STF limita prazo e mantém pressão sobre multa de general que “digitalizou o pensamento”
Moraes manda parcelar, mas impõe valor mensal superior ao solicitado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o parcelamento da multa aplicada ao general da reserva Mário Fernandes, mas rejeitou o pedido da defesa para dividir o valor em 60 vezes. O magistrado fixou o pagamento em 36 parcelas mensais. A […]
Filha de militar é condenada por esconder união estável e manter pensão
Justiça Federal conclui que beneficiária agiu de forma consciente ao omitir relação estável e decide pela condenação por estelionato, com pena substituída por multa. A Justiça Federal condenou uma mulher de Canoas, no Rio Grande do Sul, por omitir uma união estável e continuar recebendo pensão destinada a filhas solteiras de militar. A sentença é […]