Militar retorna à atividade como adido e seguirá sob acompanhamento médico enquanto Justiça Federal assegura continuidade do vínculo com a Força Terrestre.
O Exército Brasileiro reintegrou o soldado-recruta Douglas Loureiro dos Santos ao efetivo em Mato Grosso do Sul após decisão definitiva da Justiça Federal.
A medida restabelece o vínculo do militar com a Força Terrestre e garante sua permanência na condição de adido durante o tratamento de saúde.
Reversão de situação administrativa anterior
A decisão revoga o afastamento anterior que havia colocado o militar em condição de reforma provisória.
Com a nova determinação, o Exército restabelece o status de atividade e mantém o soldado vinculado à sua unidade de origem em Campo Grande.
O Exército mantém o vínculo funcional enquanto durar o tratamento, com avaliação periódica da junta de saúde militar.
Justiça assegura continuidade de direitos
A decisão judicial garante ao militar o retorno ao regime de atividade, com preservação de remuneração e demais direitos previstos.
O processo, que tramitava há anos, encerra a discussão sobre a condição funcional do soldado e obriga o cumprimento da reintegração.
O comando regional supervisiona o tratamento médico e administra a situação funcional do militar até nova avaliação de saúde que defina os próximos passos da carreira.