O ex-aluno pediu que seus proventos fossem calculados considerando a remuneração do grau hierárquico imediatamente superior, mas isso foi negado
Uma decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um militar temporário à reforma e ao recebimento de indenização por dano moral e estético. Isso porque ele sofreu um acidente em serviço, em setembro de 2018, que resultou na perda da visão do olho direito, quando era aluno do Curso de Formação de Sargentos do Exército Brasileiro.
O acidente ocorreu durante um exercício de instrução militar. Por conta de um objeto arremessado, ele foi atingido no olho, o que causou cegueira irreversível e necessidade de prótese ocular.
Em primeira instância, o militar saiu vitorioso. A 1ª Vara Federal de São Carlos (SP) determinou que lhe fosse assegurada a reforma desde a data do acidente, com uma indenização de R$ 50 mil. A União recorreu ao TRF3, assim como o militar. Ambos queriam modificar a sentença.
O militar pediu que seus proventos fossem calculados considerando a remuneração do grau hierárquico imediatamente superior. Mas Justiça entendeu que, com base no Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980), isso só seria possível se ele fosse considerado inválido para todo e qualquer trabalho. A União, por sua vez, contestou a existência de dano moral e estético indenizável e alegou que a indenização — de R$ 25 mil para cada dano causado — era muito elevada. A Justiça discordou.
Por isso, os dois recursos foram negados. A Segunda Turma considerou que os valores estão de acordo com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e são compatíveis com as circunstâncias do caso.
EXTRA – Edição: Montedo.com
Respostas de 16
Cabe recurso à 3ª instância?!?!
O muleke só perdeu um olho, nada demais. Dá pra trabalhar muito bem com o outro, ter uma vida normal. E R$ 25 mil é muita grana!
Em tempo: O texto contém ironia
Vão para o exército, está aí se perde um olho. pô não é nada demais da para compra outro com 25 mil.
Você não tem noção do que é a perda da visão de um olho, complica muito a vida de quem tem visão monocular, então, Não dê palpite sobre o que você não conhece.
só sabe a dor de perder a visão é quem passa por ela, não tem preço que pague a visão.
Pelas últimas mudanças na nossa legislação será raro alguém conseguir posto acima e invalidez. No máximo reformado, muitas vezes proporcional. Trata se de um enxugamento nas despesas progressivo. Tem ainda as sugestõs do TCU, que volta e meia, a Força corta direitos com menos de 5 anos já conseguidos.
LOGICAMENTE que sempre haverá riscos em treinamento, mas cada vez devemos ser mais técnico, ações de prevenção, decisões Assertivas no intuito de valorizar o direito dos profissionais e não o direito das “cagadas humanas”.
Que isso com 25 mil ele compra outro olho isso é muita grana
O que se vê atualmente é o cidadão querer, verdadeiramente, “ganhar na megasena” quando move uma ação contra a União.
Parece que o objetivo não é a reparação justa, mas um certo enriquecimento.
No caso concreto, o acidentado conseguiu a reforma, merecidamente, e mais uma indenização de 50.000 reais pelo acidente que resultou na perda da visão de um olho.
Perfeito! a justiça foi feita. Basta agora a punição dos responsáveis.
Mas, não. O cidadão vai lá, move recursos e mais recursos querendo mais e mais.
Ou seja, como vaticinou Hanna Arendt, o direito hoje é utilizado como um reles produto de consumo, corrompido para fins unicamente instrumental de ganhos consumistas, não para promover a justiça.
Vc falou que da para trabalhar , porque vc deve ter três olho
Se perder um olho a pessoa perde a noção de profundidade. Terá dificuldade de pegar uma veia, estacionar um carro. Pegar um objeto, etc.
Acho que a União devia pagar um seguro para os alunos.que pagaria muito mais pela perda de um olho.
Isso é uma vergonha, acidente do trabalho grave merecia receber (muito dinheiro) por dano moral, dano físico e ficar engajado até ir pra reserva remunerada.
Exatamente, eu era motorista de caminhão e perdia a visão do olho direito por Causa do Glaucoma, tive que rebaixar minha CNH exatamente por perder a visão pamorâmica, só Posso dirigir meu carro e mesmo assim me sinto inseguro, do nariz pra direita todo escuro, minha mulher que me ajuda.
Que triste…era um aluno com grande potencial pra chegar longe. Estudioso,dedicado…o melhor da turma. No treinamento não tinha equipamento para todos,e infelizmente por uma atitude irresponsável de um ele foi ferido. Pai de família ..novo cheio de sonhos. Merecia ter tido mais apoio na época. Uma carreira interrompida.
Tenho 47 anos perdi um olho com 34 anos de la pra cá minha vida mudou muito não consegui jogar mais bola perdi o domínio a distância fiquei muito mais lento fui mandado embora do meu emprego hoje Faso entrevista de emprego mas quando digo q sou cego de um olho já sou descartado tem outros empregos sim mas o salário não chega nem perto do q eu ganhava com minha profissão minha profissão foi proibido para mim o salário q me oferecerem hoje em outros empregos não dá pra mim sustentar uma família sem contar q depois q perdi meu olho tenho dor de cabeça todo dia minha condenação motora diminuiu 30% por cento foi feito um estudo comigo q provou q fiquei com muita debilitação vcs q falam q perder om olho não e nada demais eu digo sim faz muito falta sim daria tudo pra ter doi olho de novo obs pedi meu olho em acidente de trabalho a recompensa q tive ser mandado em bora de uma empresa q eu trabalhava a 11 anos empresa bem conhecida jbs Aida hoje não recebo nada do governo tenho q me virar nos 30
Roberto gomes de oliveira, entre com judicial, você tem direito a aposentadoria por visão monocular, procure um advogado previdenciário.
Eu perdi o meu olho direito por conta de CA, fica muito mais difícil fazer as coisas normais do dia a dia, lado direito, até pra dirigir é muito mais difícil, agente perde a noção de distância e profundidade.