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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai propor ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, o aproveitamento de militares da reserva na Força Nacional de Segurança Pública. Os dois ministros deverão ter uma reunião na próxima semana para tratar do assunto.
“A Força Nacional pode ser engrandecida com pessoas que foram treinadas pelas Forças Armadas”, disse Cardozo, durante a gravação de programa da TV Brasil. Segundo ele, há muitos militares que “vão cedo” para a reserva e receberam bons treinamentos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, “que não podem ser desprezados”.
O ministro da Justiça ressaltou que a ideia ainda é “embrionária” e “tem que ser aprofundada” até para decidir a quem caberia o comando em operações que utilizassem militares e verificar se há necessidade de mudança na lei. “Vamos tratar sem questões dogmáticas definidas a priori”, afirmou.
A Lei nº 11.473/2007, que trata da cooperação federativa para a segurança pública, prevê que o governo federal poderá “colocar à disposição dos Estados e do Distrito Federal, em caráter emergencial e provisório, servidores públicos federais”. Segundo a lei, “as atividades de cooperação federativa, no âmbito da Força Nacional de Segurança Pública, serão desempenhadas por militares e servidores civis dos entes federados que celebrarem convênio”.
Não há nenhuma restrição expressa na lei quanto ao aproveitamento de militares. A Força Nacional conta atualmente com policiais militares, bombeiros e policiais civis dos estados, que são treinados pelo governo federal e alocados conforme pedido dos governadores.
Cardozo também disse que pretende se reunir ainda este mês com os secretários estaduais de Segurança Pública. A reunião antecederá o encontro que a presidente Dilma Rousseff pretende ter em fevereiro com os governadores. Segundo Cardozo, o governo federal e os governos estaduais vão dialogar sobre o enfrentamento à criminalidade.
“Esse problema só poderá ser enfrentado se houver conjugação de esforços”, disse ao destacar que as medidas preventivas e de repressão ao crime exigem articulação da União, dos estados e municípios, inclusive para produzir um “mapa sobre a criminalidade” elaborado coletivamente com a “mesma metodologia”, mas coordenado por um organismo central. “Só se combate o crime organizado com informações”.
Cardozo pretende visitar em breve os governadores do Rio de Janeiro, de São Paulo, Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, da Bahia e de Pernambuco. A conversa com os Estados exige diálogo com a oposição e o ministro afirmou estar aberto a esse diálogo e quer mantê-lo.
Além disso, quando o tema é segurança pública, Cardozo avalia que é hora dos agentes públicos como policiais, promotores, juízes e defensores públicos também se aproximarem. “É um plano nacional. Tem que estar acima dos partidos e das corporações. A sociedade tem que cobrar os agentes públicos para fazerem isso”.
Agência Brasil
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