A evolução da Previdência Militar: do Montepio à pensão para as filhas
Desde o período colonial, o sistema de pensões militares no Brasil evoluiu entre modelos contributivos e custeados pelo Estado, moldando o direito das viúvas e filhas ao longo de mais de dois séculos. Artigo elaborado a partir de texto recebido de um leitor anônimo na área de comentários. A previdência militar no Brasil nasceu da […]
Filha de militar é condenada por esconder união estável e manter pensão
Justiça Federal conclui que beneficiária agiu de forma consciente ao omitir relação estável e decide pela condenação por estelionato, com pena substituída por multa. A Justiça Federal condenou uma mulher de Canoas, no Rio Grande do Sul, por omitir uma união estável e continuar recebendo pensão destinada a filhas solteiras de militar. A sentença é […]
Idade miníma para aposentadoria dos militares será de 65 anos, diz Eliseu Padilha
Publicação original: 30/07/16 (19:25) Segundo o chefe da Casa Civil, os militares terão que cumprir a idade mínima de 65 anos, com mudanças nas carreiras para absorver o tempo maior na ativa Matéria da jornalista Geralda Doca, publicada hoje no site de O Globo, traz declarações do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, sobre as […]
Até então intocáveis, militares entrarão na reforma da Previdência. Governo quer regra única para todos
ANTONIO TEMÓTEO O governo decidiu acelerar as discussões sobre a reforma da Previdência Social e, segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, todos os trabalhadores terão que dar a sua cota nas mudanças de regras que serão propostas ao Congresso. Até mesmo os militares, apontados como intocáveis, entrarão no bolo. Não haverá, nas palavras […]
Vala comum? Governo Temer quer regime único na Previdência, inclusive para os militares
Temer quer regime único na Previdência O início dos estudos é sinal de uma mudança no governo, que até aqui cogitava apenas a mudança de algumas regras e não discutia a situação dos militares, por exemplo. DANIELA LIMA e EDUARDO CUCOLO DE BRASÍLIA O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse à Folha que o presidente […]
Justiça nega pensão a irmã de soldado que suicidou-se dentro de quartel do Exército
Justiça nega pensão por morte de soldado que cometeu suicídio nas dependências do Exército A 2ª Turma Suplementar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), confirmando sentença, negou pensão a irmã de soldado que cometeu suicídio por enforcamento nas dependências de um quartel do exército brasileiro. A justiça também indeferiu o pedido de indenização […]
AUMENTO DOS MILITARES SERÁ ESCALONADO A PARTIR DE 2012
União prevê reajuste das Forças Armadas em 2012 Pagamento de dívidas judiciais, como os 28,86%, depende, porém, de verba adicional MARCO AURÉLIO REIS Esperado por 568 mil militares ativos, inativos e pensionistas das Forças Armadas, o reajuste dos soldos e pensões no ano que vem ganhou amparo legal e indicação de custeio. O dispositivo está […]