TCE quer participação do Exército em obras rodoviárias de MT

Tribunal de Contas avalia convênio com engenheiros militares e admite atuação do Exército na recuperação de trechos problemáticos da MT-170

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) quer ampliar a fiscalização das rodovias estaduais e avalia uma participação direta do Exército Brasileiro nas obras.

A proposta surgiu durante uma mesa técnica criada para buscar soluções para trechos danificados da MT-170, na região de Castanheira e Juruena.

Exército pode atuar nas obras

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, defende que o Exército participe da execução dos serviços ou ofereça apoio técnico às empresas contratadas pelo Estado.

Segundo ele, a instituição possui estrutura de engenharia e pode atuar por meio de convênios, sem a necessidade de uma nova licitação.

Além disso, Sérgio Ricardo pretende firmar um convênio para permitir que engenheiros militares auxiliem o Tribunal na fiscalização dos empreendimentos rodoviários.

A proposta busca aproveitar a capacidade técnica do Exército para aumentar o controle sobre a execução e melhorar a qualidade das estradas.

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Fiscalização desde o início

O TCE-MT também pretende mudar a forma de acompanhamento das obras estaduais. A Corte quer fiscalizar os empreendimentos desde o começo até a conclusão.

Dessa forma, o Tribunal pretende identificar problemas durante a execução, antes que falhas no pavimento exijam novas intervenções.

Sérgio Ricardo afirmou que a Corte acompanhará as obras de maneira mais intensa para aumentar a durabilidade das rodovias.

Empresas continuam na MT-170

Enquanto avalia a participação do Exército, o TCE-MT defende a permanência das empresas atualmente contratadas para a MT-170.

O presidente do Tribunal argumenta que uma nova licitação poderia atrasar ainda mais a recuperação dos trechos comprometidos.

Por isso, ele defende que as empresas concluam os serviços e corrijam os problemas identificados.

Na semana passada, Sérgio Ricardo suspendeu cautelarmente os efeitos de uma decisão administrativa da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

A medida interrompeu, temporariamente, os efeitos da rescisão do contrato com a empresa MT Sul.

Sinfra contesta manutenção dos contratos

A Sinfra, entretanto, apresenta uma posição diferente. Ao recorrer da decisão, a secretaria afirmou que rescindiu os contratos para proteger o interesse público.

Segundo a pasta, a execução da obra chegou a aproximadamente 83%. Contudo, parte dos serviços precisará ser refeita.

Por isso, a secretaria avalia que manter os contratos atuais pode aumentar os prejuízos para a sociedade.

O Estado pretende contratar novas empresas para reconstruir os trechos comprometidos. Além disso, pretende cobrar das responsáveis os custos provocados pelas falhas.

Auditoria vai alcançar toda a malha estadual

O caso da MT-170 também deverá ampliar a fiscalização sobre outras rodovias de Mato Grosso.

O TCE anunciou uma auditoria em toda a malha rodoviária estadual. A análise deverá verificar as condições do pavimento e a execução dos contratos.

Além disso, o Tribunal pretende avaliar a aplicação dos recursos públicos destinados às obras.

Paralelamente, a Corte já realiza uma auditoria específica sobre a MT-170. O trabalho deverá apontar eventuais responsabilidades relacionadas aos problemas encontrados.

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MT-170 tem 271,6 quilômetros

A MT-170 foi estadualizada depois de integrar a BR-174. O objetivo da mudança consistiu em acelerar a pavimentação de 271,6 quilômetros no Noroeste de Mato Grosso.

Entretanto, diferentes entraves atrasaram os trabalhos. Por isso, o TCE instalou uma mesa técnica ainda em 2022 para tentar destravar a obra.

Agora, novos problemas na pavimentação levaram o Tribunal a retomar as discussões sobre a rodovia.

A MT-170 possui importância estratégica para a região. A estrada serve ao transporte da produção agropecuária e madeireira e recebe intenso tráfego de veículos pesados.

Apesar disso, segundo as informações apresentadas ao Tribunal, a rodovia não possui balança para controlar o peso dos caminhões.

Recuperação da estrada entra em nova fase

Os problemas da MT-170 afetam também os moradores dos municípios atendidos pela rodovia.

As condições precárias aumentam o tempo e o custo dos deslocamentos. Além disso, dificultam o transporte de pacientes para centros regionais de saúde.

Nesse cenário, a possibilidade de participação do Exército ganha destaque nas discussões conduzidas pelo TCE-MT.

Agora, o Tribunal e a Sinfra precisam definir como ocorrerá a recuperação dos trechos comprometidos.

A principal questão envolve a permanência das empresas atuais ou a contratação de novas construtoras.

Paralelamente, o TCE avalia a participação de engenheiros militares e até uma atuação mais direta do Exército Brasileiro nas obras rodoviárias de Mato Grosso.

Fonte: Diário de Cuiabá.