Tenente do Exército perde posto e patente após transmitir HIV intencionalmente a duas mulheres
STM declarou militar reformado indigno para o oficialato após condenação por transmitir intencionalmente HIV a duas ex-companheiras; processo correu em segredo de justiça para preservar as vítimas. O Superior Tribunal Militar (STM) declarou, por maioria, um 2º tenente reformado do Exército indigno para o oficialato. Além disso, a Corte determinou a perda do posto e […]
Justiça Federal autoriza ida de oficial do Exército para a reserva mesmo respondendo a processo militar
Tribunal entendeu que a reforma do Estatuto dos Militares, em vigor desde 2019, retirou a restrição para a transferência à reserva remunerada e determinou que o Exército conceda o benefício ao oficial. A Justiça Federal autorizou a transferência de um oficial do Exército para a reserva remunerada, embora ele responda a uma ação penal na […]