GOVERNO APROVA REFORMULAÇÃO DA DEFESA

ELIANE CANTANHÊDE
Folha de São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou ontem a reformulação da área de Defesa, inclusive com a criação de um Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, a ser comandado por um oficial de quatro estrelas (o mais alto da hierarquia militar), com a função de articular a doutrina, exercícios e as operações comuns a Exército, Marinha e Aeronáutica.
Trata-se, de certa forma, de uma reconstituição do antigo EMFA (Estado Maior das Forças Armadas), que existiu durante os governos militares e foi extinto pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, quando foi criado o Ministério da Defesa, que coordena as três Forças, e que irá coordenar também o novo órgão. A diferença é que o EMFA era essencialmente burocrático e o seu sucessor será operativo.
A tendência é que o primeiro comandante do novo órgão, responsável por sua implantação e transição, seja o almirante de esquadra João Afonso Prado Maia de Faria (quatro estrelas), que atualmente ocupa a chefia do Estado Maior da Defesa.Não há norma sobre o processo de escolha do comandante do órgão, mas a tradição, desde o EMFA, é que haja rodízio entre almirantes, generais e brigadeiros, sempre de quatro estrelas, por escolha direta do presidente da República.
O projeto de reformulação está em gestação há pelo menos um ano e meio, mas precisou de intensas negociações dentro das Forças até ser acatado pelos respectivos comandantes. O novo chefe terá o mesmo status hierárquico que eles.
A questão foi levada ontem a Lula pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, cujo projeto prevê também mudanças no próprio ministério, com a criação de uma secretaria exclusiva, vinculada ao ministro, para centralizar os projetos de compras das Forças Armadas.Hoje, a Marinha planeja e executa compras de submarinos. A Aeronáutica é responsável pela aquisição de aviões de caça, e o Exército, de tanques.
A secretaria segue um modelo aproximado ao da DGA (Delegação Geral de Armamento), da França, que Jobim visitou no início de 2008, e que tem um orçamento anual de cerca de 10 bilhões, para todas as compras militares do país.
Outro ponto considerado fundamental no projeto aprovado por Lula ontem é uma mudança operacional: a Aeronáutica e a Marinha vão passar a ter poder de polícia nas áreas de fronteira terrestre e marinha. Hoje, só o Exército tem.
Todas as mudanças dependem de votação no Congresso, porque alteram a lei complementar 97/117, de 1999, que criou o Ministério da Defesa.

Uma resposta

  1. Com a extinção do EMFA, ficou um vácuo de poder na estrutura de comando das forças armadas, pois aquele órgão se tranformava, em tem po de guerra, no Alto Comando das Forças Armadxas, cujo comandante-em-chefe era o Exm.º Sr. Presidente da República. Os antigos Ministérios sempre foram voltados para o preparo das forças, enquanto os estados-maiores cuidavam dos plnejamentos operacionais, inclusive orçamentos.
    Com a criação de uma Estado-Maior Conjunto, supre-se essa deficiência estrutural e se garante a coordenação harmoniosa e precisa do emprego das três forças, além de permitir a ligação operacional com forças de países aliados, em operações conjuntas.
    Resta saber até onde esse novo Estado-Maior terá poder decisório, pois, dada a sua específica finalidade, ele não poderá estar subordinado ao Ministro da Defesa, mas sim, diretamente ao Presidente da República, que, até hoje, não tinha um canal de comando apropriado.

    José Prudêncio Pinto de Sá – Cel Reformado

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