Escolha uma Página
Eduardo Italo Pesce

Especialista em Relações Internacionais, professor no Centro de Produção de Uerj e colaborador
permanente do Cepe/EGN.

Os acordos entre Brasil e França possibilitaram contratos para a construção de quatro submarinos de propulsão convencional e o desenvolvimento do projeto de um submarino de propulsão nuclear. A Marinha do Brasil deve receber 16 novos helicópteros, e dois dos três finalistas na seleção para o novo caça da Força Aérea Brasileira (FAB) têm versões navais.
Se tivesse sido elaborada por militares, a Estratégia Nacional de Defesa (END) seria um documento mais conservador. Há muito habituadas a “racionalizar a penúria”, as Forças Armadas brasileiras costumam elaborar estimativas austeras, com relação às suas necessidades materiais e aos recursos que deveriam ser disponibilizados para atendê-las.
O modesto Programa de Reaparelhamento da Marinha (PRM) incluía metas e projetos para obtenção de meios flutuantes, aéreos e de fuzileiros navais até 2014. O novo e ambicioso Plano de Equipamento e Articulação da Marinha (PEAMB) cobre o período 2010-30 e divide-se em três fases, visando a metas de curto (2010-14), médio (2015-22) e longo prazo (2023-30).
Para que os projetos previstos no PEAMB sejam efetivamente executados, será necessário um fluxo contínuo de recursos financeiros. Recentemente, o ministro da Defesa estimou o custo anual dos planos decorrentes da END em 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), até 2030. Resistirão tais planos a uma possível onda de “austeridade fiscal”?
Devemos considerar também as oscilações da política internacional. Os acordos assinados resultam de uma parceria estratégica entre o Estado brasileiro e o Estado francês? Serão executados integralmente, mesmo após mudanças de governo? Poderão ser prejudicados por pressões de outros países?
Entre as inovações propostas pela END, está o fortalecimento do ministro da Defesa, o qual passaria a nomear os comandantes das três forças singulares e a promover seus oficiais-generais – atribuições até hoje privativas do comandante supremo das Forças Armadas, que é o presidente da República.
É aconselhável que o ministro da Defesa e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, assim como o chefe do Estado-Maior de Defesa, sejam todos da inteira confiança do presidente. Na opinião de constitucionalistas, o exercício do comando supremo, assim como a nomeação dos chefes militares, são atribuições privativas e indelegáveis.
As propostas de reformulação do Estado-Maior de Defesa (EMD) e de criação de estados-maiores regionais ou núcleos de comandos conjuntos aparentemente resultam da leitura apressada do modelo de estrutura militar adotado nos países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
Leia mais.

MONITOR MERCANTIL

Skip to content