STM rejeita recurso da defesa de Jair Bolsonaro em julgamento sobre perda de patente militar
Tribunal acolhe parcialmente recurso da defesa de Almir Garnier Santos O Superior Tribunal Militar analisou, nesta quarta-feira (24), os primeiros processos do chamado Tribunal de Honra ligados a militares condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Entre os casos, esteve o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do almirante da […]
STM analisa recursos envolvendo Bolsonaro e almirante Garnier em processos sobre indignidade ao oficialato
Plenário avalia decisões preliminares e pedidos de defesa em ações que tratam da permanência de oficiais condenados nos quadros militares O Superior Tribunal Militar (STM) analisa nesta quarta-feira (24) uma série de processos ligados à declaração de indignidade e incompatibilidade para o oficialato. Os casos discutem se oficiais das Forças Armadas condenados de forma definitiva […]