Pastor afirma que não citou nominalmente o comandante do Exército e questiona o envio do caso ao Supremo Tribunal Federal.
O pastor Silas Malafaia reagiu à formalização da ação penal contra ele por injúria contra integrantes do Alto Comando do Exército. Além disso, questionou a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Pastor contesta acusação
Segundo Malafaia, Gonet atribuiu a ele ofensas ao comandante do Exército, general Tomás Paiva. No entanto, o pastor afirma que não mencionou o militar pelo nome. As declarações foram dadas a jornalista Bela Megale, de o Globo.
“O procurador me denuncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), dizendo que eu cometi crime de injúria e calúnia contra o comandante do Exército, Tomás Paiva. Mas eu não cito o nome dele, falo de maneira genérica. É a mesma coisa que alguém dizer ‘bando de pastores frouxos’. Gonet induz o STF ao erro”.
O Ministério Público Federal, porém, sustentou que o pastor demonstrou “evidente propósito de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército”.
A manifestação também apontou entre os possíveis alvos das declarações o comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.
Declarações ocorreram em ato na Paulista
Malafaia fez as declarações durante uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, em abril de 2025. Na ocasião, ele criticou a postura dos militares diante da prisão do general Walter Braga Netto.
Braga Netto estava preso no contexto das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. Além disso, o pastor cobrou uma reação dos generais de quatro estrelas.
Durante o discurso, Malafaia chamou os militares de “cambada de frouxos” e “covardes”. Também classificou os generais como “omissos”.
O episódio posteriormente passou a integrar a investigação conduzida no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
Malafaia questiona envio do caso ao STF
O pastor também criticou a decisão de Paulo Gonet de encaminhar o inquérito ao Supremo. Segundo Malafaia, ele não possui foro por prerrogativa de função.
Por isso, defende que a Justiça de primeira instância analise o caso. O pastor também sustenta que suas declarações estão protegidas pela liberdade de expressão.
“Eu não tenho foro privilegiado, mas o Gonet mandou o inquérito para Alexandre de Moraes sob o argumento de que tem conexão com os inquéritos das fake news e milícias digitais. Isso é uma fala minha de liberdade de expressão e tenho direito a responder no juízo de primeiro grau e não no STF”, afirmou.
O ministro Alexandre de Moraes será o relator do processo no Supremo Tribunal Federal.
Caso ocorre em meio a processos sobre trama golpista
A denúncia contra Malafaia ocorre no contexto de outras investigações relacionadas aos atos antidemocráticos e à tentativa de ruptura institucional.
Entretanto, o processo contra o pastor trata especificamente das declarações feitas contra integrantes do Alto Comando do Exército.
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