STM se ilumina com cores do arco-íris no mês do Orgulho LGBTQIA+ pela primeira vez em 218 anos
Iluminação especial marca gesto inédito da Corte militar e reforça compromisso institucional com a dignidade humana e o respeito à diversidade Pela primeira vez em 218 anos de história, o Superior Tribunal Militar (STM) iluminou sua fachada com as cores do arco-íris em homenagem ao mês do Orgulho LGBTQIA+. A ação ocorre a partir da […]
Justiça condena União a indenizar ofensas contra João Cândido em R$ 200 mil após manifestações da Marinha
Sentença aponta linguagem ofensiva da Marinha sobre a Revolta da Chibata e determina reparação por dano moral coletivo A Justiça Federal no Rio de Janeiro condenou a União ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos. A decisão decorre de ofensas dirigidas a João Cândido Felisberto e aos participantes da Revolta da Chibata. […]
STM cria comitê para promover diversidade e inclusão LGBTQIA+ na Justiça Militar
Colegiado vai planejar ações, padronizar protocolos e incentivar práticas institucionais voltadas ao respeito à identidade de gênero e aos direitos humanos O Superior Tribunal Militar instituiu um Comitê de Diversidade e Inclusão LGBTQIA+ para fortalecer políticas internas de igualdade e respeito no ambiente institucional. A Corte publicou o ato e determinou a aplicação imediata das […]
Senado recomenda ao Executivo regulamentar folga para os militares das Forças Armadas após serviço de 24 horas
Publicação original: 13/5 (18h30) Proposta recebeu mais de 20 mil apoios e defende descanso após serviço armado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o envio de uma recomendação ao Poder Executivo para que regulamente a carga horária dos militares das Forças Armadas em períodos de paz. A medida busca […]
MPM abre inquérito para investigar denúncias de abuso sexual e tortura em batalhão do Exército em Maceió
Investigação foi instaurada após relatos de dois ex-soldados e pode resultar em denúncia à Justiça Militar da União O Ministério Público Militar abriu um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar denúncias de abuso sexual, tortura, agressões físicas e humilhações atribuídas a militares do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado (BIMtz), em Maceió, capital de Alagoas. Com […]
STM confirma condenação de suboficial da Marinha por assédio sexual contra cabo transexual
“Se der mole, te racho!” Frase de cunho sexual e discriminatório foi decisiva para a condenação mantida por unanimidade A Justiça Militar confirmou, em duas instâncias, a condenação de um suboficial da Marinha do Brasil por assédio sexual contra uma cabo transexual durante um curso de formação realizado no Rio de Janeiro. O caso ocorreu […]