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“No domingo a noite me telefonaram de Brasília e me ofereceram para comprar um novo helicóptero. Lógico que precisamos de helicópteros, e vamos continuar usando. Mas tive que dizer não, obrigado”.
Joaquim Falcão
A revelação acima foi feita ontem à noite pelo Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, em conversa durante um jantar em Ipanema com um grupo de líderes cariocas de vários setores.
“O Rio precisa que o governo federal assuma plenamente a responsabilidade legal de combate à droga. Se não assume, nós assumimos. Tudo bem. Vamos fazer. Estamos fazendo. Mas policia estadual é responsável por prevenção e investigação. Por encontrar e entregar o criminoso à Justiça. Tráfico de drogas é com a Polícia Federal. Infelizmente, no Rio não é. A Secretaria de Segurança faz as duas coisas aqui. Ou melhor: faz as três. A saber: a polícia de prevenção e de investigação, a polícia de combate ao tráfico de drogas, e a polícia de proximidade, de reconquista dos territórios.”
Na verdade, ficou claro durante a conversa com o secretário que sem a retomada de pelo menos 43 favelas, das mais de 1000 que hoje existem sob o controle das milícias e do tráfico, não se pode fazer prevenção nem investigação. Os criminosos, traficantes ou não, abrigam-se nesses territórios.
Não existe estado de direito sem sua base física. Alguns focos do território do Rio de Janeiro estão longe do controle do Estado, seja ele municipal, estadual ou federal. Beltrame faz questão de usar a palavra focos, separando a segurança do conjunto do Estado do Rio desses focos de insegurança.
“Reconquistar a territorialidade e acabar com o uso dos fuzis do tráfico são o nosso maior objetivo. O problema do fuzil é o alcance dele. Do alto uma favela, em morro mais alto, se pode atingir com esses modernos fuzis alvos a 4 km de distância. Muito além dos limites da favela.”
Algumas favelas já foram pacificadas com a polícia de proximidade, como é chamado esse tipo de operação. Mas depois é preciso que as creches entrem, as escolas entrem, as moradias populares entrem, a iniciativa privada entre. Se não entrarem, tudo volta ao que era antes, admite Beltrame.
E vale a pena entrar. A Light, por exemplo, tem entrado nas favelas pacificadas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A receita da empresa cresceu mais de dez vezes. Apenas cerca de 50% dos consumidores pagam a conta em dia. O resto atrasa. Mas nessas favelas, dos que pagam, 78% pagam em dia.
“O Rio vai aumentar seu contingente de policiais de 43 mil para sessenta mil. Se você comparar com as polícias dos demais países, é um nivel elevado de policial per capita. Mas a questão é que aqui tem que se cumprir esses três objetivos ao mesmo tempo: prevenção e investigação, combate ao tráfico e reconquista da territorialidade. Em São Paulo, não existe controle de territórios, a ação é difusa e a polícia paulista luta contra apenas uma facção criminosa: o PCC. No Rio, lutamos contra quatro: Comando Vermelho, Amigos dos Amigos e Terceiro Comando – além das milícias. Cada um deles assentado num território e disputando o dos outros.”
Mas que tipo de ajuda Beltrame tanto espera do governo federal – além do helicóptero que recusou a princípio?
Se ele se mostra determinado e confiante no combate aos criminosos, mostra-se também impaciente e cauteloso com a burocracia estatal. Esse talvez seja o seu maior inimigo. Sobretudo porque aqui o combate é cultural, legal e sem cara. É contra ninguém e todos ao mesmo tempo. Os alvos são múltiplos e invisíveis.
Um alvo são as leis de licitação que emperram tudo. O tempo da burocracia não é o tempo do combate.
“Preparei mais de quarenta cabines blindadas com ar condicionado, um micro ondas para esquentar as quentinhas e geladeira. Aí contestaram um aspecto formal da licitação. Estão todas guardadas. Em tempo de caça às bruxas não posso assumir tal responsabilidade. Quando decidirem se posso colocar as cabines, colocarei. Mas como não se decidem, os jovens policiais continuam indevidamente protegidos”.
Outro alvo são as leis penais.
“De cada dez presos no Rio de Janeiro, oito são reincidentes. Ou seja, são criminosos que já foram presos, mas pela progressão das penas foram soltos muito antes de cumpri-las. Ou seja, um desperdício. Gasta-se dinheiro, armamento, viaturas e vidas para se prender o mesmo criminoso várias vezes. A lei tem que mudar.
Se quero comprar um carro especial de combate ou uma caminhonete blindada em Israel ou África do Sul onde as melhores são produzidas, tenho que pedir autorização ao Exército. Tudo que se possa enquadrar como arma de guerra tem que ser autorizado pelo Exército. E tudo demora. O traficante tem acesso a essas armas muito mais rapidamente do que o Estado.”
É facil sacar do quê a burocracia se alimenta: de uma lei de licitação apenas formal, de uma lei de processo penal de desperdício de condenações, de uma reserva de mercado para acesso ao armamento necessário, e de um insuficinete combate ao contrabando de armas.
É lógico que o secretário queria o helicóptero mesmo dizendo não, obrigado. Mas ele precisa, hoje, muito mais do intangível do que do tangível. Quem vai liderar a busca deste intangível sem o qual não se faz uma nação pacificada e pacífica?
“O que eu queria mesmo é que entendêssemos a queda do helicóptero no último dia 17 como sendo nosso 11 de setembro. E a partir daí houvesse política de segurança, não de governos, mas de estado. Não de um, mas de todos. Sociedade também.”
O que o Secretário faltou dizer, eu ouvi de um morador de favela:
– Taí. Só falam mesmo em Olimpíadas.
Até agora, político em eleição escapava do tema da segurança. Os especialistas em marketing diziam que era um tema negativo, polêmico, difícil de contentar a todos. Mas em 2010, com certeza vai ser diferente.
Na verdade, tudo indica, particularmente no Rio, que 11 de setembro de 2001, 17 de outubro de 2009, 3 de Outubro de 2010 e Julho de 2016 serão datas que farão parte de um mesmo dia. Talvez o mais longo dos dias.
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