Defesa, Celso Amorim, quer ter mais tempo para analisar o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade, que terá o papel de apurar crimes cometidos pelos agentes da ditadura. A expectativa inicial do Palácio do Planalto era obter o aval de deputados e senadores ainda neste semestre.
Mas a troca no Ministério da Defesa, após seguidas polêmicas criadas pelo recentemente demitido Nelson Jobim, mudou o quadro, ao menos por ora, e o projeto de lei 7.376, de 2010, não entrou no calendário de votações do segundo semestre apresentado nesta quinta (11) pelo presidente da Câmara, Marco Maia. O ministério não confirmou o pedido de análise até o fechamento desta reportagem, mas as assessorias de Maia e do deputado Brizola Neto (PDT-RJ) informaram que o Palácio do Planalto avisou na quarta-feira (10) sobre o desejo de Amorim.
Isso não quer dizer que o projeto não possa ser incluído nas pautas de votações dos próximos meses, embora paire dúvida sobre se o ministro vai sugerir alterações ao texto e qual seria o teor das mudanças, que de toda maneira teriam de ser debatidas com a presidenta Dilma Rousseff.
Após a solicitação do Executivo, o deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) decidiu retirar o requerimento em que solicitava a realização de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça para debater o tema. Mais que isso, a troca de comando na Defesa coloca em dúvida a possibilidade de votação de requerimento do parlamentar fluminense para que o projeto tramite em caráter de urgência urgentíssima.
Novo panorama
O clima tenso na base aliada, com deputados exigindo a liberação de emendas parlamentares e cobrando menos rigor na avaliação de suspeitas de irregularidades, soma-se à mudança de disposição da oposição em votar um projeto que não tenha Jobim como fiador. No primeiro semestre, o então ministro fora encarregado pela presidenta Dilma Rousseff para ir ao Congresso tentar reduzir resistências de parlamentares que temiam o levantamento de assuntos relativos à tortura e à violação dos direitos humanos.
Próximo à caserna, Jobim obteve êxito e, depois disso, apenas o PP não aceitou assinar o requerimento de urgência apresentado por Brizola Neto, mas a proposta não chegou a ser votada. Agora, o DEM já manifestou publicamente que não aceita dar tramitação mais rápida a um projeto que envolva Amorim, tido pelo partido como “esquerdista”.
Em seu discurso de posse, o novo ministro não citou a criação da Comissão da Verdade, tema sobre o qual falou muito rapidamente em entrevista nesta semana ao jornal O Globo. “A proposta que existe (projeto 7.376) resolveria muita coisa”, afirmou. “A Comissão da Verdade é a verdade. Verdade não tem dois lados. Verdade é verdade. Sejam dois, três, quatro, quantos lados forem”, respondeu, a respeito da resistência dos militares em torno do assunto.
Com pressa
A Comissão da Verdade foi ponto de discórdia dentro do governo Lula, e ao menos uma vez Jobim e os comandantes das Forças Armadas ameaçaram entregar os cargos. Por fim, definiu-se que serão apurados eventuais crimes cometidos pelos dois lados, o da repressão e o da resistência, e ampliou-se o período a ser apurado – entre 1946 e 1988. De acordo com o atual projeto, criticado por deputados favoráveis à punição dos torturadores, o grupo – de sete pessoas – terá dois anos para averiguar todos os crimes.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pediu nesta quinta-feira (11) em Brasília que se deixe de lado o clima de animosidade, que tem exposto comportamentos incompatíveis com uma nação redemocratizada. “Para a OAB, trata-se de dar uma satisfação à sociedade e principalmente aos familiares daqueles que sucumbiram às barbáries praticadas por alguns militares que fizeram letra morta da Constituição, Leis e Tratados, praticando uma série de atos ilegais, como torturas, assassinatos e sequestros”, afirmou.
Ao lado da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o presidente da entidade lamentou que seja tratado como vingança um trabalho que deveria ser considerado como um pedido de desculpas a tantas famílias afetadas pela repressão. Cavalcante apresentou um manifesto que tem recebido o apoio de outras organizações da sociedade civil, que cobram rapidez na tramitação do texto. “É inaceitável, nem se pode tolerar o véu de silêncio e mistério que ainda envolve episódios nos quais foram perpetradas as mais hediondas formas de violação aos direitos da pessoa humana nos porões do regime militar”, indica o comunicado.
Rede Brasil Atual
Respostas de 3
Vocês acreditaram que um dia os cmts. pensaram em entregar os cargos. É mais fácil entregarem seus companheiros do que perderem a mamata.
O Sr Ophir Cavalcanti e a ministra Maria do Rosário parecem viver no mundo da lua ou querem fazer o povo brasileiro de idiota.
Dizer que só houve excessos por parte dos militares é duvidar da inteligência do ser humano, por mais humilde que seja.
Se querem mesmo criar uma comissão,que se crie uma que tenha liberdade para investigar os crimes cometidos pelos dois lados: militares e guerrilheiros!
Gostaria de ver o Sr Ophir Cavalcanti e a nobre ministra se empenharem com tanta dedicação em solucionar outros assuntos como a demora nos processos judiciais,corrupção,impunidade,desperdício de dinheiro público, descumprimento de leis pelo governo etc…