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Titular da Secretaria de Direitos Humanos critica Nelson Jobim
Roldão Arruda
Em palestra proferida em São Paulo, o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) criticou o titular da pasta da Defesa, Nelson Jobim, e pôs em dúvida a crise militar ocorrida em dezembro, com a ameaça de demissão dos chefes das Forças Armadas, que teriam manifestado descontentamento com o Programa Nacional de Direitos Humanos. “Tenho dúvida se as cartas de demissão existiram ou não”, afirmou. “Foram os militares que pressionaram Jobim? Ou foi ele que pressionou os militares para se solidarizarem com ele?”
A crise militar levou o presidente Lula a rever itens do programa que havia aprovado dias antes. Na ocasião, Vannuchi, abatido e sem contar com nenhuma manifestação de apoio oficial do Palácio do Planalto, chegou a acenar com um pedido de demissão. Na segunda-feira, porém, se mostrou animado e comemorou o fato de o 4º Congresso do PT, realizado no fim de semana, ter aprovado por unanimidade uma moção de apoio às suas ações à frente da Secretaria de Direitos Humanos.
Além do ministro da Defesa, ele criticou setores da Igreja Católica que atacaram o programa: “Essa não é a igreja de d. Paulo Evaristo Arns e de d. Pedro Casaldáliga. Ela é muito parecida com a Igreja de 1964 (que apoiou o golpe militar).”
Vannuchi apresentou um histórico de suas divergências com Jobim. Disse que começaram a se agravar em abril do ano passado, quando o ministro da Defesa, sem consultá-lo, criou uma comissão militar para realizar as buscas de corpos de mortos e desaparecidos na região da Guerrilha do Araguaia, ocorrida no início dos anos 70.
Vannuchi protestou imediatamente, dizendo que se tratava de uma responsabilidade de sua pasta e que a comissão não podia ser constituída sem a presença de familiares dos mortos. “Disse a ele que não podia fazer aquilo, que o presidente havia me dado mandato para fazer”, contou.
A disputa teve de ser arbitrada pelo presidente Lula e pela Casa Civil. No fim, Jobim criou um grupo de observação, com a presença de familiares.
No caso do Programa Nacional de Direitos Humanos, Vannuchi lembrou que a principal divergência foi em torno da Comissão da Verdade ? destinada a levantar informações e apurar responsabilidades por crimes de violações de direitos humanos ocorridas na ditadura.
Jobim teria batido pé, até as vésperas do lançamento do programa, para que o texto evitasse a expressão “no contexto da repressão política”. Falando em nome da cúpula militar, o ministro da Defesa preferia “conflitos políticos” ? o que significava que havia grupos divergentes em disputa.
Lula tentou intermediar. Em Copenhague, onde participava da conferência mundial sobre clima chegou a pedir ao chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, que ligasse para Vannuchi. “Eu disse que não dava mais tempo, porque o programa já estava na gráfica, assinado por todo mundo. E eu tenho dúvidas se deveria entrar “conflitos políticos”, porque isso poderia criar complicação para a Dilma e o Franklin Martins (ministros que participaram da luta armada), porque poderiam ir depor ao lado do Ustra.” Vannuchi se referia ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou a repressão política em São Paulo, entre 1971 e 1974, e é acusado por crimes de tortura e morte de opositores do regime. “Nós não podemos cometer uma estupidez dessas.”
Vannuchi também disse que o País precisa conhecer melhor o pensamento das Forças Armadas: “Ainda não sabemos qual a transição que as Forças Armadas fizeram, ou não, para o pensamento democrático constitucional.”
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