Militares brasileiros foram julgados por furtos durante missão no Líbano, apontam documentos

Documentos do Ministério da Defesa revelam que dois militares da Marinha cometeram infrações durante missões da ONU no país. Episódios registrados entre 2019 e 2020 tiveram desfechos distintos na Justiça Militar.

Documentos do Ministério da Defesa mostram que dois militares da Marinha do Brasil cometeram infrações enquanto atuavam em missões da Organização das Nações Unidas no Líbano. Os episódios ocorreram entre o fim de 2019 e o início de 2020, em Beirute, e tiveram desfechos distintos na Justiça Militar da União. As apurações detalham furtos de celulares, dinheiro, um cigarro eletrônico e uma camiseta durante o período em que os militares integravam a tropa brasileira no país.

As informações, obtidas pelo site Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), indicam que, embora ambos os casos tenham sido investigados internamente pelo Ministério da Defesa, apenas um dos militares acabou condenado e expulso da Força. O outro, por sua vez, foi absolvido por falta de provas.

Réveillon de 2019: furtos em restaurante de Beirute

O primeiro caso envolve o então sargento da Marinha Fábio Araújo da Silva. O episódio ocorreu na virada de 2019 para 2020, durante uma festa de réveillon em um restaurante da capital libanesa. Na ocasião, o militar comemorava o ano novo com outros integrantes da tropa brasileira, a convite de uma libanesa amiga de um dos oficiais do grupo.

No dia seguinte, em 1º de janeiro de 2020, surgiram as denúncias. O capitão-tenente Victor Corrêa de Souza, que intermediou o convite, recebeu mensagens relatando o desaparecimento de dois celulares, de uma quantia superior a R$ 3 mil e de um cigarro eletrônico. Em seguida, as descrições do suspeito — como roupas e porte físico — passaram a coincidir com as do sargento.

Inicialmente, Fábio negou qualquer envolvimento e chegou a jurar que não havia praticado os furtos. No entanto, ao tentar resolver a situação e retornar ao restaurante, ele mudou a versão. Ainda no caminho, confessou ao capitão-tenente que estava com os celulares e pediu que o caso não fosse levado adiante, na tentativa de preservar a própria carreira.

Segundo depoimentos colhidos pelo Ministério da Defesa, o militar devolveu os dois aparelhos e ressarciu o dinheiro retirado da bolsa de uma das vítimas. Entretanto, o cigarro eletrônico só retornou ao dono no dia seguinte. Um amigo libanês do sargento fez a entrega, já que Fábio afirmou estar envergonhado de voltar ao local.

Apesar de alegar que pegou os objetos por engano e atribuir o episódio ao consumo de bebida alcoólica, a investigação avançou. Em 3 de janeiro de 2020, imagens das câmeras de segurança do restaurante vieram à tona e desmontaram a versão apresentada pelo militar. As gravações mostram o sargento furtando os celulares em momentos de distração das vítimas e, logo depois, levando o vape quando o barman virou de costas.

Janeiro de 2020: camiseta desaparecida em loja

Poucos dias depois, outro episódio passou a ser investigado. Em janeiro de 2020, o cabo Felipe Silva Sales, também integrante da missão da ONU no Líbano, foi acusado de furtar uma camiseta social bege em uma loja de Beirute.

De acordo com as apurações, Felipe entrou no provador com três peças — uma calça e duas camisas —, mas saiu do local às pressas levando apenas uma delas. Logo após, funcionários perceberam que o dispositivo de segurança de uma camiseta havia sido arrancado e que a peça não estava mais na loja. As imagens do circuito interno reforçaram a suspeita.

Em seguida, o cabo Renan Lafayete Gomes, que acompanhava o colega, foi informado da denúncia e entrou em contato com Felipe. Cerca de dez minutos depois, o militar retornou ao estabelecimento visivelmente nervoso, conforme relataram funcionários e testemunhas. Para evitar desdobramentos maiores, ele pagou o valor da camiseta, cerca de US$ 81, utilizando um cartão internacional fornecido pela Marinha.

Apesar disso, Felipe negou o furto durante as investigações. Renan afirmou não ter visto o momento da subtração, mas declarou ter percebido que o colega vestia, sob a jaqueta, uma camisa com características semelhantes à peça extraviada. O acusado, por sua vez, sustentou que saiu da loja apressadamente porque não se sentia bem e precisava ir ao banheiro.

Justiça Militar: sargento expulso, cabo absolvido

Após a conclusão das diligências, o Ministério da Defesa encaminhou os dois casos à Justiça Militar. O juiz Alexandre Augusto Quintas analisou os processos e decidiu de forma diferente para cada militar.

No caso de Fábio Araújo da Silva, a Justiça Militar da União condenou o então sargento, em 2022, a 2 anos, 2 meses e 7 dias de prisão, em regime inicial aberto. A sentença reconheceu o crime de furto e aplicou o agravante de crime continuado, já que as subtrações ocorreram no mesmo local, em curto intervalo de tempo e com o mesmo modo de execução.

Além disso, com base no Código Penal Militar, a decisão determinou a expulsão do militar da Marinha do Brasil. A punição passou a valer em março de 2024, após o Supremo Tribunal Federal negar o último recurso da defesa.

Já no processo envolvendo o cabo Felipe Silva Sales, a Justiça Militar optou pela absolvição ainda na primeira instância. O magistrado entendeu que não havia provas suficientes para uma condenação, uma vez que nenhuma testemunha presenciou diretamente a subtração da camiseta. Na sentença, o juiz destacou que o pagamento do valor da peça não configurou admissão de culpa, mas representou uma tentativa de evitar transtornos maiores durante o cumprimento da missão em país estrangeiro.