Plano de segurança do candidato do PSD prevê enquadrar facções como organizações terroristas e aplicar penas de até 45 anos.
O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) apresentou nesta segunda-feira (10) um plano de segurança pública com propostas de endurecimento do combate ao crime organizado.
Plano prevê terrorismo doméstico
Entre as principais medidas, Caiado propõe criar uma Lei do Terrorismo Doméstico. A proposta classificaria facções criminosas e milícias como organizações terroristas.
Segundo o candidato, a ausência de motivação ideológica ou religiosa não impediria esse enquadramento.
Além disso, o plano prevê pena mínima de 45 anos para integrantes dessas organizações. O recrutamento de novos membros também teria a mesma punição.
A progressão de regime ficaria condicionada ao cumprimento de 90% da pena. Já o financiamento e a lavagem de dinheiro vinculados às facções teriam pena mínima de 35 anos.
Advogados também seriam punidos
O documento cria ainda um novo tipo penal para advogados que utilizarem a profissão para transmitir ordens de organizações criminosas.
Nesse caso, a proposta prevê pena mínima de 25 anos de prisão. Além disso, o condenado perderia o diploma de Direito.
A progressão de regime também dependeria do cumprimento de 90% da pena.
Forças Armadas atuariam sem GLO
O principal destaque do plano envolve o emprego das Forças Armadas no combate às facções.
Caiado propõe integrar Exército, Marinha e Força Aérea às ações contra o crime organizado sem necessidade de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Segundo o candidato, a atuação ocorreria dentro de um marco legal específico relacionado à soberania nacional.
Atualmente, o artigo 142 da Constituição Federal estabelece as atribuições das Forças Armadas.
Além disso, o Decreto nº 3.897/2001 regulamenta o emprego das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem.
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Operação Reconquista
O plano também prevê a chamada Operação Reconquista, voltada ao combate ao crime organizado em áreas consideradas estratégicas.
Uma das propostas prevê ampliar a atuação das Forças Armadas na Amazônia e nas regiões de fronteira.
Caiado também defende a criação de um Comando Nacional de Proteção de Fronteiras.
Polícia sul-americana
Outra proposta prevê criar uma força policial integrada entre países da América do Sul.
O modelo seguiria os moldes da Europol e teria como objetivo combater o tráfico de drogas, armas e organizações criminosas transnacionais.
Além disso, o programa pretende ampliar a cooperação entre os países da região.
Combate ao dinheiro das facções
O plano também prevê medidas para atingir financeiramente as organizações criminosas.
A proposta pretende responsabilizar como integrantes das facções as pessoas que lavarem dinheiro para esses grupos.
Além disso, os recursos recuperados seriam destinados à segurança pública.
Presídios de segurança máxima
Caiado também propõe criar uma Rede Nacional de Presídios de Segurança Máxima.
A iniciativa pretende impedir que líderes criminosos continuem comandando organizações de dentro das penitenciárias.
Redução da maioridade penal
O programa ainda defende mudanças na responsabilização de adolescentes envolvidos em crimes graves.
A proposta prevê aplicação de penas de adultos para menores que cometerem homicídio ou estupro.
A medida também atingiria adolescentes que atuarem como executores de organizações criminosas.
Confisco de bens em feminicídios
Outra proposta prevê confiscar os bens de condenados por feminicídio.
Segundo o plano, os recursos seriam destinados aos filhos ou familiares das vítimas.
A medida também alcançaria condenados por tentativa de feminicídio.
Combate à corrupção política
Caiado também incluiu medidas contra o enriquecimento considerado incompatível com a atividade política.
O plano prevê que políticos que assumirem cargos com patrimônio reduzido e deixarem a função com grande riqueza expliquem a origem dos recursos.
Caiado fala em perda da soberania
Por fim, o candidato afirmou que pretende adotar estratégias diferentes para cada região do país.
Durante a apresentação do plano, Caiado declarou que o crime organizado comprometeu a soberania brasileira.
O programa combina, portanto, endurecimento penal, combate financeiro às facções e maior participação das Forças Armadas na segurança nacional.
Fonte: Poder360, reportagem de Vinicius Filgueira
Uma resposta
Parece que é tabu falar de salários dos militares das forças armadas.