Portaria define a atuação das tropas na segurança da votação, na apuração e no apoio logístico do pleito
O Ministério da Defesa publicou recentemente a Portaria GM-MD nº 4.190. Em primeiro lugar, o ministro José Múcio Monteiro assinou o texto oficial. A princípio, a medida atende a um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, o Presidente da República autorizou o emprego militar. Portanto, as tropas vão garantir a segurança da votação e da apuração.
Atuação dos comandos operacionais
Para esse fim, o governo federal criou seis Comandos Operacionais Conjuntos. Dessa forma, os militares atuarão em várias regiões do país. Enquanto isso, o Exército Brasileiro designará os comandantes de cada unidade. Da mesma forma, a Marinha e a Aeronáutica fornecerão recursos operacionais essenciais.
Coordenação e logística eleitoral
Nesse sentido, o Estado-Maior Conjunto coordenará todas as operações diretamente com a Justiça Eleitoral. Consequentemente, os comandantes locais manterão diálogo constante com os TREs. Paralelamente, o TSE repassará os recursos financeiros necessários por meio de termos específicos.
Suporte jurídico, comunicação e acesso ao documento
Por um lado, a Secretaria-Geral viabilizará o orçamento para a execução das missões. Por outro lado, a consultoria jurídica acompanhará os atos legais decorrentes. Ademais, a assessoria especial divulgará as ações estratégicas das Forças Armadas. Por fim, os cidadãos podem consultar a íntegra da Portaria em PDF no Diário Oficial da União.
Respostas de 2
Para isso o Ministério da defesa é craque.
Sim… Ainda bem é que é a logística das urnas, que se der problema, pode-se corrigir… porque se fosse a logística de oxigênio as pessoas morreriam sufocadas.