STM mantém condenação de civis por comércio ilegal de metralhadoras furtadas do Arsenal de Guerra de São Paulo
Tribunal rejeita recursos e confirma penas de 18 anos de prisão para dois civis envolvidos na venda de armas de uso restrito desviadas de instalação militar O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de dois civis envolvidos na comercialização de metralhadoras de grosso calibre furtadas do Arsenal de Guerra de São Paulo. […]
Sargento do Exército é preso suspeito de extorquir garotas de programa em Goiás
Militar teria exigido dinheiro sob ameaça e alegação de cobrança por “ponto” Aparecida de Goiânia (GO) – Um segundo-sargento do Exército Brasileiro, de 34 anos, foi preso em flagrante na noite de sexta-feira (22), suspeito de extorsão. Segundo a Polícia Militar, ele ameaçou garotas de programa e exigiu pagamentos em dinheiro. De acordo com a […]
Soldado do Exército condenado por fumar maconha denuncia: “Superiores também usam!”
Pena de 1 ano e 6 meses teve suspensão condicional por ausência de antecedentes A Justiça Militar da União condenou um soldado do Exército Brasileiro por uso de maconha durante serviço militar. O caso ocorreu durante o plantão do feriado de 7 de Setembro do ano passado. O militar servia no 9º Batalhão de Engenharia de […]
STM mantém condenação de soldado por desvio e venda de munições no Amazonas
Militar foi condenado a mais de quatro anos de prisão após desviar 183 munições de uso restrito do Exército e comercializar o material em região de fronteira. O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação de um soldado do Exército por desvio e venda de munições no interior do Amazonas. O caso envolve 183 […]
STF define: crime de militar fora da atividade vai para a Justiça comum
Crime cometido por militar fora do trabalho deve ser julgado pela Justiça comum Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular um processo contra um tenente da Marinha que responde por homicídio perante a Justiça Militar no Rio de Janeiro. De acordo com o entendimento dos ministros, cabe à Justiça […]
O civil deve ser excluído da jurisdição penal militar ou a Justiça Militar da União necessita de reformulação para julgá-lo?
Luciano Moreira Gorrilas Na Justiça Militar da União, aflige parte da comunidade jurídica o fato de o civil ser processado e julgado por um Conselho de Justiça composto, em sua maioria, por juízes militares leigos. Tornou-se recorrente, em alguns julgados proferidos pelo Supremo Tribunal Federal, a inserção de registros acerca de uma tendência moderna que […]